Processo 494723/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 19/08/2011 09:01
Autuado em 19/08/2011 09:01
Oficio de encaminhamento 066/11
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1223/2018 da Segunda Câmara, de 20/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/05/2018 Acórdão   1223/ 2018 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/05/2018 Acórdão   1223/ 2018 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/11/2015 Acórdão   5818/ 2015 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/11/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/11/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/11/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Procuradores: ADRIANA BOLZANI BACH (não credenciado, inclusão:10/04/15), CARLOS EDUARDO PEREIRA MAIDA (não credenciado, inclusão:10/04/15, exclusão:31/01/24), CLEISON DIOTALEVI (credenciado, inclusão:10/04/15), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), JAQUELINE KOWALSKI (não credenciado, inclusão:10/04/15, exclusão:31/01/24), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), JOSÉ VALTER RODRIGUES (não credenciado, inclusão:10/04/15, exclusão:31/01/24), JULIANA FISCHER DE ALMEIDA (credenciado, inclusão:10/04/15), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), MARCIA GALICIOLI (credenciado, inclusão:10/04/15, exclusão:31/01/24), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), NELSON SCARPIM JUNIOR (não credenciado, inclusão:10/04/15, exclusão:31/01/24), PATRICIA MOREIRA DE SOUZA MOURA (não credenciado, inclusão:10/04/15, exclusão:31/01/24), PAULO KINZKOWSKI (não credenciado, inclusão:10/04/15, exclusão:31/01/24), PRISCILA PERELLES (credenciado, inclusão:10/04/15), RICARDO TADAO YNOUE (credenciado, inclusão:10/04/15), RODRIGO AUGUSTO CAMPOS BAPTISTA (credenciado, inclusão:10/04/15), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), WALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:10/04/15, exclusão:31/01/24)
Gestor atual AÍLTON CARDOZO DE ARAÚJO
Interessado WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:11/07/13, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:11/07/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:11/07/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:11/07/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:11/07/13, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:11/07/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:11/07/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado JOÃO CLAUDIO DEROSSO
Interessado PAULO SALAMUNI
Interessado REGINA JOAQUIM RODRIGUES

Juntadas
DataDescrição
10/04/2015 14:19 do Protocolo 308189/15
09/04/2015 14:19 do Protocolo 304744/15
13/08/2014 10:12 do Protocolo 744490/14
13/08/2014 10:02 do Protocolo 744414/14
02/04/2014 23:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 289709/14
02/04/2014 22:59 do Protocolo 289113/14
17/10/2013 18:07 do Protocolo 746634/13
09/10/2013 17:20 Petição de outra natureza
24/09/2013 09:15 Petição de outra natureza
06/09/2013 16:57 do Protocolo 637134/13
22/08/2013 17:27 Petição de outra natureza
08/08/2013 17:32 Petição de outra natureza
24/07/2013 17:13 Petição de outra natureza
09/07/2013 20:23 Petição de outra natureza
04/07/2013 17:32 Petição de outra natureza
24/06/2013 19:32 do Protocolo 411560/13
10/06/2013 17:15 Petição de outra natureza
25/07/2012 17:16 AR de devolução dos Autos Físicos
11/05/2012 10:18 do Protocolo 311669/12
24/04/2012 15:34 Juntada de AR Oficio 818/12 ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  11/04/2012 Ofício de Diligência   818/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/06/2018 1848 Acórdão nº 1223/2018
11/05/2018 1822 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2018 de 16/05/2018
12/02/2016 1296 Despacho Processual Diverso nº 1178/2016
04/01/2016 1270 Acórdão nº 5818/2015
19/03/2015 1083 Despacho Processual Diverso nº 360/2015
19/03/2014 843 Despacho Processual Diverso nº 821/2014
04/07/2013 674 Despacho Processual Diverso nº 3455/2013
18/06/2013 662 Despacho Processual Diverso nº 3049/2013
06/05/2013 633 Despacho Processual Diverso nº 1294/2013
16/03/2012 363 Despacho Processual Diverso nº 441/2012
23/09/2011 318 Termo de Distribuição de Processo nº 13400/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2018 15:56 DP  
22/06/2018 15:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 764/2018 -
21/06/2018 16:01 SMPJTC  
21/06/2018 11:38 6PC Ciência de Decisão nº 88/2018 -
21/06/2018 10:10 SMPjTC  
18/05/2018 15:53 S2C Acórdão nº 1223/2018 -
13/12/2017 11:42 GATBC  
28/10/2016 17:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 1789/2017 -
28/10/2016 17:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 1847/2017 -
28/10/2016 17:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 3084/2017 -
28/10/2016 17:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 5795/2016 -
28/10/2016 17:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 6393/2016 -
28/10/2016 17:16 SMPjTC Parecer nº 5224/2017 - Ao relator. Necessidade de instauração de auditoria específica, sendo inexcusável a recusa da unidade técnica em face das competências constitucionais atribuídas a essa Corte de Contas. Ao Relator, para deliberações de estilo, a fim de dar efetivo cumprimento
24/10/2016 17:51 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1235/2016 -
30/03/2016 08:50 COFAP Parecer nº 11192/2016 -
28/03/2016 10:09 GATBC Despacho Processual Diverso nº 389/2016 -
05/02/2016 08:13 DCM Informação nº 241/2016 -
27/01/2016 09:18 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1178/2016 -
26/01/2016 11:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 221/2016 -
06/01/2016 12:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 369/2016 -
06/01/2016 12:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 205/2016 -
26/11/2015 16:19 S2C Acórdão nº 5818/2015 -
09/11/2015 11:27 GATBC  
04/11/2015 15:40 S2C Certidão de Sessão nº 1314/2015 -
23/06/2015 14:05 GATBC  
25/05/2015 12:29 SMPjTC Parecer nº 6643/2015 - Pelo registro do ato Ato de inativação proporcional por idade. Regra de transição da EC nº 20/98. Pelo registro, sem prejuízo de adoção das medidas requeridas no Parecer Ministerial nº 5767/14.
10/04/2015 15:59 DICAP Parecer nº 5546/2015 - Legalidade e Registro. Aposentadoria. Retorno em virtude de manifestação do MPjTC. Confirmação do Parecer anterior da DICAP. Ao MPjTC.
18/03/2015 07:34 DP  
19/12/2014 11:17 GATBC Despacho Processual Diverso nº 360/2015 -
28/11/2014 16:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 5190/2014 -
28/11/2014 16:41 SMPjTC Parecer nº 19835/2014 - legalidade e registro Aposentadoria proporcional por idade. Regra de transição da EC n° 20/98. Cálculo com base na última remuneração e paridade. Pelo registro, sem prejuízo de adoção das medidas requeridas no Parecer Ministerial n° 5767/14.
09/09/2014 10:43 DICAP Parecer nº 17978/2014 - Legalidade e registro. Aposentadoria. Retorno em virtude de determinação do Relator. Confirmação do Parecer anterior da DICAP. Ao MPjTC.
24/07/2014 08:14 DP  
23/04/2014 16:20 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2052/2014 -
18/04/2014 18:18 SMPjTC Parecer nº 5767/2014 - legalidade e registro Servidora com 70 anos de idade, aposentada pela média das maiores remunerações, e sem paridade.Pelo registro do ato em caráter excepcional, sem prejuízo da instauração de incidente de inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 9.462/98.
03/04/2014 11:30 DICAP Parecer nº 5251/2014 - Legalidade e registro. Aposentadoria Municipal. Retorno em virtude de diligência requerida pelo MPjTC. Inobservância do art. 37, XII da CF/88. Esclarecimentos. Ao Relator.
17/03/2014 10:58 DP  
14/03/2014 20:08 GATBC Despacho Processual Diverso nº 821/2014 -
11/07/2013 10:51 DICAP Parecer nº 3292/2014 - Diligência. Aposentadoria Municipal. Retorno em virtude de diligência requerida pelo MPjTC. Nova diligência à Câmara Municipal. Ao Relator.
02/07/2013 17:06 DP  
01/07/2013 11:59 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3455/2013 -
14/06/2013 11:33 DP Informação nº 12799/2013 -
14/06/2013 10:11 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3049/2013 -
07/05/2013 09:16 DP Informação nº 11264/2013 -
06/05/2013 16:49 SMPjTC  
02/05/2013 15:36 DP Informação nº 7948/2013 -
25/03/2013 12:04 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1294/2013 -
20/03/2013 16:29 SMPjTC Parecer nº 3637/2013 - Pela prévia oitiva do IPMC. Pela prévia oitiva do IPMC em face do que dispõe o art. 40, § 20, da Constituição Federal e artigos 1º, par. ún., 2º, 3º, inc. I, 29, e 81 da Lei Municipal n° 9626/99.
18/03/2013 19:45 DP Informação nº 4631/2013 -
14/03/2012 14:47 DIJUR Ofício de Diligência nº 818/2012 -
14/03/2012 14:47 DIJUR Parecer nº 4509/2013 - Aposentadoria compulsória. Art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro. Ao MPjTC para manifestação. Remessa prévia à DP para complementação da autuação.
08/03/2012 20:38 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 122/2012 -
08/03/2012 20:38 GATBC Despacho Processual Diverso nº 441/2012 -
01/09/2011 08:52 DIJUR Parecer nº 2115/2012 - Aposentadoria Municipal. Ausência de documentos nos termos da IN 46/2010 - DIJUR. Pela negativa de registro.
19/08/2011 09:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13400/2011 -

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