Processo 501003/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/07/2013 11:09
Autuado em 26/07/2013 11:09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2939/2014 da Primeira Câmara, de 14/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2014 Acórdão   2939/ 2014 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/05/2014 Acórdão   2939/ 2014 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/10/2013 Acórdão   4641/ 2013 Registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor MARILENE DOMINGAS RIVABEM SPHAIR
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
23/01/2014 15:30 do Protocolo 49761/14
11/12/2013 16:53 AR do ofício OPD - 768/13 - DEX
17/09/2013 14:59 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2014 879 Acórdão nº 2939/2014
30/04/2014 871 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 06/05/2014
11/11/2013 765 Acórdão nº 4641/2013
12/09/2013 724 Informação nº 16063/2013
31/07/2013 693 Termo de Distribuição de Processo nº 16788/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2014 17:01 DP  
04/06/2014 17:53 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 111/2014 -
02/06/2014 15:27 DEX Informação nº 3679/2014 -
08/05/2014 14:09 S1C Acórdão nº 2939/2014 -
08/05/2014 14:09 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1325/2014 -
09/04/2014 14:20 GACAC  
07/04/2014 09:10 SMPjTC Parecer nº 4975/2014 - Pelo encerramento do feito. Reserva remunerada. Pelo encerramento.
03/04/2014 14:14 DICAP Despacho Processual Diverso nº 671/2014 -
19/03/2014 09:31 DEX Informação nº 1909/2014 -
05/02/2014 11:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 905/2014 -
01/02/2014 23:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 404/2014 -
27/01/2014 14:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 321/2014 -
11/12/2013 13:07 DEX Informação nº 312/2014 -
29/11/2013 18:09 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5137/2013 -
28/11/2013 14:19 DEX Informação nº 4587/2013 -
28/11/2013 14:19 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 768/2013 -
30/10/2013 10:48 S1C Acórdão nº 4641/2013 -
30/10/2013 10:48 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3271/2013 -
30/10/2013 10:48 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3257/2013 -
11/10/2013 10:46 GACAC  
09/10/2013 15:35 SMPjTC Parecer nº 16019/2013 - legalidade e registro Aposentadoria compulsória. Proventos proporcionais. Vigência da EC 41/03. Atendimento dos requisitos legais e constitucionais. Registro regular.
18/09/2013 14:44 DICAP Parecer nº 20637/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ART. 40, § 1º, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
19/08/2013 12:16 DP  
07/08/2013 10:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5314/2013 -
06/08/2013 13:14 DP Informação nº 16063/2013 -
02/08/2013 07:59 DICAP Parecer nº 16955/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ART. 40, § 1º, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
31/07/2013 18:18 DCE Informação nº 2235/2013 -
29/07/2013 12:42 DICAP  
26/07/2013 11:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16788/2013 -

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