Processo 49448/12
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 30/01/2012 15:36
Autuado em 30/01/2012 15:36
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 328/2018 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 27/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2018 Acórdão   328/ 2018 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/02/2018 Acórdão   328/ 2018 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Representado CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO
Representado ELENIR DE SOUZA MACIEL
Interessado DAZIO LUIZ ZANATTA
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
25/02/2016 16:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 137477/16
22/02/2016 14:29 AR do Ofício OCN - 672/2016 - DP
22/02/2016 14:29 AR do Ofício OCN - 671/2016 - DP
07/04/2015 09:08 AR do ofício ODL - 234/15 - DP
23/03/2015 14:25 do Protocolo 230120/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/01/2016 Ofício de Contraditório   671/ 2016   
DP  29/01/2016 Ofício de Contraditório   672/ 2016   
DP  26/02/2015 Ofício de Diligência   234/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2018 1773 Acórdão nº 328/2018
15/12/2017 1737 Despacho Processual Diverso nº 2362/2017
26/06/2017 1620 Termo de Redistribuição de Processo nº 3104/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 713/2017
01/02/2016 1290 Despacho nº 79/2016
15/09/2015 1203 Despacho nº 1507/2015
27/02/2015 1069 Despacho nº 231/2015
10/02/2012 342 Termo de Distribuição de Processo nº 667/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/03/2018 08:57 DP  
01/03/2018 16:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 197/2018 -
01/03/2018 16:03 GCIZL  
01/03/2018 12:29 SMPJTC  
01/03/2018 11:17 5PC Ciência de Decisão nº 38/2018 -
28/02/2018 14:01 SMPjTC  
23/02/2018 09:47 STP Acórdão nº 328/2018 -
16/01/2018 15:43 GCIZL  
12/01/2018 14:42 SMPJTC  
08/01/2018 15:32 5PC Parecer nº 11/2018 - Representação. Cargos em comissão. Irregularidade. Pela procedência, com determinação.
19/12/2017 08:23 SMPjTC  
13/12/2017 09:56 COFAP Parecer nº 9901/2017 - Representação. Cargos em comissão. Irregularidade. Pela procedência. Com determinações. Ao MPC.
12/12/2017 13:14 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2362/2017 -
01/12/2017 11:50 COFAP Parecer nº 9694/2017 - REPRESENTAÇÃO. CARGOS EM COMISSÃO. DESPACHO PELO ENCAMINHAMENTO À DCM (ATUAL COFIM). ATRIBUIÇÃO REGIMENTAL DA COFAP. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
03/02/2017 14:30 COFIM  
23/01/2017 17:23 DP  
25/02/2016 17:12 COFIM  
28/01/2016 13:06 DP Informação nº 2189/2016 -
28/01/2016 13:06 DP Ofício de Contraditório nº 671/2016 -
28/01/2016 13:06 DP Ofício de Contraditório nº 672/2016 -
14/10/2015 08:46 GCG Despacho nº 79/2016 -
11/09/2015 09:08 DICAP Parecer nº 10575/2015 - REPRESENTAÇÃO. CARGOS EM COMISSÃO. ESCLARECIMENTOS INSUFICIENTES. PELA ADMISSIBILIDADE DA REPRESENTAÇÃO. AO GCG.
24/03/2015 13:12 GCG Despacho nº 1507/2015 -
25/02/2015 12:35 DP Informação nº 2610/2015 -
25/02/2015 12:35 DP Ofício de Diligência nº 234/2015 -
02/02/2012 12:42 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 55/2015 -
02/02/2012 12:42 GCG Despacho nº 231/2015 -
01/02/2012 09:08 GP Despacho Processual Diverso nº 364/2012 -
30/01/2012 15:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 667/2012 -

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