Processo 495566/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 23/06/2015 07:37
Autuado em 23/06/2015 07:37
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2879/2017 da Segunda Câmara, de 24/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2017 Acórdão   2879/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/06/2017 Acórdão   2879/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PITANGA
Gestor atual LUCIANE DIAS GONÇALVES
Gestor do ato ALTAIR JOSE ZAMPIER
Gestor do ato LUCIANE DIAS GONÇALVES
Servidor JOSE CASTURINO PINTO JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
30/01/2017 14:48 do Protocolo 67372/17
01/12/2016 15:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 964756/16
07/01/2016 15:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 13405/16
06/01/2016 15:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 10317/16
15/12/2015 15:11 do Protocolo 993345/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/11/2015 Ofício de Diligência   1768/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/08/2017 1667 Despacho Processual Diverso nº 1624/2017
24/07/2017 1640 Acórdão nº 2879/2017
08/06/2017 1610 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2017 de 21/06/2017
08/12/2016 1498 Despacho Processual Diverso nº 3202/2016
15/09/2015 1203 Despacho Processual Diverso nº 4557/2015
15/09/2015 1203 Termo de Distribuição de Processo nº 9901/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/08/2017 14:40 DP  
25/08/2017 16:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1624/2017 -
21/08/2017 07:58 SMPjTC Parecer nº 7151/2017 - encerramento Encerramento.
18/08/2017 10:30 COFAP Informação nº 977/2017 -
17/08/2017 15:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1596/2017 -
21/06/2017 15:51 S2C Acórdão nº 2879/2017 -
21/06/2017 15:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1752/2017 -
01/06/2017 16:03 GACAC  
31/05/2017 14:00 SMPjTC Parecer nº 4900/2017 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária por idade. Proventos proporcionais. Artigo 40, §1º, III, “b” da Constituição Federal. Legalidade e registro.
31/01/2017 13:55 COFAP Parecer nº 1766/2017 -
07/12/2016 08:43 DP  
02/12/2016 10:52 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1000/2016 -
02/12/2016 10:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3202/2016 -
27/10/2016 09:22 DP Informação nº 19345/2016 -
26/10/2016 11:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2952/2016 -
21/07/2016 09:47 COFAP Parecer nº 11165/2016 -
19/07/2016 14:11 S1C Certidão de Sessão nº 656/2016 -
27/06/2016 14:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1979/2016 -
15/12/2015 16:39 DICAP Parecer nº 6714/2016 -
14/09/2015 11:35 DP Informação nº 23245/2015 -
14/09/2015 11:35 DP Ofício de Diligência nº 1768/2015 -
11/09/2015 17:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4543/2015 -
11/09/2015 11:25 DP Informação nº 19442/2015 -
23/06/2015 07:39 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4557/2015 -
23/06/2015 07:39 DICAP Instrução nº 2465/2015 -

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