Processo 507640/20
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 10/08/2020 17:33
Autuado em 10/08/2020 17:33
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3490/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 04/12/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2020 Acórdão   3490/ 2020 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/11/2020 Acórdão   3490/ 2020 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/08/2020 Acórdão   1952/ 2020 Homologação de Cautelar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RONCADOR
Representante CV TYRES EIRELI
Procuradores: CAMILA PAULA BERGAMO (credenciado, inclusão:10/08/20)
Interessado MAICON FERNANDO SACOMAN
Interessado MARILIA PEROTTA BENTO GONCALVES
Interessado MUNICÍPIO DE RONCADOR

Juntadas
DataDescrição
29/09/2020 08:56 do Protocolo 611021/20
25/09/2020 18:15 do Protocolo 607687/20
03/09/2020 15:10 AR do ofício OCN - 2440/20 - DP
03/09/2020 15:10 AR do ofício OCN - 2439/20 - DP
03/09/2020 15:10 AR do ofício OCN - 2438/20 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/08/2020 Ofício de Contraditório   2438/ 2020   
DP  12/08/2020 Ofício de Contraditório   2439/ 2020   
DP  12/08/2020 Ofício de Contraditório   2440/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/12/2020 2437 Acórdão nº 3490/2020
19/11/2020 2426 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2020 de 25/11/2020
02/10/2020 2394 Despacho Processual Diverso nº 1215/2020
25/08/2020 2368 Acórdão nº 1952/2020
13/08/2020 2360 Despacho Processual Diverso nº 967/2020
12/08/2020 2359 Termo de Distribuição de Processo nº 3255/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/02/2021 18:36 DP  
26/11/2020 15:02 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 51/2021 -
26/10/2020 10:44 GCDA  
25/10/2020 22:55 SMPJTC  
21/10/2020 09:51 5PC Parecer nº 966/2020 - Representação da Lei n.º 8.666/93. Anulação do certame impugnado. Perda de objeto. Pelo encerramento do feito sem julgamento do mérito.
21/10/2020 07:22 SMPjTC  
30/09/2020 11:54 CGM Instrução nº 3894/2020 -
29/09/2020 10:22 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1215/2020 -
26/08/2020 10:28 DP Informação nº 7928/2020 -
13/08/2020 16:33 STP Certidão de inclusão de processo nº 114/2020 -
12/08/2020 11:13 GCDA  
12/08/2020 08:07 DP Certidão Diversa nº 296/2020 -
12/08/2020 08:07 DP Informação nº 6213/2020 -
12/08/2020 08:07 DP Ofício de Contraditório nº 2438/2020 -
12/08/2020 08:07 DP Ofício de Contraditório nº 2439/2020 -
12/08/2020 08:07 DP Ofício de Contraditório nº 2440/2020 -
10/08/2020 18:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 967/2020 -
10/08/2020 17:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3255/2020 -

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