Processo 498250/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 24/07/2019 17:55
Autuado em 24/07/2019 17:55
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4185/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 21/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/12/2019 Acórdão   4185/ 2019 Conhecimento e procedência parcial com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/12/2019 Acórdão   4185/ 2019 Conhecimento e procedência parcial com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Representado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Representante ZETRASOFT LTDA.
Procuradores: ISABELA MOREIRA NETO (não credenciado, inclusão:25/07/19), MARCELA GABRIELLE FIGUEIREDO BARBOSA (credenciado, inclusão:25/07/19), MOISES DO MONTE SANTOS (credenciado, inclusão:25/07/19), SARA CARDOSO VINHAL (não credenciado, inclusão:25/07/19)
Interessado CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Interessado ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
28/01/2020 19:45 Recibo de Petição Intermediária - 50498/20, de 28/01/20 - Protocolo: 50498/20
13/12/2019 15:20 Recibo de Petição Intermediária - 841795/19, de 13/12/19 - Protocolo: 841795/19
06/09/2019 16:50 do Protocolo 608012/19
30/08/2019 15:17 Cópia do Despacho 1104/19-GCAML (494076/19)
09/08/2019 17:59 do Protocolo 539819/19
09/08/2019 17:46 Recibo de Petição Intermediária - 539800/19, de 09/08/19 - Protocolo: 539800/19
31/07/2019 09:36 Recibo de Petição Intermediária - 509324/19, de 31/07/19 - Protocolo: 509324/19
26/07/2019 18:11 Recibo de Petição Intermediária - 502010/19, de 26/07/19 - Protocolo: 502010/19
25/07/2019 17:12 Termo de Entrega em Mãos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/08/2019 Certidão Diversa   217/ 2019   
DP  25/07/2019 Certidão Diversa   210/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/02/2020 2240 Despacho Processual Diverso nº 87/2020
21/01/2020 2223 Acórdão nº 4185/2019
12/12/2019 2205 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2019 de 18/12/2019
12/09/2019 2142 Despacho Processual Diverso nº 940/2019
05/08/2019 2114 Despacho Processual Diverso nº 805/2019
01/08/2019 2112 Termo de Distribuição de Processo nº 2853/2019
01/08/2019 2112 Termo de Redistribuição de Processo nº 1638/2019
30/07/2019 2110 Termo de Cancelamento de Distribuição nº 65/2019
29/07/2019 2109 Despacho Processual Diverso nº 939/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/05/2020 13:16 DP  
27/05/2020 12:18 CMEX Informação nº 2590/2020 -
05/03/2020 08:14 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 490/2020 -
29/01/2020 12:06 GCFAMG Certidão de Decurso de Prazo nº 11/2020 -
29/01/2020 12:06 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 87/2020 -
24/01/2020 14:30 STP  
24/01/2020 12:56 SMPJTC  
22/01/2020 15:02 3PC Ciência de Decisão nº 9/2020 -
22/01/2020 13:32 SMPjTC  
19/12/2019 09:45 STP  
09/10/2019 13:58 GCFAMG  
09/10/2019 11:32 SMPJTC  
11/09/2019 11:06 3PC Parecer nº 908/2019 - Representação da Lei nº 8.666/93. Estado do Paraná. Pregão presencial 72/17. Software para gerenciamento de descontos facultativos em folha dos servidores estaduais. Pela procedência parcial e determinação.
10/09/2019 11:04 SMPjTC  
09/09/2019 15:14 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 940/2019 -
02/09/2019 15:15 CGE Instrução nº 572/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
30/08/2019 15:35 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 920/2019 -
30/08/2019 15:03 DP Informação nº 6672/2019 -
12/08/2019 17:43 GCFAMG  
01/08/2019 15:01 DP Certidão Diversa nº 217/2019 -
29/07/2019 08:37 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 805/2019 -
25/07/2019 16:26 DP Certidão Diversa nº 210/2019 -
25/07/2019 15:08 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 779/2019 -
25/07/2019 15:08 GCFAMG  
25/07/2019 14:51 DP Termo de Cancelamento de Distribuição nº 65/2019 -
25/07/2019 11:46 GCFC Despacho Processual Diverso nº 939/2019 -
24/07/2019 17:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2853/2019 -
24/07/2019 17:56 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1638/2019 -

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