Processo 497750/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/08/2019 14:18
Autuado em 05/08/2019 14:18
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 648/2021 da Segunda Câmara, de 27/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2021 Acórdão   648/ 2021 Regular com ressalvas com aplicação de multa TIAGO ALVAREZ PEDROSO
05/04/2021 Acórdão   648/ 2021 Regular com ressalvas com aplicação de multa TIAGO ALVAREZ PEDROSO
27/01/2020   / Retirado de Pauta TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO S/A (EXTINTO)
Gestor atual MAURO MAXIMIANO
Gestor das Contas MAURO MAXIMIANO
Interessado COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO S/A (EXTINTO)

Juntadas
DataDescrição
08/04/2020 13:03 Devolução do Ofício OCN - 724/2020 - DP
08/04/2020 13:03 Devolução do Ofício OCN - 723/2020 - DP
17/10/2019 16:14 Recibo de Petição Intermediária - 703805/19, de 17/10/19 - Protocolo: 703805/19
17/10/2019 16:13 do Protocolo 703791/19
23/09/2019 10:05 Recibo de Petição Intermediária - 639520/19, de 23/09/19 - Protocolo: 639520/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  24/05/2021 Instrução de Cobrança   472/ 2021   
DP  14/05/2020 Edital Diverso   40/ 2020   
DP  18/03/2020 Ofício de Contraditório   723/ 2020   
DP  18/03/2020 Ofício de Contraditório   724/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2021 2526 Acórdão nº 648/2021
31/03/2021 2510 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2021 de 05/04/2021
13/05/2020 2296 Edital Diverso nº 40/2020
04/02/2020 2233 Despacho Processual Diverso nº 19/2020
26/09/2019 2152 Despacho Processual Diverso nº 229/2019
19/08/2019 2124 Despacho Processual Diverso nº 169/2019
09/08/2019 2118 Termo de Distribuição de Processo nº 2924/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/05/2021 11:38 CMEX  
21/05/2021 11:38 CMEX  
21/05/2021 11:38 CMEX  
04/05/2021 16:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 512/2021 -
04/05/2021 15:40 SMPJTC  
28/04/2021 16:11 5PC Ciência de Decisão nº 87/2021 -
28/04/2021 14:14 SMPjTC  
12/04/2021 10:24 S2C Acórdão nº 648/2021 -
09/04/2021 17:29 S1C  
09/12/2020 10:58 GATAP  
08/12/2020 23:08 SMPJTC  
07/12/2020 15:03 5PC Parecer nº 1147/2020 - Prestação de Contas Anual. Pela irregularidade das contas. Aplicação de multas.
07/12/2020 15:00 SMPjTC  
30/07/2020 11:08 CGM Instrução nº 4447/2020 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO S/A. Prestação de Contas do exercício de 2018. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
08/05/2020 16:11 DP Edital Diverso nº 40/2020 -
16/04/2020 13:24 GATAP Despacho Processual Diverso nº 74/2020 -
31/01/2020 17:46 DP Informação nº 2057/2020 -
31/01/2020 17:46 DP Informação nº 2511/2020 -
31/01/2020 17:46 DP Informação nº 2547/2020 -
31/01/2020 17:46 DP Informação nº 784/2020 -
31/01/2020 17:46 DP Ofício de Contraditório nº 723/2020 -
31/01/2020 17:46 DP Ofício de Contraditório nº 724/2020 -
28/01/2020 14:51 GATAP Despacho Processual Diverso nº 19/2020 -
27/01/2020 16:00 S1C Certidão de processo retirado de pauta nº 3/2020 -
21/11/2019 09:59 GATAP  
20/11/2019 22:27 SMPJTC  
18/11/2019 11:28 5PC Parecer nº 1094/2019 - Prestação de Contas da Companhia de Desenvolvimento, Urbanização e Saneamento S/A. Exercício de 2018. Irregularidade das contas. Aplicação de multa.
18/11/2019 09:52 SMPjTC  
18/10/2019 12:53 CGM Instrução nº 4481/2019 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO S/A. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
24/09/2019 17:24 DP  
24/09/2019 11:20 GATAP Despacho Processual Diverso nº 229/2019 -
15/08/2019 17:56 DP Informação nº 7413/2019 -
13/08/2019 08:25 GATAP Despacho Processual Diverso nº 169/2019 -
06/08/2019 11:40 CGM Instrução nº 2529/2019 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO S/A. Prestação de Contas Anual do exercício financeiro de 2018. Primeiro exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
05/08/2019 14:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2924/2019 -

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