Processo 507392/10
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 17/09/2010 11:32
Autuado em 17/09/2010 11:32
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2422/2017 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 31/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2017 Acórdão   2422/ 2017 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/05/2017 Acórdão   2422/ 2017 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Representante MILTON PODOLAK JUNIOR
Procuradores: GUSTAVO PEDRON DA SILVEIRA (credenciado, inclusão:21/09/15)
Interessado WILSON PEDRO SCROBOT
Origem DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado DEVULOS COMERCIO DE SOFTWARE LTDA

Juntadas
DataDescrição
17/09/2015 16:11 do Protocolo 740633/15
17/09/2015 16:11 do Protocolo 740625/15
02/09/2015 17:49 do Protocolo 694011/15
18/08/2015 10:18 AR do Ofício OCN - 4800/2015 - DP
18/08/2015 10:18 AR do Ofício OCN - 4799/2015 - DP
18/08/2015 10:18 AR do Ofício OCN - 4798/2015 - DP
04/08/2015 11:19 do Protocolo 610381/15
13/12/2011 17:04 AR de devolução dos Autos Físicos RM833184825BR
16/02/2011 12:27 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ795970395BR
16/02/2011 10:52 do Protocolo nº 3552-3/11, referente a Resposta ao Ofício n° 9/11 - GCG
24/01/2011 12:02 Juntada de AR referente ao Ofício 9/11-GCG

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/07/2015 Ofício de Contraditório   4798/ 2015   
DP  10/07/2015 Ofício de Contraditório   4799/ 2015   
DP  10/07/2015 Ofício de Contraditório   4800/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2017 1613 Termo de Redistribuição de Processo nº 2424/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 843/2017
31/05/2017 1604 Acórdão nº 2422/2017
16/05/2017 1593 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2017 de 25/05/2017
04/01/2016 1270 Despacho nº 1718/2015
23/09/2015 1209 Despacho nº 1558/2015
13/07/2015 1159 Despacho nº 1085/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2017 08:10 DP  
05/06/2017 10:02 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 575/2017 -
01/06/2017 13:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1890/2017 -
25/05/2017 19:04 STP Acórdão nº 2422/2017 -
03/02/2017 15:22 GCIZL  
25/01/2017 17:50 DP  
16/01/2017 08:59 GCFAMG  
21/12/2016 10:14 GCG  
12/07/2016 15:57 SMPjTC Parecer nº 18076/2016 - arquivamento Ementa: Representação da Lei nº. 8666/93. Pelo arquivamento.
09/06/2016 10:59 COFIE Instrução nº 221/2016 -
17/12/2015 18:10 5ICE Informação nº 9/2016 -
17/12/2015 10:28 DP Informação nº 26233/2015 -
25/09/2015 12:30 GCG Despacho nº 1718/2015 -
22/09/2015 08:39 5ICE Informação nº 13/2015 -
21/09/2015 14:32 GCG  
21/09/2015 12:03 DP Informação nº 20246/2015 -
09/09/2015 12:01 GCG Despacho nº 1558/2015 -
03/09/2015 08:54 DCE Despacho Processual Diverso nº 283/2015 -
09/07/2015 10:36 DP Informação nº 14974/2015 -
09/07/2015 10:36 DP Ofício de Contraditório nº 4798/2015 -
09/07/2015 10:36 DP Ofício de Contraditório nº 4799/2015 -
09/07/2015 10:36 DP Ofício de Contraditório nº 4800/2015 -
11/12/2012 15:31 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 257/2015 -
11/12/2012 15:31 GCG Despacho nº 1085/2015 -
11/12/2012 15:10 OC  
17/09/2010 18:29 GCG Despacho nº 1702/2010 -
17/09/2010 18:29 GCG Ofício com prazo nº 9/2011 -
17/09/2010 11:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13516/2010 -

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