Processo 498658/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 20/06/2016 10:35
Autuado em 20/06/2016 10:35
Apensado ao Processo 263670/14 em 17/02/2021 15:23
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3958/2020 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 12/01/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2020 Acórdão   3958/ 2020 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/12/2020 Acórdão   3958/ 2020 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE HONÓRIO SERPA
Recorrente ROGERIO ANTONIO BENIN

Juntadas
DataDescrição
20/09/2016 15:57 do Protocolo 778111/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/01/2021 2454 Acórdão nº 3958/2020
14/08/2017 1655 Despacho Processual Diverso nº 1376/2017
29/06/2016 1389 Termo de Distribuição de Processo nº 6694/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/02/2021 14:54 DP Informação nº 1032/2021 -
14/12/2020 09:10 STP Acórdão nº 3958/2020 -
14/12/2020 09:10 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 108/2021 -
09/10/2020 10:27 GCFC  
08/10/2020 17:25 SMPJTC  
16/04/2020 10:53 2PC Parecer nº 620/2020 - Recurso de Revista. Prestação de Contas. Exercício de 2013. Pelo conhecimento e não provimento, cf. CGM.
16/04/2020 10:20 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 843/2020 -
10/08/2017 14:15 COFIM  
10/08/2017 10:17 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1376/2017 -
29/06/2016 16:34 COFIM Despacho Processual Diverso nº 837/2017 -
20/06/2016 10:39 GCFC Despacho Processual Diverso nº 969/2016 -
20/06/2016 10:35 DP Informação nº 11499/2016 -

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