Processo 499570/15
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 24/06/2015 11:11
Autuado em 24/06/2015 11:11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4432/2017 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 26/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2017 Acórdão   4432/ 2017 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/10/2017 Acórdão   4432/ 2017 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES
Procuradores: ALEX RODRIGUES SHIBATA (credenciado, inclusão:18/01/16), BRUNO GALOPPINI FELIX (credenciado, inclusão:18/01/16), CHRISTIAN ALMEIDA MOMENTE (não credenciado, inclusão:18/01/16), JOAO CARLOS LIMA SANTINI (não credenciado, inclusão:18/01/16), LUCIANA DA ROCHA (credenciado, inclusão:18/01/16), LUCIANA FURTADO ROCHA PEREIRA (não credenciado, inclusão:18/01/16), LUCIANA VEIGA CAIRES (credenciado, inclusão:18/01/16), MARIA FERNANDA LUZZI (não credenciado, inclusão:18/01/16), PAULO HENRIQUE PINOTTI (credenciado, inclusão:18/01/16), ROBERTA CAROLINA FAEDA CRIVARI (não credenciado, inclusão:18/01/16), SANDRA REGINA NAKAYAMA (não credenciado, inclusão:18/01/16), WELLINGTON LINCOLN SECO (credenciado, inclusão:18/01/16)
Representante TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Procuradores: ALEXIA MILANI DEZAN (não credenciado, inclusão:18/03/16), ANGÉLICA DELONG MITTELBACH (credenciado, inclusão:09/03/16), MARIANA CARNEIRO GIANDON MOREIRA (não credenciado, inclusão:18/12/15), SUZANA TIMM ARF (credenciado, inclusão:09/03/16), WANDERLEY ROMANO DONADEL (credenciado, inclusão:23/06/15)
Interessado ELOISA FERNANDES PINHEIRO
Procuradores: BRUNO GALOPPINI FELIX (credenciado, inclusão:11/04/16), DANILO MEN DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:11/04/16), LUCIANA VEIGA CAIRES (credenciado, inclusão:11/04/16), PAULO HENRIQUE PINOTTI (credenciado, inclusão:11/04/16), WELLINGTON LINCOLN SECO (credenciado, inclusão:11/04/16)
Interessado NELLO ZOY MORLOTTI
Interessado RENATO WILLYAN MORATTO
Procuradores: BRUNO GALOPPINI FELIX (credenciado, inclusão:11/04/16), DANILO MEN DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:11/04/16), LUCIANA VEIGA CAIRES (credenciado, inclusão:11/04/16), PAULO HENRIQUE PINOTTI (credenciado, inclusão:11/04/16), WELLINGTON LINCOLN SECO (credenciado, inclusão:11/04/16)

Juntadas
DataDescrição
11/04/2016 09:30 do Protocolo 302370/16
31/03/2016 15:59 AR do Ofício OCN - 1622/2016 - DP
31/03/2016 15:59 AR do Ofício OCN - 1621/2016 - DP
31/03/2016 15:59 AR do Ofício OCN - 1620/2016 - DP
09/03/2016 14:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 182600/16
19/01/2016 13:53 AR do Ofício ODL - 14/2016 - DP
18/01/2016 14:27 do Protocolo 30199/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/03/2016 Ofício de Contraditório   1620/ 2016 23/03/2016 
DP  04/03/2016 Ofício de Contraditório   1621/ 2016 23/03/2016 
DP  04/03/2016 Ofício de Contraditório   1622/ 2016 23/03/2016 
DP  05/01/2016 Ofício de Diligência   14/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/10/2017 1704 Acórdão nº 4432/2017
11/10/2017 1695 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2017 de 19/10/2017
21/06/2017 1617 Termo de Redistribuição de Processo nº 2751/2017
01/06/2017 1605 Termo de Redistribuição de Processo nº 196/2017
07/03/2016 1312 Despacho nº 113/2016
04/01/2016 1270 Despacho nº 2066/2015
01/07/2015 1151 Termo de Distribuição de Processo nº 6739/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/11/2017 08:49 DP  
08/11/2017 14:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 994/2017 -
27/10/2017 13:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 3605/2017 -
27/10/2017 13:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3643/2017 -
20/10/2017 09:24 STP Acórdão nº 4432/2017 -
23/08/2017 11:40 GCIZL  
03/02/2017 14:30 SMPjTC Parecer nº 7182/2017 - procedência com aplicação de multa Ementa: Representação da Lei nº. 8666/93. Pela procedência com aplicação de multa.
24/01/2017 15:13 DP  
22/12/2016 11:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 747/2017 -
08/07/2016 12:30 COFIT Instrução nº 2723/2016 -
11/04/2016 11:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 1848/2016 -
03/03/2016 09:37 DP Ofício de Contraditório nº 1620/2016 -
03/03/2016 09:37 DP Ofício de Contraditório nº 1621/2016 -
03/03/2016 09:37 DP Ofício de Contraditório nº 1622/2016 -
18/01/2016 16:46 GCG Despacho nº 113/2016 -
18/12/2015 08:47 DP Informação nº 26383/2015 -
18/12/2015 08:47 DP Ofício de Diligência nº 14/2016 -
25/06/2015 09:22 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 452/2015 -
25/06/2015 09:22 GCG Despacho nº 2066/2015 -
24/06/2015 11:10 DP  

Voltar a Consulta