Processo 499183/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 31/07/2019 14:05
Autuado em 31/07/2019 14:05
Apensado ao Processo 563818/12 em 17/02/2020 15:59
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 3891/2019 do(a) Conselheiro(a) TIAGO ALVAREZ PEDROSO, de 16/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/12/2019 Acórdão   3891/ 2019 Conhecimento e não provimento TIAGO ALVAREZ PEDROSO
04/12/2019 Acórdão   3891/ 2019 Conhecimento e não provimento TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE RIO BRANCO DO SUL
Recorrente LUIZ ROBERTO COSTA
Procuradores: ELIANE CRISTINA RAUSIS PEREIRA (credenciado, inclusão:31/07/19), JOSE ARI NUNES (credenciado, inclusão:31/07/19), OZIMO COSTA PEREIRA (credenciado, inclusão:31/07/19)
Recorrente ODEMIR DE JESUS VAZ
Procuradores: OZIMO COSTA PEREIRA (credenciado, inclusão:31/07/19)
Interessado ANTONIO CARLOS CRUZ
Interessado CLAUDINOR DE SOUZA
Interessado ELIZEU COUTINHO
Procuradores: ELIANE CRISTINA RAUSIS PEREIRA (credenciado, inclusão:31/07/19), OZIMO COSTA PEREIRA (credenciado, inclusão:31/07/19)
Interessado EMERSON SANTO STRESSER
Procuradores: JOSE ARI NUNES (credenciado, inclusão:31/07/19)
Interessado EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado JOAO CARLOS PRESTES DOS REIS
Procuradores: ELIANE CRISTINA RAUSIS PEREIRA (credenciado, inclusão:31/07/19), OZIMO COSTA PEREIRA (credenciado, inclusão:31/07/19)

Juntadas
DataDescrição
18/03/2020 12:24 Devolução do Ofício - IDC - 161/20 - CMEX
18/03/2020 12:24 Devolução do Ofício - IDC - 155/20 - CMEX
05/08/2019 21:16 Recibo de Petição Intermediária - 524927/19, de 05/08/19 - Protocolo: 524927/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  14/05/2021 Instrução de Cobrança   451/ 2021   
CMEX  03/03/2020 Instrução de Cobrança   153/ 2020   
CMEX  03/03/2020 Instrução de Cobrança   154/ 2020   
CMEX  03/03/2020 Instrução de Cobrança   155/ 2020   
CMEX  03/03/2020 Instrução de Cobrança   156/ 2020   
CMEX  03/03/2020 Instrução de Cobrança   157/ 2020   
CMEX  03/03/2020 Instrução de Cobrança   158/ 2020   
CMEX  03/03/2020 Instrução de Cobrança   160/ 2020   
CMEX  03/03/2020 Instrução de Cobrança   161/ 2020   
CMEX  03/03/2020 Instrução de Cobrança   162/ 2020   
CMEX  03/03/2020 Instrução de Cobrança   163/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/01/2020 2220 Acórdão nº 3891/2019
28/11/2019 2195 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2019 de 04/12/2019
19/08/2019 2124 Despacho Processual Diverso nº 173/2019
09/08/2019 2118 Termo de Distribuição de Processo nº 2903/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2020 17:49 DP  
13/02/2020 10:35 GATAP Despacho Processual Diverso nº 28/2020 -
11/12/2019 15:04 STP Acórdão nº 3891/2019 -
11/12/2019 15:04 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 174/2020 -
01/10/2019 16:01 GATAP  
01/10/2019 11:28 SMPJTC  
26/09/2019 11:08 5PC Parecer nº 897/2019 - Recurso de Revista. Emprosul. Ambos os recursos não alteram o panorama fático das irregularidades apontadas no Relatório de Inspeção. Parecer Ministerial pelo não provimento dos Recursos.
25/09/2019 15:26 SMPjTC  
16/08/2019 08:43 CGM Instrução nº 3733/2019 -
15/08/2019 17:55 DP Informação nº 6208/2019 -
14/08/2019 11:26 GATAP Despacho Processual Diverso nº 173/2019 -
01/08/2019 15:59 CGM Despacho Processual Diverso nº 1374/2019 -
31/07/2019 14:18 GATAP Despacho Processual Diverso nº 147/2019 -
31/07/2019 14:04 DP Informação nº 5738/2019 -

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