Processo 503202/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 09/08/2019 14:59
Autuado em 09/08/2019 14:59
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 530/2020 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 11/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/03/2020 Acórdão   530/ 2020 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/03/2020 Acórdão   530/ 2020 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/02/2020   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/02/2020   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/02/2020   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/01/2020   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:09/08/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO (não credenciado, inclusão:09/08/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:09/08/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:09/08/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:09/08/19), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:09/08/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:09/08/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:09/08/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:09/08/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:09/08/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:09/08/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:09/08/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:09/08/19), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:09/08/19), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:09/08/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:09/08/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:09/08/19), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:09/08/19), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:09/08/19), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:09/08/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:09/08/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:09/08/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:09/08/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:09/08/19), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:09/08/19), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:09/08/19)
Recorrente HAMILTON MIRANDA
Procuradores: LAERZIO CHIESORIN JUNIOR (não credenciado, inclusão:09/08/19)
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado MARLUS DE OLIVEIRA
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:09/08/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO (não credenciado, inclusão:09/08/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:09/08/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:09/08/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:09/08/19), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:09/08/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:09/08/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:09/08/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:09/08/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:09/08/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:09/08/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:09/08/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:09/08/19), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:09/08/19), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:09/08/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:09/08/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:09/08/19), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:09/08/19), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:09/08/19), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:09/08/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:09/08/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:09/08/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:09/08/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:09/08/19), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:09/08/19), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:09/08/19)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado WILSON LUIZ DARIENZO QUINTEIRO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/08/2019 14:58 243594/13 ATO DE INATIVAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/03/2020 2256 Acórdão nº 530/2020
27/08/2019 2130 Termo de Distribuição de Processo nº 2972/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/03/2020 16:21 STP  
12/03/2020 16:10 SMPJTC  
12/03/2020 13:30 4PC Ciência de Decisão nº 98/2020 -
12/03/2020 13:16 SMPjTC  
05/03/2020 16:34 STP  
02/03/2020 13:59 GCFAMG  
28/02/2020 13:19 STP Certidão de Adiamento nº 72/2020 -
30/01/2020 16:12 GCILB  
30/01/2020 10:12 STP Certidão de vistas de processo nº 10/2020 -
13/12/2019 09:51 GCFAMG  
12/12/2019 16:48 SMPJTC  
11/12/2019 11:04 4PC Parecer nº 1189/2019 - Recurso de Revista. Ato de inativação. Agente fiscal reenquadrado no cargo de auditor fiscal. Jurisprudência dominante do Tribunal determinado o registro de aposentadorias em casos análogos, em atenção aos princípios da confiança, segurança jurídica e d
10/12/2019 15:49 SMPjTC  
12/08/2019 11:53 CGE Parecer nº 610/2019 -
12/08/2019 07:48 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 844/2019 -
09/08/2019 14:58 DP Informação nº 6047/2019 -

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