Processo 498080/12
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 26/07/2012 11:27
Autuado em 26/07/2012 11:27
Oficio de encaminhamento 1770729/12
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2350/2018 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 05/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2018 Acórdão   2350/ 2018 Conhecimento e improcedência FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/08/2018 Acórdão   2350/ 2018 Conhecimento e improcedência FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/08/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/08/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Representado ELAINE MARA VISTUBA KAWA
Procuradores: CAROLINE DA ROCHA FRANCO (credenciado, inclusão:13/04/15), FRANCIELLE PASTERNAK MONTEMEZZO (credenciado, inclusão:13/05/14, exclusão:13/03/15)
Interessado 1ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Origem DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: ALEXANDRA BARBOSA CAMPOS (credenciado, inclusão:28/05/14, exclusão:13/03/15), ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:28/05/14, exclusão:13/03/15), DENISE DUARTE SILVA MOREIRA (credenciado, inclusão:15/05/14, exclusão:13/03/15), DENISE GARCIA (não credenciado, inclusão:28/05/14, exclusão:13/03/15), ELENI MORAES BARROS (não credenciado, inclusão:28/05/14, exclusão:13/03/15), GYSELE VIEIRA SILVA SHAFA (credenciado, inclusão:28/05/14), MARGARETH DE ANDRADE NASCIMENTO (não credenciado, inclusão:28/05/14, exclusão:13/03/15), MARIZA HELENA TEIXEIRA (não credenciado, inclusão:28/05/14, exclusão:13/03/15), MARLI PEREIRA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:28/05/14, exclusão:13/03/15), NAYANA FRONTERA FABRO DIAS (credenciado, inclusão:15/05/14), PATRICIA STROBEL PIAZZETTA (não credenciado, inclusão:28/05/14, exclusão:13/03/15), PAULO CIPRIANO COEN (credenciado, inclusão:28/05/14, exclusão:13/03/15), RITA DE CASSIA LOPES DA SILVA (não credenciado, inclusão:28/05/14, exclusão:13/03/15), RONY MARCOS DE LIMA (credenciado, inclusão:28/05/14, exclusão:13/03/15), SASHA CAMPOS COGO (credenciado, inclusão:28/05/14), VIVIANE APARECIDA CONSOLIN SMARZARO (credenciado, inclusão:28/05/14)
Interessado MARCELO BELTRAO DE ALMEIDA
Procuradores: CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:14/12/16, exclusão:14/12/16), EMERSON GABARDO (não credenciado, inclusão:14/12/16, exclusão:14/12/16), GABRIEL MORETTINI E CASTELLA (credenciado, inclusão:14/12/16), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:06/05/13), IGGOR GOMES ROCHA (credenciado, inclusão:06/05/13, exclusão:20/01/15), MARCELO AUGUSTO BIEHL ORTOLAN (credenciado, inclusão:06/05/13, exclusão:13/03/15), PAULA REGINA BERNARDELLI (credenciado, inclusão:13/03/15, exclusão:14/12/16), THIAGO PRIESS VALIATI (credenciado, inclusão:20/01/15, exclusão:14/12/16)

Juntadas
DataDescrição
17/01/2018 16:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 27324/18
26/01/2017 18:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 60670/17
27/01/2016 11:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 53679/16
02/10/2015 18:17 do Protocolo 786528/15
26/08/2015 16:20 do Protocolo 671097/15
20/03/2015 22:37 do Protocolo 223302/15
26/02/2015 14:23 do Protocolo 147436/15
17/10/2014 16:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 955474/14
17/10/2014 16:16 do Protocolo 955423/14
23/05/2014 19:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 482479/14
23/05/2014 19:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 482282/14
19/05/2014 21:48 do Protocolo 461978/14
13/05/2014 11:15 do Protocolo 438470/14
08/05/2014 07:41 AR do ofício OCN - 7652/14 - DP
24/04/2014 16:47 do Protocolo 370883/14
02/04/2014 03:15 Devolução do oficio OCN - 3527/14 - DP
18/02/2013 11:35 AR do ofício OCN - 334/12 - DP
18/01/2013 10:15 Termo de devolução dos autos
11/01/2013 11:17 do Protocolo 16630/13
09/01/2013 12:23 do Protocolo nº 762-1/13, referente a Resposta ao Ofício 334/12 - OCN - DP
07/01/2013 17:24 do Protocolo 8088/13
07/01/2013 13:26 AR do ofício OCN - 332/12 - DP
14/11/2012 14:56 do Protocolo nº 77197-6/12, referente a Juntada Conforme Ofício Interno 077/12 - ICE

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/04/2014 Ofício de Contraditório   7652/ 2014   
DP  21/02/2014 Ofício de Contraditório   3527/ 2014   
DP  04/12/2012 Ofício de Contraditório   332/ 2012   
DP  04/12/2012 Ofício de Contraditório   334/ 2012  07/01/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/09/2018 1902 Acórdão nº 2350/2018
24/08/2018 1894 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2018 de 30/08/2018
08/01/2018 1740 Despacho Processual Diverso nº 2104/2017
06/07/2017 1628 Despacho Processual Diverso nº 1140/2017
14/06/2017 1614 Termo de Redistribuição de Processo nº 3840/2017
16/12/2016 1504 Despacho nº 2217/2016
26/08/2015 1191 Despacho nº 1331/2015
03/07/2014 913 Despacho nº 1031/2014
30/06/2014 910 Despacho nº 1008/2014
23/05/2014 886 Despacho nº 780/2014
17/02/2014 824 Despacho nº 221/2014
26/03/2013 606 Despacho nº 274/2013
21/01/2013 563 Despacho nº 20/2013
03/12/2012 539 Despacho nº 1949/2012
23/11/2012 533 Despacho nº 1908/2012
20/08/2012 469 Despacho nº 1396/2012
02/08/2012 457 Termo de Distribuição de Processo nº 12104/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/10/2018 10:41 DP  
10/09/2018 15:10 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 716/2018 -
10/09/2018 14:36 SMPJTC  
10/09/2018 10:49 4PC Ciência de Decisão nº 264/2018 -
06/09/2018 13:18 SMPjTC  
30/08/2018 16:30 STP Acórdão nº 2350/2018 -
27/08/2018 14:58 GCFC  
24/08/2018 14:35 STP Certidão de Sessão nº 847/2018 -
17/08/2018 17:12 GCFC  
16/08/2018 16:42 STP Certidão de Sessão nº 817/2018 -
19/03/2018 15:30 GCFC  
19/03/2018 15:13 SMPJTC  
14/03/2018 11:01 PGC Parecer nº 473/2018 - Representação. Pela procedência, com restituição de valores.
13/03/2018 16:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 618/2018 -
27/02/2018 11:26 COFIE Instrução nº 60/2018 -
18/12/2017 10:05 2ICE Informação nº 30/2018 -
15/12/2017 15:29 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2104/2017 -
14/08/2017 12:37 4ICE Informação nº 14/2017 -
10/08/2017 10:01 GCFC  
08/08/2017 09:00 4ICE  
07/08/2017 11:06 GCFC  
05/07/2017 10:25 4ICE  
04/07/2017 16:46 DP Informação nº 9491/2017 -
03/02/2017 16:49 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1140/2017 -
24/01/2017 09:40 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3840/2017 -
15/12/2016 14:36 GCG  
15/12/2016 09:29 DIJUR Informação nº 318/2016 -
14/12/2016 13:20 DP Informação nº 19938/2016 -
04/09/2015 14:43 GCG Despacho nº 2217/2016 -
24/08/2015 16:38 SMPjTC Parecer nº 12002/2015 - sobrestamento Representação. DETRAN-PR. Terceirização de serviços. Condenação trabalhista. Responsabilidade subsidiária. Execução em curso. Pelo sobrestamento e acompanhamento pela DIJUR.
24/08/2015 08:16 DP Informação nº 18241/2015 -
19/03/2015 15:56 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 308/2015 -
19/03/2015 15:56 GCG Despacho nº 1331/2015 -
01/07/2014 08:07 DICAP Parecer nº 3153/2015 - REPRESENTAÇÃO. DILIGÊNCIA INTERNA. INCOMPETÊNCIA DESTA DIRETORIA, AUSENCIA DE ATOS DE PESSOAL EM ANÁLISE. REMESSA À DCE EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE PEÇA 52. AO GCG.
27/06/2014 14:13 GCG Despacho nº 1031/2014 -
26/06/2014 10:27 CG  
26/06/2014 08:54 DCE Despacho Processual Diverso nº 370/2014 -
24/06/2014 11:13 GCG Despacho nº 1008/2014 -
10/06/2014 09:57 4ICE Informação nº 16/2014 -
10/06/2014 09:11 GCG  
29/05/2014 10:00 4ICE  
28/05/2014 15:38 GCG  
21/05/2014 11:03 DP  
20/05/2014 09:34 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 245/2014 -
20/05/2014 09:34 GCG Despacho nº 780/2014 -
13/02/2014 11:18 DP Informação nº 2363/2014 -
13/02/2014 11:18 DP Informação nº 5989/2014 -
13/02/2014 11:18 DP Informação nº 8482/2014 -
13/02/2014 11:18 DP Ofício de Contraditório nº 3527/2014 -
13/02/2014 11:18 DP Ofício de Contraditório nº 7652/2014 -
01/04/2013 10:37 GCG Despacho nº 221/2014 -
25/03/2013 10:02 5ICE Informação nº 17/2013 -
18/03/2013 15:55 GCG Despacho nº 274/2013 -
08/03/2013 11:17 DCE  
07/03/2013 15:32 GCG  
18/02/2013 10:24 DP  
15/02/2013 10:39 DCE  
09/01/2013 11:20 GCG Despacho nº 20/2013 -
29/11/2012 12:39 DP Informação nº 13427/2012 -
29/11/2012 12:39 DP Informação nº 242/2013 -
29/11/2012 12:39 DP Ofício de Contraditório nº 332/2012 -
29/11/2012 12:39 DP Ofício de Contraditório nº 334/2012 -
26/11/2012 10:39 GCG Despacho nº 1949/2012 -
26/11/2012 10:33 CG  
22/11/2012 10:09 5ICE Informação nº 42/2012 - pela procedencia
19/11/2012 09:22 GCG Despacho nº 1908/2012 -
20/08/2012 10:01 5ICE Despacho Processual Diverso nº 11/2012 - juntada
30/07/2012 10:55 GCG Despacho nº 1396/2012 -
27/07/2012 16:53 GP Despacho Processual Diverso nº 3051/2012 -
26/07/2012 11:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12104/2012 -

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