Processo 49503/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 30/01/2020 13:59
Autuado em 30/01/2020 13:59
Apensado ao Processo 250854/17 em 19/02/2021 07:54
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3902/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 20/01/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2020 Acórdão   3902/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/12/2020 Acórdão   3902/ 2020 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ
Recorrente CIRO BRASIL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  22/02/2021 Instrução de Cobrança   189/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/02/2021 2483 Despacho Processual Diverso nº 219/2021
20/01/2021 2460 Acórdão nº 3902/2020
10/02/2020 2237 Despacho Processual Diverso nº 111/2020
03/02/2020 2232 Termo de Distribuição de Processo nº 174/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/02/2021 14:45 DP  
18/02/2021 12:11 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 219/2021 -
29/01/2021 11:13 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 157/2021 -
29/01/2021 10:54 SMPJTC  
21/01/2021 10:49 7PC Ciência de Decisão nº 19/2021 -
21/01/2021 10:37 SMPjTC  
17/12/2020 11:50 STP Acórdão nº 3902/2020 -
17/12/2020 11:50 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 5/2021 -
19/11/2020 09:52 GCAML  
18/11/2020 18:10 SMPJTC  
06/11/2020 14:30 7PC Parecer nº 1035/2020 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de contas do Prefeito Municipal. Exercício de 2016. Pelo não provimento, cf. CGM.
06/11/2020 14:26 SMPjTC  
31/01/2020 11:58 CGM Instrução nº 4122/2020 -
30/01/2020 14:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 111/2020 -
30/01/2020 13:58 DP Informação nº 678/2020 -

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