Processo 501874/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 15/09/2010 08:18
Autuado em 16/09/2010 10:05
Protocolo Integrado do Estado 94554160
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES





Partes
TipoNome
Interessado ADILSON OLIVEIRA NOVAK
Procuradores: ANTONIO BAZILIO FLORIANI NETO (credenciado, inclusão:03/12/13), FERNANDA VALERIO GARCIA DA SILVA (não credenciado, inclusão:28/06/18), GABRIEL FABIAN CORREA (não credenciado, inclusão:28/06/18), MELISSA FOLMANN (não credenciado, inclusão:28/06/18)
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:27/11/17), ANDREA CRISTINE ARCEGO (não credenciado, inclusão:27/11/17), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:27/11/17), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:27/11/17), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:27/11/17), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:27/11/17), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:27/11/17), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (não credenciado, inclusão:27/11/17), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:27/11/17), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:27/11/17), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:27/11/17), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:27/11/17), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:27/11/17), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:27/11/17), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:27/11/17), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:27/11/17), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:27/11/17), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:27/11/17), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:27/11/17), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:27/11/17), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:27/11/17), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:27/11/17), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:27/11/17), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:27/11/17)

Juntadas
DataDescrição
06/03/2018 16:46 do Protocolo 141803/18
24/05/2016 09:20 AR do Ofício ODL - 933/2016 - DP
20/05/2016 15:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 427491/16
13/07/2015 11:38 AR do Ofício OCN - 4168/2015 - DP
29/06/2015 15:28 do Protocolo 516342/15
22/01/2015 17:19 do Protocolo 52147/15
16/10/2014 15:40 do Protocolo 951630/14
22/05/2014 10:35 do Protocolo 473119/14
22/05/2014 10:20 do Protocolo 472945/14
12/02/2014 12:44 AR do ofício OCN - 882/14 - DP
09/01/2014 15:24 do Protocolo 18742/14
05/12/2013 15:25 do Protocolo 864009/13
03/12/2013 10:13 do Protocolo 853562/13
29/11/2013 18:29 do Protocolo 847295/13
18/11/2013 13:28 do Protocolo 819135/13
19/09/2013 11:38 Petição de outra natureza
02/08/2013 08:17 AR do ofício OCN - 4608/13 - DP
03/07/2013 10:57 Petição de outra natureza
21/06/2013 17:32 Petição de outra natureza
04/04/2013 10:21 Petição de outra natureza
19/12/2012 18:39 do Protocolo 855391/12
26/05/2011 13:02 Juntada de AR ofício 733/11-ODL-DIJUR
03/03/2011 11:36 AR de devolução dos autos fisicos sk778603524br

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/05/2016 Ofício de Diligência   933/ 2016   
DP  03/06/2015 Ofício de Contraditório   4168/ 2015   
DP  16/01/2014 Ofício de Contraditório   882/ 2014   
DP  18/07/2013 Ofício de Contraditório   4608/ 2013   
DIJUR  13/04/2011 Ofício de Diligência   733/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2018 1760 Despacho Processual Diverso nº 340/2018
05/05/2016 1352 Despacho Processual Diverso nº 573/2016
08/06/2015 1134 Despacho Processual Diverso nº 515/2015
08/01/2015 1036 Despacho Processual Diverso nº 51/2015
01/10/2014 976 Despacho Processual Diverso nº 3412/2014
20/01/2014 804 Despacho Processual Diverso nº 166/2014
18/12/2013 791 Despacho Processual Diverso nº 3532/2013
28/10/2013 756 Despacho Processual Diverso nº 2838/2013
17/07/2013 683 Despacho Processual Diverso nº 1687/2013
03/07/2013 673 Despacho Processual Diverso nº 1544/2013
03/06/2013 651 Despacho Processual Diverso nº 1123/2013
06/03/2013 592 Despacho Processual Diverso nº 324/2013
14/08/2012 465 Despacho Processual Diverso nº 1920/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/07/2018 15:35 S1C  
28/06/2018 11:03 GCFAMG  
27/06/2018 10:06 DP Informação nº 6697/2018 -
14/06/2018 10:15 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 666/2018 -
13/06/2018 16:28 SMPJTC  
12/06/2018 12:25 1PC Parecer nº 476/2018 - Aposentadoria. Contagem em duplicidade de tempo de contribuição. Ausência do tempo mínimo. Pela negativa de registro.
11/06/2018 14:59 SMPjTC  
08/03/2018 08:10 CGE Parecer nº 458/2018 -
01/02/2018 10:23 DP  
20/05/2016 16:42 COFAP Despacho Processual Diverso nº 340/2018 -
20/05/2016 16:42 COFAP Parecer nº 800/2018 - À d. DP para intimação.
04/05/2016 08:06 DP Ofício de Diligência nº 933/2016 -
02/05/2016 15:42 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 573/2016 -
30/06/2015 14:34 DICAP Parecer nº 4354/2016 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA. APRESENTAR INFORMAÇÕES. AO RELATOR
02/06/2015 13:54 DP Ofício de Contraditório nº 4168/2015 -
28/05/2015 14:42 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 515/2015 -
23/01/2015 10:42 DICAP Parecer nº 5770/2015 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA. APRESENTAR INFORMAÇÕES. AO RELATOR
06/01/2015 10:02 DP  
17/10/2014 11:33 DICAP Despacho Processual Diverso nº 51/2015 -
17/10/2014 11:33 DICAP Parecer nº 19220/2014 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA. CONCESSÃO DE NOVO PRAZO. AO RELATOR.
29/09/2014 11:30 DP  
22/05/2014 16:32 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3412/2014 -
22/05/2014 16:32 DICAP Parecer nº 14092/2014 - DILIGÊNCIA. CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DO SERVIDOR JUNTO AO INSS. À DP.
16/01/2014 09:21 DP Informação nº 8710/2014 -
16/01/2014 09:21 DP Ofício de Contraditório nº 882/2014 -
14/01/2014 17:02 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 166/2014 -
09/01/2014 15:41 DICAP Parecer nº 418/2014 - DILIGÊNCIA. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CONCESSÃO DE PRAZO PARA QUE O SERVIDOR REGULARIZE A SUA SITUAÇÃO JUNTO AO INSS. AO RELATOR.
17/12/2013 08:25 DP  
13/12/2013 13:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3532/2013 -
18/11/2013 15:42 DICAP Parecer nº 23150/2013 - DILIGÊNCIA. RETORNO DE DILIGÊNCIA. NECESSIDADE DE CONCESSÃO DE NOVO PRAZO, PARA QUE O SERVIDOR POSSA TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REGULARIZAÇÃO DA SUA SITUAÇÃO JUNTO AO INSS. AO RELATOR.
24/10/2013 11:42 DP  
21/10/2013 13:32 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2838/2013 -
11/10/2013 14:12 DICAP Parecer nº 21378/2013 - DILIGÊNCIA. CÔMPUTO DE TEMPO CONCOMITANTE. DEFESA APRESENTADA PELO SERVIDOR DANDO CONTA DE ERRO DE RESPONSABILIDADE DO INSS. PELA ABERTURA DE PRAZO PARA A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO, COM COMINAÇÃO DE CANCELAMENTO DO BENEFÍCIO. AO RELATOR.
15/07/2013 14:38 DP Ofício de Contraditório nº 4608/2013 -
10/07/2013 13:16 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1687/2013 -
05/07/2013 12:01 DICAP Parecer nº 14957/2013 - DILIGÊNCIA. RETORNO DE DILIGÊNCIA. NÃO CUMPRIMENTO. INDICAÇÃO DE ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO REQUERIDO. PELA CONCESSÃO DE PRAZO SUFICIENTE PARA CUMPRIMENTO SATISFATÓRIO DA DILIGÊNCIA. AO RELATOR, PARA DELIBERAÇÃO.
01/07/2013 10:23 DP  
28/06/2013 09:43 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1544/2013 -
29/05/2013 09:01 DP Informação nº 12625/2013 -
28/05/2013 11:33 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1123/2013 -
22/04/2013 14:48 DICAP Parecer nº 10780/2013 - DILIGÊNCIA. RETORNO DE DILIGÊNCIA. NÃO CUMPRIMENTO. INDICAÇÃO DE ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO REQUERIDO. PELA CONCESSÃO DE PRAZO SUFICIENTE PARA CUMPRIMENTO SATISFATÓRIO DA DILIGÊNCIA. AO RELATOR, PARA DELIBERAÇÃO.
16/04/2013 07:23 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 632/2013 -
04/03/2013 08:50 DP Informação nº 6480/2013 -
28/02/2013 18:01 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 324/2013 -
09/11/2012 14:06 DIJUR Parecer nº 3089/2013 -
27/08/2012 18:28 DP  
10/08/2012 15:54 DIJUR  
29/07/2012 17:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1920/2012 -
21/01/2011 14:35 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 19/2012 -
21/01/2011 14:35 DIJUR Ofício de Diligência nº 733/2011 -
21/01/2011 14:35 DIJUR Parecer nº 10202/2012 - Aposentadoria por tempo de contribuição. Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Pela negativa de registro. Oferta de contraditório. Ao relator.
14/01/2011 08:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 69/2011 -
15/10/2010 17:56 DIJUR Informação nº 3509/2010 -
15/10/2010 17:56 DIJUR Parecer nº 13870/2010 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. FALTA DE DOCUMENTAÇÃO. PELO SOBRESTAMENTO.
16/09/2010 10:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14170/2010 -

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