Processo 500807/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 10/08/2020 12:50
Autuado em 10/08/2020 12:50
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 160/2022 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 29/08/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2022 Acórdão de Parecer Prévio   160/ 2022 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/08/2022 Acórdão de Parecer Prévio   160/ 2022 Conhecimento e provimento parcial MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE
Recorrente DARLENE DO PRADO MOREIRA
Interessado FERNANDO CARLOS COIMBRA
Interessado MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/08/2020 12:49 305350/18 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
28/03/2023 16:00 Recibo de Petição Intermediária - 208880/23, de 28/03/23 - Protocolo: 208880/23
20/10/2022 09:09 AR do ofício OPD - 829/22 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  30/09/2022 Ofícios Processuais Diversos   829/ 2022   
CMEX  28/09/2022 Instrução de Cobrança   553/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/11/2022 2876 Termo de Redistribuição de Processo nº 674/2022
29/08/2022 2824 Acórdão de Parecer Prévio nº 160/2022
11/08/2022 2812 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2022 de 15/08/2022
12/08/2020 2359 Termo de Distribuição de Processo nº 3254/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2023 10:14 DP  
24/07/2023 18:14 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 249/2023 -
21/07/2023 14:57 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1123/2023 -
20/07/2023 19:16 SMPJTC  
19/07/2023 15:32 6PC Parecer nº 584/2023 - Recurso de Revista. Fase de execução. Baixa de responsabilidade. Encerramento.
19/07/2023 15:08 SMPjTC  
17/07/2023 10:48 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1087/2023 -
09/12/2022 09:37 CMEX Certidão de Débito nº 859/2022 -
09/12/2022 09:37 CMEX Informação nº 1121/2023 -
09/12/2022 09:37 CMEX Informação nº 4658/2022 -
09/12/2022 09:37 CMEX Informação nº 4755/2022 -
09/12/2022 09:37 CMEX Instrução nº 498/2023 -
18/11/2022 15:34 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 88/2022 -
09/11/2022 17:24 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 674/2022 -
30/09/2022 11:53 CMEX Informação nº 4192/2022 -
30/09/2022 08:43 DP Informação nº 6668/2022 -
28/09/2022 21:54 GP Ofícios Processuais Diversos nº 829/2022 -
26/09/2022 20:39 CMEX Instrução de Cobrança nº 553/2022 -
26/09/2022 20:39 CMEX Informação nº 3352/2022 -
02/09/2022 14:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 950/2022 -
02/09/2022 11:20 SMPJTC  
30/08/2022 10:11 6PC Ciência de Decisão nº 181/2022 -
30/08/2022 09:04 SMPjTC  
19/08/2022 15:15 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 160/2022 -
04/05/2022 12:01 GCAML  
04/05/2022 11:51 SMPJTC  
19/04/2022 11:06 6PC Parecer nº 489/2022 - Recurso de revista em PCA. Irregularidades passíveis de conversão em ressalva. Pela procedência do recurso alterando-se o que fora decidido no juízo "a quo".
18/04/2022 18:00 SMPjTC  
10/08/2020 17:56 CGM Instrução nº 1601/2022 -
10/08/2020 13:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1025/2020 -
10/08/2020 12:49 DP Informação nº 6137/2020 -

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