Processo 509258/07
Assunto REPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR
Protocolado em 02/10/2007 16:50
Autuado em 02/10/2007 16:50
Oficio de encaminhamento 235/07
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4739/2013 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 13/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/10/2013 Acórdão   4739/ 2013 Conhecimento e improcedência com recomendações IVAN LELIS BONILHA
31/10/2013 Acórdão   4739/ 2013 Conhecimento e improcedência com recomendações IVAN LELIS BONILHA
24/10/2013   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
17/10/2013   / Vista IVAN LELIS BONILHA
10/10/2013   / Vista IVAN LELIS BONILHA
03/10/2013   / Vista IVAN LELIS BONILHA
26/09/2013   / Vista IVAN LELIS BONILHA
19/09/2013   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
12/09/2013   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
05/09/2013   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
29/08/2013   / Vista IVAN LELIS BONILHA
22/08/2013   / Vista IVAN LELIS BONILHA
15/08/2013   / Vista IVAN LELIS BONILHA
15/08/2013   / Vista IVAN LELIS BONILHA
08/08/2013   / Vista IVAN LELIS BONILHA
01/08/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
25/07/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
22/07/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
18/07/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
11/07/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
04/07/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
27/06/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS AUGUSTO MACHADO
Interessado IBRASC - INSTITUTO BRASILEIRO DE SANTA CATARINA
Procuradores: LUDMILA MESQUITA (credenciado, inclusão:24/05/14)
Interessado KLEBER OLIVEIRA FONSECA
Procuradores: NELSON CORDEIRO JUSTUS (credenciado, inclusão:17/06/13)
Origem MUNICÍPIO DE ANTONINA

Juntadas
DataDescrição
23/05/2014 19:27 do Protocolo 482533/14
26/07/2011 09:54 Juntada de AR ofício 44/11-GCG
08/06/2011 17:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 58 - Aviso de Recebimento, conforme determinado na peça 59 - Despacho - 504/11 - GCG.
08/06/2011 17:24 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 57 - Devolução do ofício 46/11-GCG, conforme determinado na peça 59 - Despacho - 504/11 - GCG.
20/05/2011 13:57 do Protocolo nº 29330-2/11, referente a Resposta ao Ofício n° 233/10 e 44/11 - GCG
10/05/2011 10:04 Juntada de AR ofício 46/11-GCG
28/04/2011 14:59 Devolução do ofício 46/11-GCG rm270116482br (ar nao devolvido pelo EBCT.
06/11/2009 14:53 Juntada do Protocolo nº 503303/09, referente a manifestação de resposta por parte do IBRASC - Instituto Brasileiro Santa Catarina.
16/09/2009 11:08 Juntada do Protocolo nº 412863/09, referente a manifestação de Castelo Branco Rocha e Cordeiro Justus

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2013 767 Acórdão nº 4739/2013
25/10/2013 755 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2013 de 31/10/2013
18/06/2013 662 Despacho nº 645/2013
20/05/2011 300 Despacho nº 504/2011
27/02/2009 188 Portaria nº 138/2009
20/02/2009 187 Despacho Processual Diverso nº 104/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2013 10:37 DP  
17/12/2013 17:06 DEX Informação nº 4999/2013 -
25/11/2013 13:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 715/2013 -
14/11/2013 09:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1144/2013 -
31/10/2013 16:45 STP Acórdão nº 4739/2013 -
31/10/2013 16:45 STP Certidão de Publicação DETC nº 814/2013 -
28/10/2013 10:07 GCG  
25/10/2013 15:07 GCILB  
25/10/2013 14:39 STP Certidão de Sessão nº 690/2013 -
27/09/2013 09:28 GCFC  
26/09/2013 17:31 STP Certidão de Sessão nº 649/2013 -
09/09/2013 16:11 GCG  
09/09/2013 15:23 GCILB  
09/09/2013 14:43 STP Certidão de Sessão nº 612/2013 -
13/08/2013 10:06 GCNB  
13/08/2013 09:57 STP Certidão de Sessão nº 533/2013 -
09/08/2013 10:20 GCNB  
09/08/2013 09:26 STP Certidão de Sessão nº 525/2013 -
28/06/2013 11:47 GCG  
27/06/2013 17:13 STP Certidão de Sessão nº 450/2013 -
18/06/2013 12:05 GCG  
14/06/2013 12:07 DP Informação nº 11503/2013 -
07/06/2013 12:07 GCG Despacho nº 645/2013 -
29/05/2013 13:32 DP Informação nº 10340/2013 -
25/04/2013 10:55 GCG Despacho nº 600/2013 -
25/04/2013 10:51 GCNB  
27/03/2013 14:58 SMPjTC Parecer nº 4355/2013 - procedência parcial Contratação de OSCIP para execução de projeto relacionado à saúde. Procedência parcial para ressalvar a ausência de procedimento licitatório e de análise de projeto. Situação emergencial. Multa ao responsável
21/05/2012 18:51 DAT Instrução nº 828/2013 -
08/06/2011 17:42 GCG  
20/05/2011 09:48 DP Informação nº 1913/2011 -
11/01/2011 12:19 GCG Despacho nº 504/2011 -
11/01/2011 12:19 GCG Ofício sem prazo nº 44/2011 -
14/10/2010 15:57 SITIO  
05/03/2010 10:23 GCG Despacho nº 1393/2010 -
05/03/2010 10:23 GCG Despacho nº 410/2010 -
05/03/2010 10:23 GCG Ofício com prazo nº 233/2010 -
05/03/2010 09:12 GCCMNS  
26/02/2010 10:33 DAT Parecer nº 37/2010 - Preliminar. Pela citação do Município de Antonina.
11/02/2010 11:31 GCG Despacho nº 272/2010 -
10/02/2010 13:49 DCM  
10/02/2010 11:49 DAT  
10/02/2010 11:15 GCG  
05/02/2010 15:16 DCM  
04/06/2009 15:13 GCG Despacho nº 1000/2009 -
04/06/2009 15:13 GCG Despacho nº 1809/2009 -
04/06/2009 15:13 GCG Despacho nº 2158/2009 -
04/06/2009 15:13 GCG Despacho nº 74/2010 -
04/06/2009 15:13 GCG Ofício com prazo nº 542/2009 -
04/06/2009 15:13 GCG Ofício com prazo nº 543/2009 -
04/06/2009 15:13 GCG Ofício com prazo nº 544/2009 -
04/06/2009 15:13 GCG Ofício com prazo nº 545/2009 -
04/06/2009 15:13 GCG Ofício com prazo nº 546/2009 -
04/06/2009 15:13 GCG Ofício com prazo nº 561/2009 -
04/06/2009 15:13 GCG Ofício sem prazo nº 213/2009 -
23/03/2009 08:24 DAT Informação nº 391/2009 - Inspeção realizada. Ao Corregedor-Geral.
23/03/2009 08:24 DAT Relatório de Inspeção nº 2/2009 - Relatório de Inspeção
10/03/2009 09:31 GCG Despacho nº 369/2009 -
25/02/2009 14:34 DAT Informação nº 88/2009 - Retorno dos autos ao GCG para formalização dos quesitos a serem verificados
20/02/2009 16:41 GP  
19/02/2009 17:50 DGP  
17/02/2009 16:06 GP Despacho Processual Diverso nº 450/2009 -
13/02/2009 15:07 DAT Despacho Processual Diverso nº 104/2009 -
11/02/2009 17:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 154/2009 -
30/01/2009 17:13 GP Despacho Processual Diverso nº 364/2009 -
12/01/2009 18:18 GCG Despacho nº 60/2009 -
02/10/2007 16:50 GP Despacho Processual Diverso nº 62/2009 -
02/10/2007 16:50 DP  

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