Processo 498270/12
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 22/08/2012 14:01
Autuado em 22/08/2012 14:01
Apensado ao Processo 550677/20 em 02/09/2020 16:42
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3323/2014 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 30/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/05/2014 Acórdão   3323/ 2014 Não conhecimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/05/2014 Acórdão   3323/ 2014 Não conhecimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/07/2013 Acórdão   2849/ 2013 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/07/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/07/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/03/2013   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/02/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR
Origem PROVOPAR MUNICIPAL DE CASTRO

Juntadas
DataDescrição
01/04/2013 23:04 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/05/2014 891 Acórdão nº 3323/2014
16/05/2014 881 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2014 de 22/05/2014
04/12/2013 781 Acórdão nº 2849/2013
14/03/2013 598 Despacho Processual Diverso nº 390/2013
07/12/2012 543 Despacho Processual Diverso nº 3148/2012
21/09/2012 492 Despacho Processual Diverso nº 2202/2012
10/09/2012 483 Termo de Distribuição de Processo nº 12917/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/07/2014 16:10 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 336/2019 -
18/07/2014 16:10 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 450/2018 -
03/07/2014 08:41 STP  
01/07/2014 14:11 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1689/2014 -
04/06/2014 10:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1414/2014 -
04/06/2014 10:42 STP Despacho Processual Diverso nº 73/2014 -
02/06/2014 15:15 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1171/2014 -
26/05/2014 08:49 STP  
23/01/2014 14:28 GCFAMG  
20/01/2014 14:19 DP Informação nº 924/2014 -
26/11/2013 16:10 STP Acórdão nº 2849/2013 -
26/11/2013 16:10 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 12/2014 -
26/11/2013 08:08 GCCMNS  
25/11/2013 10:57 STP  
02/08/2013 09:41 GCCMNS  
02/08/2013 08:10 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 7/2013 -
26/07/2013 10:03 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1984/2013 -
26/07/2013 08:11 STP  
19/07/2013 10:12 GCFAMG  
19/07/2013 09:44 STP Certidão de Sessão nº 495/2013 -
04/07/2013 08:36 GCFAMG  
04/07/2013 08:28 DP Informação nº 13199/2013 -
12/04/2013 11:01 DP  
11/04/2013 17:14 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 614/2013 -
10/04/2013 10:57 DP Informação nº 6201/2013 -
12/03/2013 15:25 DP  
08/03/2013 14:04 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 390/2013 -
08/03/2013 11:14 STP Certidão de Sessão nº 138/2013 -
04/03/2013 14:40 GCFAMG  
04/03/2013 11:40 STP Certidão de Sessão nº 120/2013 -
25/01/2013 11:54 GCFAMG  
13/12/2012 09:33 GCAML  
05/12/2012 14:33 DP Informação nº 14332/2012 -
12/11/2012 16:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3148/2012 -
01/11/2012 12:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 4999/2012 -
01/11/2012 12:54 SMPjTC Parecer nº 17634/2012 - não provimento Recurso de Revisão. Pelo não conhecimento, ante a ausência de pressuposto de admissibilidade quanto ao cabimento. No mérito, pelo improvimento. Manutenção do Acórdão nº 1879/12.
19/09/2012 09:40 DAT Parecer nº 182/2012 -
23/08/2012 16:11 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 131/2012 -
23/08/2012 16:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2202/2012 -
23/08/2012 15:49 DP Informação nº 7355/2012 -
22/08/2012 18:02 GCAML  
22/08/2012 14:00 DP Informação nº 7312/2012 -
22/08/2012 14:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12917/2012 -

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