Data de Envio | Setor | Ato |
09/02/2018 08:47
| DP | |
12/01/2018 14:32
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 61/2018 - |
12/01/2018 12:16
| SMPJTC | |
08/01/2018 12:46
| PGC | Ciência de Decisão nº 24/2018 - |
14/12/2017 13:22
| SMPjTC | |
07/12/2017 17:05
| STP | Acórdão nº 4913/2017 - |
05/12/2017 09:27
| GCFC | |
04/12/2017 16:10
| STP | Certidão de Sessão nº 1158/2017 - |
31/10/2017 14:42
| GCFC | |
29/09/2017 14:57
| SMPjTC | Parecer nº 8378/2017 - deferimento Termo de Ajustamento de Gestão. Município de
Antonina. Repasse adicional de recursos para
ações de manutenção e desenvolvimento do
ensino. Recomposição de valores não utilizados
nos exercícios de 2014 a 2016. Possibilidade
legal. Licitude do objeto |
31/08/2017 12:54
| COFIM | Instrução nº 2549/2017 - Termo de Ajustamento de Gestão - TAG proposto pelo Município de Antonina. Não cumprimento do índice obrigatório nas ações de manutenção e desenvolvimento do ensino nos exercícios financeiros de 2015 e 2016. Proposta de recomposição dos valores nos anos |
29/08/2017 16:55
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 1476/2017 - |
10/08/2017 14:22
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2965/2017 - |
10/08/2017 14:22
| SMPjTC | Despacho nº 183/2017 - Termo de Ajustamento de Gestão. Juntada de documentos. Ao e. Relator para o exercício de juízo de admissibilidade. |
02/08/2017 15:29
| COFIM | Instrução nº 2210/2017 - Termo de Ajustamento de Gestão - TAG proposto pelo Município de Antonina. Não cumprimento do índice obrigatório nas ações de manutenção e desenvolvimento do ensino nos exercícios financeiros de 2015 e 2016. Proposta de recomposição dos valores nos anos |
02/08/2017 14:51
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 1330/2017 - |
24/07/2017 15:34
| COFIM | Despacho Processual Diverso nº 795/2017 - |
18/07/2017 08:33
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 1268/2017 - |
17/07/2017 15:07
| DP | Informação nº 10067/2017 - |
17/07/2017 14:56
| GP | |
12/07/2017 10:14
| CGF | Despacho Processual Diverso nº 288/2017 - |
10/07/2017 12:19
| GP | Despacho Processual Diverso nº 2914/2017 - |
10/07/2017 11:29
| DP | |