Processo 507739/08
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 19/09/2008 13:37
Autuado em 19/09/2008 13:37
Oficio de encaminhamento 598/08
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4612/2013 da Primeira Câmara, de 05/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2013 Acórdão   4612/ 2013 Negativa de registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/10/2013 Acórdão   4612/ 2013 Negativa de registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ALCINDA BRACHTVOGEL FRIGO
Procuradores: EDSON SILVA DA COSTA (credenciado, inclusão:11/12/13)
Interessado ALINE TERESINHA RASCHE
Procuradores: EDSON SILVA DA COSTA (credenciado, inclusão:11/12/13)
Interessado ALINE VANESSA CASAROLLI PINTO
Interessado ANGELA APARECIDA VIEIRA
Procuradores: EDSON SILVA DA COSTA (credenciado, inclusão:11/12/13)
Interessado ANNI CAROLINE CAMPAGNARO
Procuradores: EDSON SILVA DA COSTA (credenciado, inclusão:11/12/13)
Interessado APARECIDO FERREIRA DOS SANTOS
Procuradores: EDSON SILVA DA COSTA (credenciado, inclusão:11/12/13)
Interessado CARLOS ROBERTO MIGUEL DOS SANTOS
Interessado CLARISSA GUISEPPA ROSSANA DI MARI
Procuradores: EDSON SILVA DA COSTA (credenciado, inclusão:11/12/13)
Interessado CLAUDINEI DE ALMEIDA
Procuradores: EDSON SILVA DA COSTA (credenciado, inclusão:11/12/13)
Interessado CLAUDIO MANENTTI
Procuradores: EDSON SILVA DA COSTA (credenciado, inclusão:11/12/13)
Interessado CLEVERSON LUIS HULLER
Interessado CRISTIANE DOS SANTOS CLASEN
Procuradores: EDSON SILVA DA COSTA (credenciado, inclusão:11/12/13)
Interessado CRISTIANE HARTMANN
Procuradores: EDSON SILVA DA COSTA (credenciado, inclusão:11/12/13)
Interessado DURVAL LIVIERO
Procuradores: EDSON SILVA DA COSTA (credenciado, inclusão:16/12/13)
Interessado EDIO CARMINATI
Procuradores: EDSON SILVA DA COSTA (credenciado, inclusão:11/12/13)
Interessado EDSON JOSÉ ALCARÁ
Procuradores: EDSON SILVA DA COSTA (credenciado, inclusão:11/12/13)
Interessado EDSON SILVA DA COSTA
Interessado ELIANI NOELI SCHEMMER FRAZAO
Procuradores: EDSON SILVA DA COSTA (credenciado, inclusão:11/12/13)
Interessado EUNICE SMIDT MAGGI
Procuradores: EDSON SILVA DA COSTA (credenciado, inclusão:11/12/13)
Interessado EVERSON TRES
Procuradores: EDSON SILVA DA COSTA (credenciado, inclusão:11/12/13)
Interessado FRANCIELE DE FATIMA SCARPATO
Procuradores: EDSON SILVA DA COSTA (credenciado, inclusão:11/12/13)
Interessado GERIDALTO ALEXANDRE DOS SANTOS
Procuradores: EDSON SILVA DA COSTA (credenciado, inclusão:16/12/13)
Interessado GERUSA AMBONI LORDANI
Procuradores: EDSON SILVA DA COSTA (credenciado, inclusão:11/12/13)
Interessado HILIEL DE ABREU
Procuradores: EDSON SILVA DA COSTA (credenciado, inclusão:11/12/13)
Interessado ILONI SPECHT
Interessado IZAIAS INACIO DIAS
Procuradores: EDSON SILVA DA COSTA (credenciado, inclusão:11/12/13)
Interessado JEAN CARLOS FRAZON
Procuradores: EDSON SILVA DA COSTA (credenciado, inclusão:11/12/13)
Interessado JOHNATAN AMBONI
Procuradores: EDSON SILVA DA COSTA (credenciado, inclusão:11/12/13)
Interessado JORGE DA SILVA MONTEIRO
Procuradores: EDSON SILVA DA COSTA (credenciado, inclusão:11/12/13)
Interessado JOSÉ ALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS
Procuradores: EDSON SILVA DA COSTA (credenciado, inclusão:11/12/13)
Interessado JUCELIA DE SOUZA ZAMBUZI
Procuradores: EDSON SILVA DA COSTA (credenciado, inclusão:11/12/13)
Interessado JUCILENE SALES BRITO VIEIRA
Interessado JULIANA REGINA CALDANI
Interessado KAREN FRANZON
Procuradores: EDSON SILVA DA COSTA (credenciado, inclusão:11/12/13)
Interessado KATIANE SILVA
Procuradores: EDSON SILVA DA COSTA (credenciado, inclusão:11/12/13)
Interessado LEONOR AZEVEDO
Procuradores: EDSON SILVA DA COSTA (credenciado, inclusão:11/12/13)
Interessado MANOEL AGOSTINHO MARQUES
Interessado MARIO DIVO LIMA
Procuradores: EDSON SILVA DA COSTA (credenciado, inclusão:11/12/13)
Interessado MARLI APARECIDA COLETTI
Procuradores: EDSON SILVA DA COSTA (credenciado, inclusão:11/12/13)
Interessado MARLI TEREZINHA ADAMS
Procuradores: EDSON SILVA DA COSTA (credenciado, inclusão:11/12/13)
Interessado MATTUSALEM VITE ASSUNCAO
Procuradores: EDSON SILVA DA COSTA (credenciado, inclusão:11/12/13)
Interessado MILTON BOFF LUMERTZ
Procuradores: EDSON SILVA DA COSTA (credenciado, inclusão:11/12/13)
Interessado NADIR DE LARA DOS SANTOS
Procuradores: EDSON SILVA DA COSTA (credenciado, inclusão:11/12/13)
Interessado NORBERTO LUIZ ALTISSIMO
Procuradores: EDSON SILVA DA COSTA (credenciado, inclusão:14/11/13)
Interessado OSIEL KNUPP
Procuradores: EDSON SILVA DA COSTA (credenciado, inclusão:11/12/13)
Interessado PABLO BOLES DE OLIVEIRA
Procuradores: EDSON SILVA DA COSTA (credenciado, inclusão:11/12/13)
Interessado PAULO RICARDO SALVADOR
Procuradores: EDSON SILVA DA COSTA (credenciado, inclusão:11/12/13)
Interessado PAULO ROBERTO GHELLERE
Procuradores: EDSON SILVA DA COSTA (credenciado, inclusão:11/12/13)
Interessado REGINA CARMELI MALLMANN
Procuradores: EDSON SILVA DA COSTA (credenciado, inclusão:11/12/13)
Interessado SUZANA MARIA GARLINI NIEHUES
Procuradores: EDSON SILVA DA COSTA (credenciado, inclusão:11/12/13)
Interessado TEREZINHA SLOVINSKI DE OLIVEIRA
Procuradores: EDSON SILVA DA COSTA (credenciado, inclusão:11/12/13)
Interessado THAIS ANIZELLI PEREIRA DE FAVERI
Procuradores: EDSON SILVA DA COSTA (credenciado, inclusão:11/12/13)
Interessado TIAGO DAMIAO PEREIRA
Interessado VANDERLEI TEIXEIRA
Procuradores: EDSON SILVA DA COSTA (credenciado, inclusão:11/12/13)
Interessado VERA ASSUNTA NIERO DA SILVA
Procuradores: EDSON SILVA DA COSTA (credenciado, inclusão:11/12/13)
Interessado GERSON JACOB TROLLER
Interessado LINDOMAR NATIVIDADE
Procuradores: EDSON SILVA DA COSTA (credenciado, inclusão:11/04/14)
Origem MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Procuradores: RAFAEL SAVARIS GHELLERE (credenciado, inclusão:10/01/14)
Interessado NÉLIO JOSÉ BINDER
Procuradores: AMAURI GARCIA MIRANDA (credenciado), RAFAEL SAVARIS GHELLERE (credenciado)
Interessado TEREZINHA DAS GRAÇAS HENRIQUE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/07/2021 17:07 680171/19 REQUERIMENTO EXTERNO
19/07/2021 17:07 679254/19 REQUERIMENTO EXTERNO
01/12/2016 17:42 547950/16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
01/12/2016 17:42 830457/13 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
30/04/2020 12:41 Acórdão TJPR
30/04/2020 12:41 Ofício nº 137/2020 - PGE/PRA
27/01/2020 15:18 Cópia - Informação 187/19 - DIJUR (836147/19)
27/01/2020 15:18 Cópia - Inicial - Sindicato 4945-56.2019 (836147/19)
27/01/2020 15:18 Cópia - Ofício 555/2019 - PGE-PRA (836147/19)
27/01/2020 10:56 Cópia - Informação - 186/19 - DIJUR (835965/19)
27/01/2020 10:56 Cópia - Liminar - Leonildo dos Santos 4666-70.2019 (835965/19)
27/01/2020 10:56 Cópia - Liminar - João Cechinel 4638-05.2019 (835965/19)
27/01/2020 10:56 Cópia - Inicial - Leonildo dos Santos 4666-70.2019 (835965/19)
27/01/2020 10:56 Cópia - Inicial - João Cechinel 4638-05.2019 (835965/19)
27/01/2020 10:56 Cópia - Ofício n° 561/2019 - PGE-PRA (835965/19)
22/01/2020 16:26 Cópia - Informação 183/19-DIJUR (821891/19)
22/01/2020 16:26 Cópia - Outros Documentos (821891/19)
22/01/2020 16:26 Cópia - Petição (821891/19)
16/12/2019 17:05 Cópia - Informação - 152/19 - DIJUR (680171/19)
16/12/2019 17:05 Cópia - Outros Documentos (680171/19)
16/12/2019 17:05 Cópia - Outros Documentos (680171/19)
16/12/2019 17:05 Cópia - Petição (680171/19)
16/02/2017 09:35 AR do ofício ODL - 225/17 - DP
15/12/2016 17:34 do Protocolo 1008950/16
09/06/2014 11:47 AR do ofício OCN - 9917/14 - DP
06/06/2014 10:12 AR do ofício OCN - 9918/14 - DP
20/05/2014 10:44 Devolução do Ofício OCN - 5439/14 - DP
29/04/2014 12:47 Devolução do Ofício OCN - 5443/14 - DP
16/04/2014 12:36 AR do ofício OCN - 5448/14 - DP
11/04/2014 10:42 do Protocolo 331179/14
09/04/2014 08:01 AR do ofício OCN - 5446/14 - DP
10/01/2014 08:54 do Protocolo 12817/14
20/12/2013 16:43 do Protocolo 908650/13
19/12/2013 15:06 do Protocolo 903314/13
17/12/2013 14:01 do Protocolo 895206/13
06/12/2013 11:15 do Protocolo 866915/13
05/12/2013 16:52 do Protocolo 864637/13
05/12/2013 16:09 do Protocolo 864343/13
22/11/2013 18:06 do Protocolo 833537/13
21/11/2013 21:22 do Protocolo 830465/13
21/11/2013 12:02 do Protocolo 828576/13
19/11/2013 08:43 do Protocolo 821130/13
11/11/2013 15:16 do Protocolo 805100/13
11/11/2013 09:46 do Protocolo 802380/13
23/08/2012 15:54 do Protocolo 568015/12
24/07/2012 11:09 do Protocolo nº 49238-4/12, referente a Pedido de dilação de Prazo
23/07/2012 17:51 do Protocolo 492850/12
11/07/2012 09:49 juntada de AR ofício 2138/12-ODL-DIJUR
11/07/2012 09:41 juntada de AR ofício 2137/12-ODL-DIJUR
26/03/2012 14:24 AR de devolução dos Autos Físicos
23/03/2012 14:41 Juntada de AR oficio 503/12-ODL-DIJUR
08/03/2012 15:18 do Protocolo 125210/12
24/11/2011 12:49 AR - de devolução de autos físicos SZ368857934BR
24/11/2011 09:01 AR - devolução de Autos Físicos RM832818800BR
07/11/2011 11:27 AR - de devolução de autos físicos RM617250162BR
27/10/2011 17:09 AR de devolução dos Autos Físicos SZ254865080BR
25/05/2011 14:20 do Protocolo nº 30168-2/11, referente a Manifestação Referente ao Parecer n° 10544/09 - SMPjTC
18/05/2011 14:28 do Protocolo nº 55323-8/09, referente a Documentação Complementar - Vol. 1/2.
09/05/2011 11:10 do Protocolo nº 56784-0/10, referente a Solicitação de Cópias
25/04/2011 07:33 do Protocolo nº 21651-0/11, referente a Documentação Complementar
30/08/2010 13:02 do Protocolo nº 468133/10, referente a pedido do MPjTC para prosseguimento da instrução
05/08/2009 09:36 do Protocolo nº 353824/09, referente 50773908
27/07/2009 11:30 do aviso de recebimento do ofício nº 2408/2009-ODL-DIJUR
03/06/2009 09:55 do Protocolo nº 95065/09, referente 50773908
04/03/2009 14:40 do Protocolo nº 612176/08, referente a 50773908
12/11/2008 09:01 do aviso de recebimento do ofício nº 109/2008-OCN-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/02/2017 Ofício de Diligência   225/ 2017   
DP  20/05/2014 Ofício de Contraditório   9917/ 2014   
DP  20/05/2014 Ofício de Contraditório   9918/ 2014   
DP  18/03/2014 Ofício de Contraditório   5439/ 2014   
DP  18/03/2014 Ofício de Contraditório   5443/ 2014   
DP  18/03/2014 Ofício de Contraditório   5446/ 2014   
DP  18/03/2014 Ofício de Contraditório   5448/ 2014   
DIJUR  28/06/2012 Ofício de Diligência   2137/ 2012   
DIJUR  28/06/2012 Ofício de Diligência   2138/ 2012   
DIJUR  09/03/2012 Ofício de Diligência   503/ 2012   
DIJUR  08/07/2009 Ofício de Diligência   2408/ 2009 27/07/2009 
DIJUR  29/10/2008 Ofício de Contraditório   109/ 2008 12/11/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2024 3168 Despacho Processual Diverso nº 314/2024
11/05/2020 2294 Despacho Processual Diverso nº 484/2020
10/05/2017 1589 Despacho Processual Diverso nº 1008/2017
10/01/2017 1510 Despacho Processual Diverso nº 2840/2016
07/12/2016 1497 Despacho Processual Diverso nº 2720/2016
17/09/2014 966 Despacho Processual Diverso nº 1807/2014
15/01/2014 801 Despacho Processual Diverso nº 41/2014
18/12/2013 791 Despacho Processual Diverso nº 5139/2013
22/11/2013 773 Despacho Processual Diverso nº 4917/2013
13/11/2013 767 Despacho Processual Diverso nº 4866/2013
05/11/2013 761 Acórdão nº 4612/2013
25/10/2013 755 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 29/10/2013
08/08/2012 461 Despacho Processual Diverso nº 1337/2012
20/06/2012 426 Despacho Processual Diverso nº 815/2012
09/02/2012 341 Despacho Processual Diverso nº 114/2012
13/05/2011 299 Despacho Processual Diverso nº 351/2011
01/10/2010 269 Despacho Processual Diverso nº 759/2010
30/10/2009 223 Despacho Processual Diverso nº 561/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/03/2024 14:03 DIJUR  
01/03/2024 13:35 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 314/2024 -
19/07/2021 17:08 DIJUR Informação nº 200/2023 -
19/07/2021 17:08 DIJUR Informação nº 96/2024 -
19/07/2021 16:50 DP Informação nº 4701/2021 -
19/07/2021 16:47 GP  
18/05/2020 16:30 DIJUR Informação nº 361/2021 -
18/05/2020 16:30 DIJUR Informação nº 41/2021 -
07/05/2020 17:57 S2C Certidão de Sessão nº 176/2020 -
06/05/2020 09:11 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 484/2020 -
05/05/2020 18:18 SMPJTC  
04/05/2020 11:36 1PC Parecer nº 307/2020 - Admissão de Pessoal. Município de São Miguel do Iguaçu. Retorno. Pela manutenção do sobrestamento do feito.
30/04/2020 16:04 SMPjTC  
30/04/2020 14:48 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 462/2020 -
27/01/2020 15:43 DIJUR Informação nº 71/2020 -
27/01/2020 11:03 DP Informação nº 543/2020 -
27/01/2020 11:03 DP Informação nº 546/2020 -
22/01/2020 17:05 DIJUR  
22/01/2020 16:12 DP Informação nº 421/2020 -
16/12/2019 17:23 DIJUR  
16/12/2019 16:13 DP Informação nº 10435/2019 -
08/05/2017 11:54 DIJUR  
05/05/2017 17:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1008/2017 -
20/04/2017 10:17 COFAP Parecer nº 1347/2017 - ANULADO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR QUE MOTIVOU A NEGATIVA DE REGISTRO. SUSPENSO POR LIMINAR JUDICIAL O ACÓRDÃO DESTE TRIBUNAL QUE NEGOU REGISTRO ÀS ADMISSÕES. À DIJUR PARA ACOMPANHAMENTO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO
20/04/2017 09:03 GCIZL  
27/01/2017 11:06 DP Ofício de Diligência nº 225/2017 -
22/12/2016 09:15 STP Certidão de Sessão nº 2/2017 -
19/12/2016 11:36 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2840/2016 -
05/12/2016 10:31 STP  
05/12/2016 09:45 COEX Informação nº 8085/2016 -
01/12/2016 17:53 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2720/2016 -
01/12/2016 17:39 DP Informação nº 19360/2016 -
15/09/2014 09:18 DP  
10/09/2014 10:25 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1807/2014 -
04/08/2014 13:41 DICAP Parecer nº 12828/2014 - ADMISSÃO DE PESSOAL. NEGATIVA DE REGISTRO. CITAÇÃO DOS INTERESSADOS. INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS. AO RELATOR PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE.
13/01/2014 08:52 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4287/2014 -
13/01/2014 08:52 DP Informação nº 8529/2014 -
13/01/2014 08:52 DP Ofício de Contraditório nº 5439/2014 -
13/01/2014 08:52 DP Ofício de Contraditório nº 5443/2014 -
13/01/2014 08:52 DP Ofício de Contraditório nº 5446/2014 -
13/01/2014 08:52 DP Ofício de Contraditório nº 5448/2014 -
13/01/2014 08:52 DP Ofício de Contraditório nº 9917/2014 -
13/01/2014 08:52 DP Ofício de Contraditório nº 9918/2014 -
09/01/2014 16:24 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 41/2014 -
16/12/2013 09:15 DP Informação nº 176/2014 -
16/12/2013 09:15 DP Informação nº 265/2014 -
11/12/2013 19:49 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 5139/2013 -
20/11/2013 14:57 DP Informação nº 25732/2013 -
19/11/2013 08:51 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4917/2013 -
18/11/2013 13:49 S1C  
15/11/2013 19:16 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4912/2013 -
11/11/2013 16:41 DP Informação nº 24101/2013 -
11/11/2013 11:23 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4866/2013 -
29/10/2013 17:37 S1C Acórdão nº 4612/2013 -
29/10/2013 17:37 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3190/2013 -
10/09/2013 12:09 GAIZL  
07/09/2013 10:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 5482/2013 -
07/09/2013 10:40 SMPjTC Parecer nº 14257/2013 - negativa do registro Admissão de Pessoal. Pela negativa de registro. Inclusão dos servidores no polo passivo. Instauração de Tomada de Contas Extraordinária.
08/08/2012 18:15 DICAP Parecer nº 18661/2013 - ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. NEGATIVA DE REGISTRO. AO MPjTC.
06/08/2012 12:44 GAIZL Certidão de Publicação DETC nº 134/2012 -
03/08/2012 16:12 DP Informação nº 6590/2012 -
02/08/2012 10:13 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1337/2012 -
18/06/2012 19:03 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 1064/2012 -
18/06/2012 19:03 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1301/2012 -
18/06/2012 19:03 DIJUR Ofício de Diligência nº 2137/2012 -
18/06/2012 19:03 DIJUR Ofício de Diligência nº 2138/2012 -
02/05/2012 12:36 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 525/2012 -
02/05/2012 12:36 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 815/2012 -
11/04/2012 20:14 SMPjTC Parecer nº 4829/2012 - negativa do registro Admissão de pessoal. Concurso Público. Negativa de registro. Inclusão na autuação dos servidores admitidos. Envio documentos ao Ministério Público Estadual.
07/02/2012 14:50 DIJUR Ofício de Diligência nº 503/2012 -
07/02/2012 14:50 DIJUR Parecer nº 3426/2012 - ADMISSÃO DE PESSOAL. INÚMERAS IRREGULARIDADES APONTADAS POR COMISSÃO DE SINDICÂNCIA. PELA NEGATIVA DE REGISTRO. APLICAÇÃO DO PREJULGADO Nº 11-TC E SÚMULA VINCULANTE Nº 03 DO STF. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
07/02/2012 08:39 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 75/2012 -
07/02/2012 08:39 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 114/2012 -
12/12/2011 15:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 2608/2011 -
12/12/2011 15:48 SMPjTC Parecer nº 985/2012 - diligência Admissão de Pessoal. Necessidade de nova diligência. Após, se necessário, a inclusão na autuação dos servidores admitidos.
12/12/2011 10:30 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1313/2011 -
11/05/2011 17:12 DIJUR Parecer nº 8571/2011 - POR NOVA DILIGÊNCIA PARA COMPLEMENTAR A INSTRUÇÃO. POR REMESSA PARA DELIBERAÇÃO DO RELATOR.
09/05/2011 13:43 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 104/2011 -
09/05/2011 13:43 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 351/2011 -
07/04/2011 09:33 DIJUR  
27/09/2010 16:28 SITIO  
24/09/2010 15:58 DIJUR  
16/09/2010 09:37 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 759/2010 -
27/10/2009 15:53 DIJUR Informação nº 2787/2010 -
27/10/2009 15:53 DIJUR Parecer nº 11614/2010 - ADMISSÃO DE PESSOAL. PROCESSO QUE VINCULA O SOBRESTAMENTO JÁ JULGADO ATRAVÉS DO ACÓRDÃO Nº 1813/10-TP. POR REMESSA AO CONSELHEIRO RELATOR.
27/10/2009 15:28 S1C  
25/09/2009 14:42 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 561/2009 -
21/09/2009 09:02 GCAML Termo de Delegação de Processo nº 374/2009 -
27/08/2009 12:14 SMPjTC Parecer nº 10544/2009 - negativa do registro Concurso Público.. Inobservância do art. 21, par. único da LRF. Inobservância da Lei 8666/93 e CF, art. 37, inciso XXI. Pela negativa de registro e adoção do MONITORAMENTO, na forma do art. 259 do RI, e atendimento ao art. 102 da Lei 8666/93
03/07/2009 15:40 DIJUR Ofício de Diligência nº 2408/2009 -
03/07/2009 15:40 DIJUR Parecer nº 9429/2009 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Atendimento dos requisitos legais. Pelo registro
02/07/2009 11:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1784/2009 -
27/05/2009 11:44 DIJUR Parecer nº 6936/2009 - Pela realização de diligência à origem
27/05/2009 11:04 DP  
24/10/2008 10:47 DIJUR Ofício de Contraditório nº 109/2008 -
06/10/2008 10:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3554/2008 -
19/09/2008 14:56 DIJUR Parecer nº 16458/2008 - Admissão de pessoal. Concurso Público. Por diligência à origem para complementar a instrução.
19/09/2008 13:36 DP  

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