Processo 509126/18
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 08/08/2018 15:43
Autuado em 08/08/2018 15:43
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2022/2019 da Primeira Câmara, de 08/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/07/2019 Acórdão   2022/ 2019 Regularidade das contas com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/07/2019 Acórdão   2022/ 2019 Regularidade das contas com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor atual MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Interessado JOAO MORO JUNIOR
Procuradores: GISELE KARINE COSTA (não credenciado, inclusão:03/10/18), GUSTAVO SOUZA NETTO MANDALOZZO (credenciado, inclusão:03/10/18), HENRIQUE HENNEBERG (credenciado, inclusão:03/10/18), MARCIA MARIA BARRIDA (não credenciado, inclusão:03/10/18), OSVALDO CHRISTO JUNIOR (credenciado, inclusão:03/10/18)
Interessado JOAO NEY MARCAL JUNIOR
Interessado MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado MANOEL MARCELO DA SILVA MARTINS
Gestor das Contas MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
18/09/2019 08:30 AR do ofício OPD - 1936/19 - GP
29/01/2019 16:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 48474/19
16/01/2019 16:40 do Protocolo 25075/19
08/01/2019 12:54 do Protocolo 10876/19
07/01/2019 13:15 AR do Ofício OCN - 4726/2018 - DP
07/01/2019 13:15 AR do Ofício OCN - 4725/2018 - DP
07/01/2019 13:15 AR do Ofício OCN - 4724/2018 - DP
07/01/2019 13:15 AR do Ofício OCN - 4723/2018 - DP
18/12/2018 14:47 do Protocolo 872816/18
02/10/2018 13:56 do Protocolo 690360/18
01/10/2018 14:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 685960/18
01/10/2018 08:10 do Protocolo 680550/18
27/09/2018 11:13 do Protocolo 676260/18
19/09/2018 08:54 AR do Ofício OCN - 3642/2018 - DP
17/09/2018 15:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 651160/18
17/09/2018 09:41 AR do Ofício OCN - 3641/2018 - DP
17/09/2018 09:41 AR do Ofício OCN - 3640/2018 - DP
14/08/2018 10:41 Informação complementar da Comunicação de Irregularidade (peça nº 3)

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  09/09/2019 Ofícios Processuais Diversos   1936/ 2019   
DP  06/12/2018 Ofício de Contraditório   4723/ 2018   
DP  06/12/2018 Ofício de Contraditório   4724/ 2018   
DP  06/12/2018 Ofício de Contraditório   4725/ 2018   
DP  06/12/2018 Ofício de Contraditório   4726/ 2018   
DP  04/09/2018 Ofício de Contraditório   3640/ 2018   
DP  04/09/2018 Ofício de Contraditório   3641/ 2018   
DP  04/09/2018 Ofício de Contraditório   3642/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/09/2019 2148 Despacho Processual Diverso nº 1179/2019
08/08/2019 2117 Acórdão nº 2022/2019
18/07/2019 2102 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2019 de 22/07/2019
04/07/2019 2092 Despacho Processual Diverso nº 772/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 225/2019
04/02/2019 1992 Despacho Processual Diverso nº 45/2019
07/12/2018 1964 Despacho Processual Diverso nº 2354/2018
08/11/2018 1945 Termo de Distribuição de Processo nº 3347/2018
26/09/2018 1916 Despacho Processual Diverso nº 1891/2018
03/09/2018 1900 Despacho Processual Diverso nº 1730/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/09/2019 13:54 DP  
10/09/2019 16:10 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1179/2019 -
09/09/2019 15:41 DP Informação nº 6959/2019 -
05/09/2019 17:35 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1936/2019 -
05/09/2019 13:52 DP  
03/09/2019 09:19 CMEX Despacho Processual Diverso nº 885/2019 -
03/09/2019 09:19 CMEX Informação nº 5337/2019 -
03/09/2019 09:19 CMEX Informação nº 5338/2019 -
13/08/2019 09:48 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 729/2019 -
12/08/2019 18:34 SMPJTC  
09/08/2019 14:50 7PC Ciência de Decisão nº 22/2019 -
09/08/2019 09:14 SMPjTC  
22/07/2019 16:06 S1C  
04/07/2019 16:20 GCDA  
03/07/2019 08:13 COP Instrução nº 33/2019 -
07/06/2019 10:01 GCDA Despacho Processual Diverso nº 772/2019 -
06/06/2019 16:45 SMPJTC  
05/06/2019 10:56 6PC Parecer nº 348/2019 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. Comunicação de irregularidade. Impropriedades em obra de pavimentação asfáltica. Devolução de valores comprovada pela empresa contratada. Falta de comprovação da adoção de medidas para garantir a vida útil da obra. Pela
04/06/2019 11:25 SMPjTC  
01/02/2019 08:45 COP Instrução nº 26/2019 -
29/01/2019 17:43 GCDA Despacho Processual Diverso nº 45/2019 -
05/12/2018 16:42 DP Informação nº 11954/2018 -
05/12/2018 16:42 DP Ofício de Contraditório nº 4723/2018 -
05/12/2018 16:42 DP Ofício de Contraditório nº 4724/2018 -
05/12/2018 16:42 DP Ofício de Contraditório nº 4725/2018 -
05/12/2018 16:42 DP Ofício de Contraditório nº 4726/2018 -
05/12/2018 16:42 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 225/2019 -
29/11/2018 15:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2354/2018 -
29/11/2018 13:35 SMPJTC  
28/11/2018 11:43 6PC Parecer nº 822/2018 - COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE. Obras asfálticas. Irregularidades na execução da obra. Dano ao erário. Necessidade de responsabilização dos envolvidos. Pela conversão em Tomada de Contas Extraordinária.
27/11/2018 14:17 SMPjTC  
14/11/2018 16:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2288/2018 -
15/10/2018 15:29 COP Instrução nº 11/2018 -
10/10/2018 11:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2059/2018 -
24/09/2018 12:19 DP  
19/09/2018 11:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1891/2018 -
30/08/2018 14:33 DP Informação nº 9737/2018 -
30/08/2018 14:33 DP Ofício de Contraditório nº 3640/2018 -
30/08/2018 14:33 DP Ofício de Contraditório nº 3641/2018 -
30/08/2018 14:33 DP Ofício de Contraditório nº 3642/2018 -
14/08/2018 10:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1730/2018 -
10/08/2018 15:43 COP  
08/08/2018 16:38 GCNB  
08/08/2018 15:42 DP Informação nº 8365/2018 -

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