Processo 511418/20
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 11/08/2020 18:48
Autuado em 11/08/2020 18:48
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3912/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 20/01/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2020 Acórdão   3912/ 2020 Encerramento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/12/2020 Acórdão   3912/ 2020 Encerramento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/08/2020 Acórdão   2147/ 2020 Homologação de Cautelar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade AGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
Interessado KENZI SATO JUNIOR
Interessado MICHEL CALDATO
Interessado MUNICÍPIO DE SARANDI
Interessado WALTER VOLPATO
Denunciante JOSE EDUARDO BELLO VISENTIN

Juntadas
DataDescrição
17/09/2020 13:01 AR do ofício OCN - 2575/20 - DP
17/09/2020 13:01 AR do ofício OCN - 2574/20 - DP
17/09/2020 12:17 Recibo de Petição Intermediária - 591853/20, de 17/09/20 - Protocolo: 591853/20
10/09/2020 11:43 AR do ofício OCN - 2576/20 - DP
24/08/2020 15:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 7 - Despacho - 1111/20 - GCAML, conforme determinado na peça 9 - Despacho - 1123/20 - GCAML.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/08/2020 Ofício de Contraditório   2574/ 2020   
DP  24/08/2020 Ofício de Contraditório   2575/ 2020   
DP  24/08/2020 Ofício de Contraditório   2576/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/01/2021 2460 Acórdão nº 3912/2020
02/09/2020 2374 Acórdão nº 2147/2020
26/08/2020 2369 Despacho Processual Diverso nº 1111/2020
26/08/2020 2369 Despacho Processual Diverso nº 1123/2020
14/08/2020 2361 Termo de Distribuição de Processo nº 3275/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/02/2021 12:10 DP  
17/12/2020 11:50 STP Acórdão nº 3912/2020 -
17/12/2020 11:50 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 164/2021 -
07/12/2020 10:38 GCAML  
04/12/2020 18:07 SMPJTC  
13/11/2020 14:28 7PC Parecer nº 1055/2020 - REPRESENTAÇÃO DA LEI N.º 8.666/93. Revogação do edital. Perda de objeto. Pelo encerramento, cf. CGM.
13/11/2020 14:18 SMPjTC  
21/10/2020 18:51 CGM Instrução nº 4219/2020 -
03/09/2020 09:44 DP  
28/08/2020 14:15 STP Acórdão nº 2147/2020 -
28/08/2020 14:15 STP Certidão de inclusão de processo nº 123/2020 -
24/08/2020 16:48 GCAML  
24/08/2020 14:36 DP Informação nº 6638/2020 -
24/08/2020 12:02 GCAML  
24/08/2020 11:04 DP Certidão Diversa nº 312/2020 -
24/08/2020 11:04 DP Ofício de Contraditório nº 2574/2020 -
24/08/2020 11:04 DP Ofício de Contraditório nº 2575/2020 -
24/08/2020 11:04 DP Ofício de Contraditório nº 2576/2020 -
24/08/2020 10:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1123/2020 -
21/08/2020 15:16 DP Informação nº 6592/2020 -
12/08/2020 07:25 GCAML  
11/08/2020 18:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3275/2020 -

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