Processo 497982/10
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 24/09/2010 15:06
Autuado em 24/09/2010 15:06
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1300/2012 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 01/06/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/05/2012 Acórdão   1300/ 2012 Provimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/05/2012 Acórdão   1300/ 2012 Provimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/05/2012   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
26/04/2012   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/04/2012   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/04/2012   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
05/04/2012   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
29/03/2012   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ELENICE FAETI DE SOUZA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/09/2010 15:07 294739/09 PENSÃO

Juntadas
DataDescrição
06/09/2011 11:31 AR de Devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/07/2013 672 Despacho Processual Diverso nº 2921/2013
01/06/2012 415 Acórdão nº 1300/2012
04/05/2012 395 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2012 de 10/05/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/06/2013 19:11 DP  
06/06/2013 14:24 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2921/2013 -
28/05/2013 14:44 DEX Despacho Processual Diverso nº 438/2013 -
28/05/2013 13:13 GATBC  
22/06/2012 16:20 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2307/2013 -
21/06/2012 08:22 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 281/2012 -
04/06/2012 09:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 2362/2012 -
04/06/2012 09:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 2440/2012 -
04/06/2012 09:57 SMPjTC Ciência de Decisão nº 430/2012 -
20/05/2012 15:38 STP Acórdão nº 1300/2012 -
20/05/2012 15:38 STP Certidão de Publicação DETC nº 296/2012 -
03/05/2012 16:37 GATBC  
03/05/2012 14:06 STP Certidão de Sessão nº 198/2012 -
29/03/2012 17:03 GCILB  
29/03/2012 16:50 STP Certidão de Sessão nº 131/2012 -
29/03/2012 16:44 S1C  
15/02/2012 10:06 GATBC  
17/06/2011 17:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 1278/2011 -
17/06/2011 17:32 SMPjTC Parecer nº 4196/2011 - não provimento Recurso de Revista. Pensão. Negativa de registro. Observância da Súmula Vinculante 03, do STF. Readmissão. Ofensa à ordem Constitucional. Pelo não provimento do recurso.
30/03/2011 12:48 DIJUR Parecer nº 3504/2011 - Recurso de Revista. Concessão de Pensão. Negativa de registro. Ausência de oferecimento de contraditório por parte da parte interessada. Pela diligência à origem.
06/10/2010 14:07 SITIO  
04/10/2010 16:38 DIJUR  
27/09/2010 09:56 GATBC Despacho Processual Diverso nº 770/2010 -
24/09/2010 15:06 DP Informação nº 1744/2010 -
24/09/2010 15:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13669/2010 -

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