Processo 505296/11
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 18/08/2011 07:38
Autuado em 18/08/2011 07:38
Oficio de encaminhamento 254/11
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2300/2017 da Primeira Câmara, de 14/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/05/2017 Acórdão   2300/ 2017 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/05/2017 Acórdão   2300/ 2017 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/05/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/05/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MATINHOS
Gestor atual JOSE CARLOS DO ESPIRITO SANTO
Admitido JOSE CARLOS BRAGA BETTEGA
Procuradores: RAFAEL VALENTE ODIA DE LACERDA CRUZ (credenciado, inclusão:25/04/18)
Interessado ANTONIO BENEDITO FENELON
Interessado MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO
Interessado EDUARDO ANTONIO DALMORA
Ex-Gestor RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/07/2021 15:44 689551/20 RECURSO DE REVISÃO
19/07/2021 15:44 287271/18 RECURSO DE REVISTA
19/07/2021 15:44 522827/20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
08/05/2018 10:31 do Protocolo 326471/18
27/02/2018 17:56 do Protocolo 117007/18
20/02/2018 09:23 do Protocolo 95656/18
24/11/2017 11:28 Devolução do Ofício - ODL - 2114/17 - DP
03/10/2017 08:40 do Protocolo 710863/17
25/08/2017 10:05 AR do ofício OPD - 1420/17 - GP
13/04/2016 09:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 311809/16
29/09/2015 14:05 AR do Ofício OCN - 5362/2015 - DP
09/09/2015 18:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 715086/15
21/07/2015 11:36 AR do ofício OCN - 1304/15 - DP
17/07/2015 09:16 Devolução do Ofício - OCN - 4123/15 - DP
29/05/2015 12:00 Devolução do Ofício - OCN - 3008/15 - DP
10/03/2015 11:33 AR do ofício OCN - 1304/15 - DP
03/06/2014 13:23 do Protocolo 517051/14
19/02/2013 13:25 Petição de outra natureza
26/04/2012 08:24 AR de devolução de autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/10/2017 Ofício de Diligência   2114/ 2017   
GP  11/08/2017 Ofícios Processuais Diversos   1420/ 2017   
DP  12/08/2015 Ofício de Contraditório   5362/ 2015   
DP  01/06/2015 Ofício de Contraditório   4123/ 2015   
DP  10/04/2015 Ofício de Contraditório   3008/ 2015   
DP  13/02/2015 Ofício de Contraditório   1304/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/06/2023 3000 Despacho Processual Diverso nº 261/2023
21/07/2021 2585 Despacho Processual Diverso nº 413/2021
09/09/2019 2139 Despacho Processual Diverso nº 268/2019
03/04/2018 1796 Despacho Processual Diverso nº 214/2018
19/12/2017 1739 Despacho Processual Diverso nº 1016/2017
08/12/2017 1732 Despacho Processual Diverso nº 1003/2017
10/10/2017 1694 Despacho Processual Diverso nº 920/2017
30/08/2017 1667 Despacho Processual Diverso nº 864/2017
21/08/2017 1660 Despacho Processual Diverso nº 841/2017
14/07/2017 1634 Acórdão nº 2300/2017
12/05/2017 1591 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2017 de 23/05/2017
28/03/2016 1326 Despacho Processual Diverso nº 284/2016
09/03/2016 1314 Despacho Processual Diverso nº 227/2016
07/08/2015 1178 Despacho Processual Diverso nº 1200/2015
13/02/2015 1062 Despacho Processual Diverso nº 245/2015
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3251/2014
05/05/2014 872 Despacho Processual Diverso nº 1043/2014
23/09/2011 318 Termo de Distribuição de Processo nº 13485/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2023 16:55 DP  
13/06/2023 15:41 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 261/2023 -
20/07/2021 03:43 CAGE Despacho Processual Diverso nº 3137/2023 -
19/07/2021 15:46 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 413/2021 -
19/07/2021 14:57 DP  
04/09/2019 11:06 DP  
10/05/2018 17:16 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 268/2019 -
08/05/2018 16:28 CGM Parecer nº 219/2018 -
28/03/2018 13:21 DP  
26/03/2018 15:08 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 214/2018 -
01/03/2018 08:24 COFAP Parecer nº 2987/2018 - Ao d. Relator para deliberação.
15/12/2017 14:21 DP Informação nº 15668/2017 -
06/12/2017 14:27 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1016/2017 -
06/12/2017 08:42 COFAP Parecer nº 9559/2017 - Ao d. Relator para deliberação.
28/11/2017 12:50 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1003/2017 -
06/10/2017 14:02 DP Informação nº 14795/2017 -
06/10/2017 14:02 DP Informação nº 14872/2017 -
06/10/2017 14:02 DP Ofício de Diligência nº 2114/2017 -
04/10/2017 08:33 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 920/2017 -
28/08/2017 10:45 DP  
28/08/2017 09:07 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 864/2017 -
17/08/2017 17:16 S1C  
16/08/2017 15:50 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 841/2017 -
15/08/2017 16:23 DP Informação nº 11225/2017 -
09/08/2017 10:23 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1420/2017 -
08/08/2017 10:32 DP Informação nº 10995/2017 -
18/07/2017 09:58 S1C  
17/07/2017 09:10 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2487/2017 -
23/05/2017 16:35 S1C Acórdão nº 2300/2017 -
10/05/2017 11:32 GASRVF  
09/05/2017 17:11 S1C Certidão de Sessão nº 428/2017 -
24/04/2017 10:03 GASRVF  
18/10/2016 16:05 SMPjTC Parecer nº 289/2017 - legalidade e registro Admissão de Pessoal. Processo Seletivo. Instrução pela legalidade e registro, com exceção de José Carlos Braga Bettega, com instauração de Tomada de Contas Extraordinária e remessa de cópia ao MPE. Ratificação de posicionamento já anteriormente exarado.
13/04/2016 10:34 COFAP Parecer nº 10991/2016 - Reitera-se opinativo conclusivo (legalidade e registro, salvo uma admissão, TEC e envio ao MP)
23/03/2016 13:58 DP Informação nº 7527/2016 -
18/03/2016 19:20 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 284/2016 -
07/03/2016 14:32 DICAP Parecer nº 2479/2016 - Ao d. relator para deliberação.
07/01/2016 13:18 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 227/2016 -
27/10/2015 19:18 SMPjTC Parecer nº 205/2016 - Legalidade e registro com determinação Admissão de pessoal. Processo seletivo. Irregularidade no ato admissional de José Carlos Braga Bettega. Negativa de registro e instauração de Tomada de Contas Extraordinária. Quanto às demais admissões, pela legalidade e registro, com determinação.
29/09/2015 15:14 DICAP Parecer nº 11248/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO DE 04 (QUATRO) ADMISSÕES. NEGATIVA DA ADMISSÃO DO SR. JOSÉ CARLOS BRAGA BETTEGA. TOMADA EXTRAORDINÁRIA DE CONTAS. COMUNICAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. RETORNO DE CONTRADITÓRIO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
05/08/2015 13:10 DP Ofício de Contraditório nº 5362/2015 -
20/07/2015 10:42 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1200/2015 -
11/02/2015 12:24 DP Informação nº 13089/2015 -
11/02/2015 12:24 DP Informação nº 15441/2015 -
11/02/2015 12:24 DP Informação nº 5171/2015 -
11/02/2015 12:24 DP Ofício de Contraditório nº 1304/2015 -
11/02/2015 12:24 DP Ofício de Contraditório nº 3008/2015 -
11/02/2015 12:24 DP Ofício de Contraditório nº 4123/2015 -
10/02/2015 10:51 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 245/2015 -
06/01/2015 17:17 SMPjTC Parecer nº 567/2015 - legalidade e registro Admissão de pessoal. Concurso público. Município de Matinhos. Irregularidade no ato admissional de José Carlos Braga Bettega. Negativa de registro e instauração de Tomada de Contas Extraordinária. Quanto às demais admissões, pela legalidade e registro,
24/09/2014 15:49 DICAP Parecer nº 129/2015 - APOSENTADORIA. REGULARIDADE. PARA JUGALMENTO EM LISTA
23/09/2014 18:01 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3251/2014 -
03/06/2014 17:09 DICAP  
30/04/2014 15:01 DP  
15/04/2014 14:31 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1043/2014 -
20/03/2013 09:28 DICAP Parecer nº 5019/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. JUNTADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO EM FACE DO SR. JOSÉ CARLOS BRAGA BETTEGA. AO D. RELATOR.
31/01/2013 11:29 DP  
22/01/2013 12:48 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 174/2013 -
01/09/2011 09:02 DIJUR Informação nº 17/2013 -
01/09/2011 09:02 DIJUR Parecer nº 992/2013 - Admissão de Pessoal. Processo Seletivo Simplificado. Esclarecimentos no tocante ao acúmulo de remuneração de três médicos. Diligência à origem. Ao d. relator.
18/08/2011 07:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13485/2011 -

Voltar a Consulta