Processo 504118/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 29/07/2013 11:31
Autuado em 29/07/2013 11:31
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2941/2014 da Primeira Câmara, de 13/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2014 Acórdão   2941/ 2014 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/05/2014 Acórdão   2941/ 2014 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/10/2013 Acórdão   4642/ 2013 Registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Servidor LILIAM MARIA BRESCIANI HEINEN
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
23/01/2014 15:26 do Protocolo 49729/14
11/12/2013 16:52 AR do ofício OPD - 767/13 - DEX

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2014 878 Acórdão nº 2941/2014
30/04/2014 871 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 06/05/2014
11/11/2013 765 Acórdão nº 4642/2013
31/07/2013 693 Termo de Distribuição de Processo nº 16905/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2014 17:03 DP  
04/06/2014 17:53 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 112/2014 -
30/05/2014 15:39 DEX Informação nº 3655/2014 -
06/05/2014 17:51 S1C Acórdão nº 2941/2014 -
06/05/2014 17:51 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1246/2014 -
08/04/2014 11:48 GACAC  
07/04/2014 09:10 SMPjTC Parecer nº 4935/2014 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Pelo encerramento do feito.
03/04/2014 14:14 DICAP Despacho Processual Diverso nº 669/2014 -
18/03/2014 11:29 DEX Informação nº 1911/2014 -
05/02/2014 15:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 963/2014 -
01/02/2014 23:04 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 451/2014 -
27/01/2014 12:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 285/2014 -
11/12/2013 15:17 DEX Informação nº 311/2014 -
29/11/2013 18:09 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5182/2013 -
28/11/2013 14:12 DEX Informação nº 4585/2013 -
28/11/2013 14:12 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 767/2013 -
30/10/2013 10:48 S1C Acórdão nº 4642/2013 -
30/10/2013 10:48 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3269/2013 -
30/10/2013 10:48 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3256/2013 -
01/10/2013 16:39 GACAC  
19/09/2013 11:24 SMPjTC Parecer nº 15569/2013 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
16/09/2013 13:49 DP Informação nº 19860/2013 -
02/08/2013 08:53 DICAP Parecer nº 17813/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUA
01/08/2013 09:04 DCE Informação nº 2263/2013 -
29/07/2013 17:10 DICAP  
29/07/2013 12:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16905/2013 -

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