Processo 496001/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 30/07/2019 12:43
Autuado em 30/07/2019 12:43
Apensado ao Processo 234093/17 em 05/11/2020 16:08
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 455/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 25/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/09/2020 Acórdão de Parecer Prévio   455/ 2020 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/09/2020 Acórdão de Parecer Prévio   455/ 2020 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IRATI
Recorrente ODILON ROGÉRIO BURGATH
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:30/07/19), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado JORGE DAVID DERBLI PINTO
Interessado MUNICÍPIO DE IRATI

Juntadas
DataDescrição
10/11/2020 13:33 AR do ofício OPD - 1662/20 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  26/10/2020 Ofícios Processuais Diversos   1662/ 2020   
CMEX  23/10/2020 Instrução de Cobrança   1255/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/11/2020 2414 Despacho Processual Diverso nº 1433/2020
25/09/2020 2389 Acórdão de Parecer Prévio nº 455/2020
11/09/2020 2379 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2020 de 14/09/2020
09/08/2019 2118 Termo de Distribuição de Processo nº 2887/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/10/2020 14:28 DP  
28/10/2020 14:05 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1433/2020 -
26/10/2020 10:34 DP Informação nº 8972/2020 -
22/10/2020 17:44 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1662/2020 -
22/10/2020 08:33 CMEX Instrução de Cobrança nº 1255/2020 -
22/10/2020 08:33 CMEX Informação nº 5793/2020 -
29/09/2020 12:18 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1161/2020 -
29/09/2020 08:19 SMPJTC  
28/09/2020 10:24 6PC Ciência de Decisão nº 126/2020 -
28/09/2020 09:59 SMPjTC  
18/09/2020 10:24 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 455/2020 -
24/08/2020 11:29 GCIZL  
24/08/2020 09:58 SMPJTC  
19/08/2020 11:15 6PC Parecer nº 437/2020 - Recurso de Revista. Prestação de contas do Município de Irati. Exercício financeiro de 2016. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento. Manutenção do decisum objurgado.
19/08/2020 11:06 SMPjTC  
30/07/2019 13:22 CGM Instrução nº 2969/2020 -
30/07/2019 12:52 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1010/2019 -
30/07/2019 12:43 DP Informação nº 5681/2019 -

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