Processo 509331/16
Assunto RELATÓRIO DE AUDITORIA
Protocolado em 27/06/2016 13:18
Autuado em 27/06/2016 13:18
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3333/2017 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 03/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/07/2017 Acórdão   3333/ 2017 Outros IVAN LELIS BONILHA
20/07/2017 Acórdão   3333/ 2017 Outros IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Gestor atual EDISON DE OLIVEIRA KERSTEN
Gestor atual LUIS ALBERTO MORENO
Gestor atual MARCELO ELIAS ROQUE
Gestor das Contas EDISON DE OLIVEIRA KERSTEN
Interessado BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
Interessado MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ

Juntadas
DataDescrição
19/04/2018 15:40 do Protocolo 273122/18
13/03/2018 09:58 do Protocolo 159001/18
23/02/2018 16:13 AR do ofício OPD - 115/18 - GP
20/02/2018 16:48 AR do ofício OPD - 113/18 - GP
20/02/2018 16:48 AR do ofício OPD - 112/18 - GP
16/02/2018 17:05 AR do ofício OPD - 114/18 - GP
30/08/2016 16:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 713729/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  31/01/2018 Ofícios Processuais Diversos   112/ 2018   
GP  31/01/2018 Ofícios Processuais Diversos   113/ 2018   
GP  31/01/2018 Ofícios Processuais Diversos   114/ 2018   
GP  31/01/2018 Ofícios Processuais Diversos   115/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2018 1829 Despacho Processual Diverso nº 751/2018
03/05/2018 1816 Despacho Processual Diverso nº 656/2018
14/03/2018 1784 Despacho Processual Diverso nº 366/2018
01/02/2018 1758 Despacho Processual Diverso nº 117/2018
13/12/2017 1735 Despacho Processual Diverso nº 2139/2017
03/08/2017 1648 Acórdão nº 3333/2017
14/07/2017 1634 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2017 de 20/07/2017
29/03/2017 1563 Termo de Redistribuição de Processo nº 4442/2017
22/03/2017 1558 Termo de Redistribuição de Processo nº 4387/2017
16/01/2017 1514 Despacho Processual Diverso nº 2/2017
15/12/2016 1503 Despacho Processual Diverso nº 2315/2016
05/07/2016 1393 Termo de Distribuição de Processo nº 6836/2016
30/06/2016 1390 Despacho Processual Diverso nº 1262/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/05/2018 08:36 DP  
14/05/2018 17:13 GCILB Despacho Processual Diverso nº 751/2018 -
14/05/2018 12:06 SMPJTC  
02/05/2018 13:10 PGC Parecer nº 575/2018 - RELATÓRIO DE AUDITORIA. Acórdão que determinou a abertura de Tomada de Contas Extraordinária. Inexistência de dano. Pelo encerramento do processo.
27/04/2018 15:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 977/2018 -
14/03/2018 10:40 GCILB Despacho Processual Diverso nº 656/2018 -
12/03/2018 18:11 DP Informação nº 2774/2018 -
05/02/2018 10:58 GCILB Despacho Processual Diverso nº 366/2018 -
01/02/2018 16:55 GCNB  
01/02/2018 13:42 DP Informação nº 1018/2018 -
30/01/2018 14:24 GP Ofícios Processuais Diversos nº 112/2018 -
30/01/2018 14:24 GP Ofícios Processuais Diversos nº 113/2018 -
30/01/2018 14:24 GP Ofícios Processuais Diversos nº 114/2018 -
30/01/2018 14:24 GP Ofícios Processuais Diversos nº 115/2018 -
26/01/2018 11:16 GCILB Despacho Processual Diverso nº 117/2018 -
26/01/2018 09:30 SMPJTC  
08/01/2018 17:13 3PC Parecer nº 46/2018 - Relatório de auditoria. Irregularidades reparadas. Por diligência.
11/12/2017 18:27 SMPjTC  
06/12/2017 16:47 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2139/2017 -
27/11/2017 11:08 CGF Despacho Processual Diverso nº 620/2017 -
15/09/2017 11:57 COFE Informação nº 23/2017 -
06/09/2017 14:13 CGF Despacho Processual Diverso nº 395/2017 -
01/09/2017 08:07 COEX  
09/08/2017 10:59 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 752/2017 -
04/08/2017 13:36 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2726/2017 -
24/07/2017 15:42 STP  
22/03/2017 18:03 GCILB  
22/03/2017 11:03 DP Informação nº 3732/2017 -
22/03/2017 11:03 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4442/2017 -
16/03/2017 14:30 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 654/2017 -
14/03/2017 17:19 DP Informação nº 3390/2017 -
14/03/2017 17:19 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4387/2017 -
14/03/2017 16:59 GCILB  
12/01/2017 13:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 854/2017 -
12/01/2017 13:58 SMPjTC Parecer nº 319/2017 - Pela instauração de Tomada de Contas. Relatório de Auditoria. Constatação de defeitos na obra. Possibilidade de dano ao erário decorrente da necessidade de reparos. Pela Instauração de Tomada de Contas e envio imediato dos autos ao Ministério Público, para eventual apuração de responsabilid
19/12/2016 10:51 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2/2017 -
12/12/2016 15:40 COFOP Instrução nº 62/2016 -
25/10/2016 15:13 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2315/2016 -
28/06/2016 08:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 4648/2016 -
28/06/2016 08:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 4985/2016 -
28/06/2016 08:20 SMPjTC Parecer nº 13522/2016 - Remessa à unidade fiscalizadora Relatório de Auditoria. Necessidade de análise prévia pelo corpo técnico. Pela remessa do feito à COFOP
27/06/2016 13:19 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1262/2016 -
27/06/2016 13:17 DP  

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