Processo 497470/15
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 08/08/2016 11:20
Autuado em 08/08/2016 11:20
Apensado ao Processo 473706/09 em 03/05/2018 12:59
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 683/2018 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 06/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/03/2018 Acórdão   683/ 2018 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/03/2018 Acórdão   683/ 2018 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
15/03/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TIBAGI
Recorrente INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Procuradores: ATILA SAUNER POSSE (credenciado, inclusão:08/08/16), FERNANDO MUNIZ SANTOS (credenciado, inclusão:08/08/16), RODRIGO MUNIZ SANTOS (credenciado, inclusão:08/08/16)
Recorrente SINVAL FERREIRA DA SILVA
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:08/08/16)
Interessado CRYS ANGELICA RIBEIRO DE CARVALHO

Juntadas
DataDescrição
08/01/2021 11:44 Protocolo de Reenvio e Recebimento - Ofício - 1833/20 - GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/04/2018 1799 Acórdão nº 683/2018
16/03/2018 1786 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2018 de 22/03/2018
17/08/2016 1424 Termo de Distribuição de Processo nº 7602/2016
17/08/2016 1424 Termo de Redistribuição de Processo nº 1467/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/05/2018 09:56 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 386/2018 -
11/04/2018 13:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 307/2018 -
11/04/2018 12:15 SMPJTC  
10/04/2018 13:59 4PC Ciência de Decisão nº 68/2018 -
09/04/2018 15:57 SMPjTC  
23/03/2018 13:52 STP Acórdão nº 683/2018 -
16/03/2018 16:24 GCFC  
15/03/2018 15:22 STP Certidão de Sessão nº 257/2018 -
08/06/2017 16:36 GCFC  
20/10/2016 09:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 455/2017 -
20/10/2016 09:22 SMPjTC Parecer nº 5149/2017 - Não provimento do recurso da entidade e pelo provimento parcial do recurso do ex-gestor do Município. Ementa: Recursos de Revisão. Não provimento do recurso da entidade e pelo provimento parcial do recurso do ex-gestor do Município.
18/08/2016 17:34 COFIT Parecer nº 167/2016 -
09/08/2016 18:26 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1227/2016 -
08/08/2016 14:28 DP Informação nº 14038/2016 -
08/08/2016 14:28 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1467/2016 -
08/08/2016 11:25 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1064/2016 -
08/08/2016 11:19 DP Informação nº 13890/2016 -

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