Processo 495846/20
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 05/08/2020 16:15
Autuado em 05/08/2020 16:15
Apensado ao Processo 301460/18 em 26/10/2020 17:49
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2601/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 24/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/09/2020 Acórdão   2601/ 2020 Conhecimento e procedência com novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/09/2020 Acórdão   2601/ 2020 Conhecimento e procedência com novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO PUBLICO DOS MUNICIPIOS DO PROCAXIAS DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES
Interessado LEONIR ANTUNES DOS SANTOS
Procuradores: JOÃO PAULO PYL (credenciado, inclusão:05/08/20)

Juntadas
DataDescrição
10/08/2020 12:35 do Protocolo 504586/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/09/2020 2388 Acórdão nº 2601/2020
11/09/2020 2379 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2020 de 14/09/2020
20/08/2020 2365 Despacho Processual Diverso nº 969/2020
11/08/2020 2358 Despacho Processual Diverso nº 946/2020
07/08/2020 2356 Termo de Distribuição de Processo nº 3204/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/10/2020 17:07 DP  
21/10/2020 12:38 CMEX Informação nº 5755/2020 -
28/09/2020 10:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1139/2020 -
28/09/2020 09:31 SMPJTC  
25/09/2020 11:17 3PC Ciência de Decisão nº 319/2020 -
25/09/2020 09:19 SMPjTC  
18/09/2020 16:30 STP  
21/08/2020 11:49 GCDA  
21/08/2020 11:06 SMPJTC  
20/08/2020 10:31 3PC Parecer nº 650/2020 - Pedido de Rescisão. Impossibilidade legal de concessão da liminar pleiteada. No mérito, pela procedência da rescisão.
19/08/2020 21:21 SMPjTC  
18/08/2020 15:19 CGM Instrução nº 2999/2020 -
10/08/2020 12:47 GCDA Despacho Processual Diverso nº 969/2020 -
07/08/2020 16:18 DP Informação nº 6134/2020 -
05/08/2020 18:06 GCDA Despacho Processual Diverso nº 946/2020 -
05/08/2020 16:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3204/2020 -

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