Processo 503615/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 07/07/2015 09:59
Autuado em 07/07/2015 09:59
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4811/2017 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 07/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2017 Acórdão   4811/ 2017 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/11/2017 Acórdão   4811/ 2017 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/11/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/11/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade AGÊNCIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PONTA GROSSA
Recorrente CALIXTO ABRÃO MIGUEL AJUZ
Interessado SILVANE SILVEIRA
Procuradores: JOSUE CORREA FERNANDES (não credenciado, inclusão:07/07/15), MAURICIO LUZ (credenciado, inclusão:07/07/15)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/07/2015 09:59 242570/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  06/02/2018 Instrução de Cobrança   47/ 2018   
COEX  06/02/2018 Instrução de Cobrança   48/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2018 1802 Despacho Processual Diverso nº 560/2018
07/12/2017 1731 Acórdão nº 4811/2017
24/11/2017 1722 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2017 de 30/11/2017
01/04/2016 1330 Despacho Processual Diverso nº 770/2016
14/07/2015 1160 Termo de Distribuição de Processo nº 7049/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/04/2018 16:58 DP  
09/04/2018 09:34 COEX Certidão de Quitação de Débito nº 171/2018 -
05/04/2018 10:14 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 560/2018 -
04/04/2018 15:44 SMPJTC  
04/04/2018 13:17 PGC Parecer nº 513/2018 - RECURSO DE REVISTA. Pela baixa de responsabilidade pecuniária e encerramento do processo, cf. COEX.
03/04/2018 19:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 775/2018 -
05/02/2018 09:39 COEX Despacho Processual Diverso nº 245/2018 -
05/02/2018 09:39 COEX Informação - Contas Irregulares nº 13/2018 -
05/02/2018 09:39 COEX Instrução de Cobrança nº 47/2018 -
05/02/2018 09:39 COEX Instrução de Cobrança nº 48/2018 -
05/02/2018 09:39 COEX Informação nº 278/2018 -
05/02/2018 09:39 COEX Informação nº 279/2018 -
05/02/2018 09:39 COEX Informação nº 280/2018 -
05/02/2018 09:39 COEX Instrução nº 199/2018 -
05/02/2018 09:39 COEX Instrução nº 200/2018 -
11/01/2018 15:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 27/2018 -
11/01/2018 14:51 SMPJTC  
08/01/2018 13:13 PGC Ciência de Decisão nº 14/2018 -
08/12/2017 16:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 4242/2017 -
30/11/2017 18:50 STP Acórdão nº 4811/2017 -
17/11/2017 17:12 GCIZL  
16/11/2017 18:26 STP Certidão de Sessão nº 1096/2017 -
20/07/2017 10:02 GCIZL  
30/03/2016 14:57 COFIM Informação nº 403/2017 -
17/02/2016 09:08 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 770/2016 -
17/12/2015 12:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 495/2016 -
17/12/2015 12:03 SMPjTC Parecer nº 3/2016 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas Anual. Agência de Fomento Econômico de Ponta Grossa. Exercício de 2010. Pelo conhecimento do recurso e, no mérito, pelo não provimento, cf. DCM.
07/07/2015 10:40 DCM Instrução nº 5159/2015 - AGENCIA DE FOMENTO ECONOMICO DE PONTA GROSSA: Prestação de Contas do Exercício de 2010. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão 2366/15-S1C.
07/07/2015 10:05 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1437/2015 -
07/07/2015 09:59 DP Informação nº 14820/2015 -

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