Processo 504196/12
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 08/08/2012 16:15
Autuado em 08/08/2012 16:15
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 53/2013 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 08/02/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/01/2013 Acórdão   53/ 2013 Improvimento IVAN LELIS BONILHA
24/01/2013 Acórdão   53/ 2013 Improvimento IVAN LELIS BONILHA
17/01/2013   / Adiado IVAN LELIS BONILHA
20/12/2012   / Adiado IVAN LELIS BONILHA
13/12/2012   / Vista IVAN LELIS BONILHA
06/12/2012   / Vista IVAN LELIS BONILHA
27/11/2012   / Vista IVAN LELIS BONILHA
22/11/2012   / Adiado IVAN LELIS BONILHA
01/11/2012   / Vista IVAN LELIS BONILHA
25/10/2012   / Vista IVAN LELIS BONILHA
18/10/2012   / Vista IVAN LELIS BONILHA
11/10/2012   / Vista IVAN LELIS BONILHA
04/10/2012   / Adiado IVAN LELIS BONILHA
27/09/2012   / Vista IVAN LELIS BONILHA
20/09/2012   / Vista IVAN LELIS BONILHA
13/09/2012   / Vista IVAN LELIS BONILHA
06/09/2012   / Vista IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado MARLENE DE OLIVEIRA MATTOS DE PADUA
Origem MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/08/2012 16:19 522778/11 RECURSO DE REVISÃO
08/08/2012 16:19 154228/09 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
08/08/2012 16:19 198959/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
08/08/2012 16:19 667292/10 RECURSO DE REVISTA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/02/2013 577 Acórdão nº 53/2013
18/01/2013 562 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2013 de 24/01/2013
13/08/2012 464 Termo de Distribuição de Processo nº 12467/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/03/2013 15:44 DP  
13/03/2013 10:44 GCILB Despacho Processual Diverso nº 316/2013 -
05/03/2013 14:48 DEX Despacho Processual Diverso nº 198/2013 -
05/03/2013 14:48 DEX Informação - Contas Irregulares nº 50/2013 -
29/01/2013 15:32 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 111/2013 -
29/01/2013 15:32 STP Certidão de Publicação DETC nº 92/2013 -
07/01/2013 17:22 GCILB  
20/12/2012 17:19 STP Certidão de Sessão nº 4/2013 -
27/11/2012 15:20 GCHEB  
27/11/2012 12:28 STP Certidão de Sessão nº 592/2012 -
23/11/2012 16:30 GCILB  
22/11/2012 16:52 STP Certidão de Sessão nº 567/2012 -
15/10/2012 15:21 GCDA  
12/10/2012 09:39 STP Certidão de Sessão nº 511/2012 -
04/10/2012 16:39 GCILB  
04/10/2012 15:33 STP Certidão de Sessão nº 488/2012 -
10/09/2012 16:47 GCAML  
10/09/2012 16:28 STP Certidão de Sessão nº 434/2012 -
08/08/2012 17:03 GCILB  
08/08/2012 16:38 DP Informação nº 6696/2012 -
08/08/2012 16:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12467/2012 -

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