Processo 496985/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 05/07/2017 15:56
Autuado em 20/07/2017 16:32
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES





Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:27/11/17), ANDREA CRISTINE ARCEGO (não credenciado, inclusão:27/11/17), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:27/11/17), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:27/11/17), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:27/11/17), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:27/11/17), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:27/11/17), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (não credenciado, inclusão:27/11/17), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:27/11/17), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:27/11/17), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:27/11/17), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:27/11/17), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:27/11/17), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:27/11/17), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:27/11/17), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:27/11/17), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:27/11/17), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:27/11/17), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:27/11/17), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:27/11/17), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:27/11/17), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:27/11/17), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:27/11/17), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:27/11/17)
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado IVO RODRIGUES DA SILVA
Procuradores: LAERZIO CHIESORIN JUNIOR (credenciado, inclusão:01/09/17), LUIS FELIPE CHIESORIN CARNEIRO (credenciado, inclusão:01/09/17)
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:27/11/17), ANDREA CRISTINE ARCEGO (não credenciado, inclusão:27/11/17), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:27/11/17), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:27/11/17), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:27/11/17), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:27/11/17), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:27/11/17), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (não credenciado, inclusão:27/11/17), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:27/11/17), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:27/11/17), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:27/11/17), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:27/11/17), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:27/11/17), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:27/11/17), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:27/11/17), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:27/11/17), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:27/11/17), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:27/11/17), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:27/11/17), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:27/11/17), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:27/11/17), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:27/11/17), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:27/11/17), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:27/11/17)
Interessado RAFAEL IATAURO
Interessado SUELY HASS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/07/2017 16:31 789558/14 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
02/10/2017 10:54 do Protocolo 707099/17
26/09/2017 15:33 AR do Ofício ODL - 1987/2017 - DP
01/09/2017 17:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 640679/17
31/08/2017 19:54 do Protocolo 636868/17
25/08/2017 17:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 623308/17
18/08/2017 14:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 605792/17
18/08/2017 14:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 605741/17
11/08/2017 11:30 AR do Ofício ODL - 1682/2017 - DP
07/08/2017 17:33 AR do Ofício ODL - 1684/2017 - DP
07/08/2017 17:33 AR do Ofício ODL - 1683/2017 - DP
07/08/2017 14:03 do Protocolo 574854/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/09/2017 Ofício de Diligência   1987/ 2017   
DP  21/07/2017 Ofício de Diligência   1682/ 2017   
DP  21/07/2017 Ofício de Diligência   1683/ 2017   
DP  21/07/2017 Ofício de Diligência   1684/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/03/2018 1778 Acórdão nº 324/2018
17/08/2017 1658 Despacho Processual Diverso nº 1721/2017
07/08/2017 1650 Termo de Distribuição de Processo nº 4269/2017
25/07/2017 1641 Despacho Processual Diverso nº 1557/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/04/2018 10:10 DP  
08/03/2018 16:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 211/2018 -
08/03/2018 15:36 SMPJTC  
08/03/2018 10:24 PGC Ciência de Decisão nº 233/2018 -
07/03/2018 13:54 SMPjTC  
22/02/2018 19:01 STP Acórdão nº 324/2018 -
26/01/2018 13:33 GCIZL  
26/01/2018 12:27 SMPJTC  
09/01/2018 09:13 PGC Parecer nº 134/2018 - Recurso de Revista. Ato de inativação. Ascensão funcional. Possibilidade de aposentadoria em seu cargo originário. Parecer Ministerial pelo conhecimento e provimento do recurso.
04/12/2017 15:07 SMPjTC  
03/10/2017 15:41 COFAP Parecer nº 9387/2017 - RECURSO DE REVISTA. IMPROCEDÊNCIA. SEGURANÇA JURÍDICA. MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
15/08/2017 14:37 DP Informação nº 12209/2017 -
15/08/2017 14:37 DP Ofício de Diligência nº 1987/2017 -
11/08/2017 17:05 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1721/2017 -
21/07/2017 09:33 DP Informação nº 11115/2017 -
21/07/2017 09:33 DP Ofício de Diligência nº 1682/2017 -
21/07/2017 09:33 DP Ofício de Diligência nº 1683/2017 -
21/07/2017 09:33 DP Ofício de Diligência nº 1684/2017 -
20/07/2017 16:51 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1557/2017 -
20/07/2017 16:31 DP Informação nº 10244/2017 -

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