Processo 508980/20
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 11/08/2020 12:23
Autuado em 11/08/2020 12:23
Apensado ao Processo 510369/21 em 25/08/2021 09:55
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1285/2021 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 15/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2021 Acórdão   1285/ 2021 Encerramento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/06/2021 Acórdão   1285/ 2021 Encerramento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/09/2020 Acórdão   2764/ 2020 Deferimento de liminar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/09/2020   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/08/2020   / Adiado para análise de voto divergente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Requerente PAULO MAC DONALD GHISI
Procuradores: AMALIA PASETTO BAKI (não credenciado, inclusão:11/08/20), FERNANDO MUNIZ SANTOS (credenciado, inclusão:11/08/20), JANAINA MARIA BETTES (credenciado, inclusão:11/08/20), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:11/08/20), ROBERLEI ALDO QUEIROZ (credenciado, inclusão:30/06/21), RODRIGO MUNIZ SANTOS (credenciado, inclusão:11/08/20), RODRIGO OTAVIO VICENTINI (credenciado, inclusão:11/08/20)

Juntadas
DataDescrição
14/10/2020 16:26 do Protocolo 647905/20
03/09/2020 20:21 Recibo de Petição Intermediária - 569335/20, de 03/09/20 - Protocolo: 569335/20
02/09/2020 13:02 Recibo de Petição Intermediária - 563469/20, de 02/09/20 - Protocolo: 563469/20
01/09/2020 10:22 do Protocolo 557264/20
31/08/2020 14:44 Recibo de Petição Intermediária - 553340/20, de 31/08/20 - Protocolo: 553340/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2021 2571 Despacho Processual Diverso nº 733/2021
15/06/2021 2559 Acórdão nº 1285/2021
02/02/2021 2552 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2021 de 07/06/2021
02/10/2020 2394 Acórdão nº 2764/2020
13/08/2020 2360 Termo de Distribuição de Processo nº 3262/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2021 17:21 DP  
23/06/2021 17:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 733/2021 -
11/06/2021 13:47 STP Acórdão nº 1285/2021 -
28/04/2021 09:33 GCAML  
27/04/2021 22:20 SMPJTC  
22/04/2021 10:12 4PC Parecer nº 269/2021 - Pela reiteração do opinativo de não conhecimento do pedido rescisório, com aplicação de multa por litigância de má-fé ao Requerente. No mérito, pela julgamento de improcedência.
20/04/2021 17:05 SMPjTC  
02/10/2020 20:27 CGM Instrução nº 706/2021 -
21/09/2020 16:45 STP Acórdão nº 2764/2020 -
21/09/2020 16:12 GCFAMG  
18/09/2020 14:12 STP Certidão de vistas de processo nº 156/2020 -
31/08/2020 17:01 GCAML  
28/08/2020 15:21 STP Certidão de Adiamento nº 274/2020 -
14/08/2020 16:50 GCAML  
14/08/2020 16:25 SMPJTC  
14/08/2020 10:03 4PC Parecer nº 720/2020 - Pedido de Rescisão. Pleito cautelar suspensiva. Pelo não conhecimento, com deliberação do Relatar sobre a aplicabilidade da multa prevista no art. 87, IV, 'h' da LOTC ao Requerente. Alternativamente, pelo indeferimento do pedido liminar, conforme opinat
13/08/2020 18:39 SMPjTC  
12/08/2020 13:43 CGM Instrução nº 2880/2020 -
11/08/2020 15:03 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1039/2020 -
11/08/2020 12:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3262/2020 -

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