Processo 505440/11
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 18/08/2011 07:45
Autuado em 18/08/2011 07:45
Oficio de encaminhamento 157/11
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5616/2013 da Primeira Câmara, de 15/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2013 Acórdão   5616/ 2013 Negativa de registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/12/2013 Acórdão   5616/ 2013 Negativa de registro com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/12/2013   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/11/2013   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/11/2013   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/11/2013   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
05/11/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/10/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/10/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/10/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ANNA MARIA LACOMBE FEIJÓ
Interessado MARCO AURELIO KOENTOPP
Interessado TATIANE WIESE
Origem UNESPAR ESCOLA DE MÚSICA E BELAS ARTES DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
30/04/2014 11:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 44 - Recibo de Petição Intermediária, conforme determinado na peça 47 - Despacho - 1096/14 - GCFAMG.
30/04/2014 10:44 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 46 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 47 - Despacho - 1096/14 - GCFAMG.
07/04/2014 11:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 310317/14
24/03/2014 16:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 245515/14
18/03/2014 11:45 AR do ofício OPD - 85/14 - DEX
02/08/2013 14:39 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 10 - Parecer - 20434/12 - DIJUR, conforme determinado na peça 19 - Despacho - 4422/13 - GACAC.
18/06/2012 10:45 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/01/2014 801 Acórdão nº 5616/2013
15/01/2014 801 Declaração de Voto nº 66/2013
06/01/2014 794 Termo de Redistribuição de Processo nº 61/2013
13/12/2013 788 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2013 de 17/12/2013
07/10/2011 320 Termo de Distribuição de Processo nº 14989/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/04/2014 15:05 DP  
17/04/2014 11:08 DEX Informação nº 2541/2014 -
16/04/2014 14:17 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 45/2014 -
11/04/2014 17:00 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1096/2014 -
08/04/2014 15:04 SMPjTC Parecer nº 5138/2014 - Pelo encerramento do feito. Admissão de Pessoal. Cumprimento do acórdão nº 5616/13-S1C. Pelo encerramento.
27/03/2014 12:19 DICAP Parecer nº 4594/2014 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO V. ACÓRDÃO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
26/03/2014 18:05 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 998/2014 -
07/02/2014 13:10 DEX Informação nº 1655/2014 -
07/02/2014 13:10 DEX Informação nº 971/2014 -
07/02/2014 13:10 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 85/2014 -
20/01/2014 10:27 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 260/2014 -
16/01/2014 14:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 59/2014 -
20/12/2013 16:17 S1C  
19/12/2013 16:54 GACAC Declaração de Voto nº 66/2013 -
18/12/2013 10:28 S1C  
17/12/2013 17:11 GCFAMG  
17/12/2013 14:08 S1C Termo de Redistribuição de Processo nº 61/2013 -
13/11/2013 10:17 GCILB  
12/11/2013 16:38 S1C Certidão de Sessão nº 2794/2013 -
16/10/2013 11:34 GACAC  
15/10/2013 16:50 S1C Certidão de Sessão nº 2597/2013 -
23/08/2013 10:17 GACAC  
19/08/2013 18:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 5189/2013 -
19/08/2013 18:57 SMPjTC Parecer nº 13125/2013 - Pelo registro do ato Admissão de pessoal. Retorno. Pelo registro.
02/08/2013 14:45 DICAP Parecer nº 17711/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. COMPLEMENTAÇÃO INSTRUTÓRIA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
01/08/2013 14:36 DP Informação nº 15832/2013 -
15/07/2013 14:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4422/2013 -
10/07/2013 15:53 DICAP Parecer nº 15250/2013 - Ao d. Relator.
09/07/2013 18:43 DP Informação nº 13889/2013 -
01/07/2013 16:52 DICAP Parecer nº 14854/2013 - Resposta à d. DP.
01/07/2013 15:27 DP Informação nº 12896/2013 -
09/05/2013 18:37 DICAP Parecer nº 13839/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO D. RELATOR. À DP PARA COMPLEMENTAR A AUTUAÇÃO. APÓS, AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO QUANTO À DESENTRANHAMENTO DE PARECER DESTA DICAP.
15/02/2013 10:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 914/2013 -
24/01/2013 10:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 797/2013 -
24/01/2013 10:56 SMPjTC Parecer nº 952/2013 - legalidade e registro Admissão de pessoal. Retorno. Pelo registro.
09/07/2012 17:53 DIJUR  
03/07/2012 09:36 DP  
29/06/2012 18:48 DIJUR  
11/06/2012 13:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2086/2012 -
30/05/2012 21:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 2240/2012 -
30/05/2012 21:53 SMPjTC Parecer nº 6884/2012 - Pelo registro, porém com imposição de multa ao responsável. Admissão de pessoal. Inexistência de indícios de irregularidade. Ordem classificatória respeitada conforme análise do órgão instrutivo. Pelo registro, porém com imposição de multa ao responsável.
30/09/2011 09:24 DIJUR Parecer nº 5513/2012 - Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Atendimento dos requisitos legais. Pelo registro.
22/09/2011 10:27 DCE Informação nº 878/2011 -
22/09/2011 09:08 DIJUR  
18/08/2011 07:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14989/2011 -

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