Processo 501213/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 02/07/2015 09:21
Autuado em 02/07/2015 09:21
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 253/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 31/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2020 Acórdão de Parecer Prévio   253/ 2020 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/07/2020 Acórdão de Parecer Prévio   253/ 2020 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CORBÉLIA
Recorrente ELIEZER JOSE FONTANA
Procuradores: FERNANDA GARBIN (não credenciado, inclusão:02/07/15)
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado IVANOR DAMIAO BERNARDI
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/07/2015 09:21 196839/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
09/09/2021 08:33 do Protocolo 554030/21
22/07/2021 11:13 Recibo de Petição Intermediária - 447969/21, de 22/07/21 - Protocolo: 447969/21
06/10/2020 11:35 AR do ofício OPD - 1324/20 - GP
29/03/2017 10:55 do Protocolo 220955/17
15/03/2017 09:12 do Protocolo 183588/17
11/11/2015 17:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 896994/15
27/10/2015 11:29 AR do Ofício ODL - 1515/2015 - DP
29/09/2015 16:47 Devolução do Ofício ODL - 991/2015 - DP
20/08/2015 09:35 AR do Ofício ODL - 990/2015 - DP
21/07/2015 02:15 do Protocolo 573052/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/09/2020 Ofícios Processuais Diversos   1324/ 2020   
CMEX  28/08/2020 Instrução de Cobrança   1009/ 2020   
DP  07/10/2015 Ofício de Diligência   1515/ 2015   
DP  03/07/2015 Ofício de Diligência   990/ 2015   
DP  03/07/2015 Ofício de Diligência   991/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/07/2021 2591 Despacho Processual Diverso nº 1024/2021
31/07/2020 2351 Acórdão de Parecer Prévio nº 253/2020
10/07/2020 2336 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2020 de 13/07/2020
27/04/2017 1581 Despacho Processual Diverso nº 919/2017
17/03/2017 1555 Despacho Processual Diverso nº 597/2017
04/11/2015 1237 Despacho Processual Diverso nº 2543/2015
08/07/2015 1156 Termo de Distribuição de Processo nº 6976/2015
06/07/2015 1154 Despacho Processual Diverso nº 1404/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/09/2021 22:50 CMEX  
27/07/2021 11:58 DP  
26/07/2021 18:22 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1024/2021 -
10/09/2020 13:59 CMEX Certidão de Débito nº 819/2020 -
10/09/2020 13:59 CMEX Certidão de Débito nº 820/2020 -
10/09/2020 13:59 CMEX Certidão de Débito nº 821/2020 -
10/09/2020 13:59 CMEX Informação nº 3325/2021 -
10/09/2020 13:59 CMEX Informação nº 5715/2020 -
02/09/2020 11:37 DP Informação nº 7148/2020 -
28/08/2020 17:33 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1324/2020 -
26/08/2020 12:49 CMEX Instrução de Cobrança nº 1009/2020 -
26/08/2020 12:49 CMEX Informação nº 4705/2020 -
05/08/2020 00:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 877/2020 -
04/08/2020 16:37 SMPJTC  
03/08/2020 10:15 PGC Ciência de Decisão nº 125/2020 -
03/08/2020 09:23 SMPjTC  
17/07/2020 11:42 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 253/2020 -
05/05/2020 13:19 GCIZL  
05/05/2020 10:36 SMPJTC  
30/04/2020 11:05 PGC Parecer nº 94/2020 - Recurso de Revista. Retorno. Prestação de Contas do Município de Corbélia. Exercício de 2012. Pelo parcial provimento do recurso, mantendo-se o juízo de irregularidade exarado sobre as contas.
29/04/2020 13:25 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 885/2020 - Município Corbélia Prestação de Contas do Exercício de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, de acordo com o contido no tópico "Resultado da Análise" opinando-se pela reforma parcial da decisão c
25/04/2017 14:29 COFIM  
10/04/2017 14:22 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 919/2017 -
15/03/2017 11:55 COFIM Despacho Processual Diverso nº 232/2017 -
17/02/2017 16:14 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 597/2017 -
09/01/2017 15:02 SMPjTC Parecer nº 549/2017 - conhecimento e provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas do Município de Corbélia. Exercício de 2012. Irregularidades não sanadas. Pelo conhecimento e não provimento do recurso do ex-gestor. Pelo conhecimento e provimento do recurso interposto por membro do MPC/PR
12/11/2015 11:37 COFIM Instrução nº 5844/2016 - Pelo conhecimento e parcial provimento, nos termos da Instrução nº 5844/16.
30/10/2015 10:05 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2534/2015 -
27/10/2015 12:25 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2543/2015 -
02/07/2015 10:59 DP Informação nº 21361/2015 -
02/07/2015 10:59 DP Informação nº 21487/2015 -
02/07/2015 10:59 DP Informação nº 22983/2015 -
02/07/2015 10:59 DP Ofício de Diligência nº 1515/2015 -
02/07/2015 10:59 DP Ofício de Diligência nº 990/2015 -
02/07/2015 10:59 DP Ofício de Diligência nº 991/2015 -
02/07/2015 09:31 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1404/2015 -
02/07/2015 09:21 DP Informação nº 14474/2015 -

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