Processo 511611/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 27/06/2016 09:58
Autuado em 27/06/2016 09:58
Apensado ao Processo 168319/12 em 10/10/2022 16:14
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1149/2021 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 10/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2021 Acórdão   1149/ 2021 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
24/05/2021 Acórdão   1149/ 2021 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
10/05/2021   / Adiado por alteração no quórum NESTOR BAPTISTA
26/04/2021   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
12/04/2021   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
29/03/2021   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
01/02/2021   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA
14/12/2020   / Adiado por alteração no quórum NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MERCEDES
Recorrente VILSON SCHWANTES
Procuradores: CAMILA COTOVICZ FERREIRA (credenciado, inclusão:30/09/21), CAROLINA PADILHA RITZMANN (credenciado, inclusão:30/09/21), CAROLINE RIBEIRO (credenciado, inclusão:30/09/21), CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:30/09/21), DANIELLE VICENTE (credenciado, inclusão:30/09/21), FERNANDA BASSO BLUM (não credenciado, inclusão:30/09/21), FERNANDA BERNARDELLI MARQUES (credenciado, inclusão:30/09/21), GIULIA MORI AMANTEA (não credenciado, inclusão:30/09/21), GUILHERME MALUCELLI (credenciado, inclusão:30/09/21), GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:30/09/21), LAERZIO CHIESORIN JUNIOR (credenciado, inclusão:30/09/21), LUIZ PAULO MULLER FRANQUI (credenciado, inclusão:30/09/21), RODRIGO CARVALHO POLLI (não credenciado, inclusão:30/09/21), RODRIGO GAIAO (credenciado, inclusão:30/09/21), RODRIGO GARCIA SALMAZO (não credenciado, inclusão:30/09/21), TIAGO JEISS KRASOVSKI (não credenciado, inclusão:30/09/21)
Interessado CLECI MARIA RAMBO LOFFI
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MUNICÍPIO DE MERCEDES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/07/2021 2575 Despacho Processual Diverso nº 535/2021
10/06/2021 2556 Acórdão nº 1149/2021
21/05/2021 2544 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2021 de 24/05/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 72/2021
05/07/2016 1393 Termo de Distribuição de Processo nº 6823/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/07/2021 13:42 DP  
18/06/2021 10:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 535/2021 -
17/06/2021 10:23 STP  
16/06/2021 21:06 SMPJTC  
14/06/2021 09:57 7PC Ciência de Decisão nº 132/2021 -
11/06/2021 10:25 SMPjTC  
28/05/2021 11:22 STP  
18/05/2021 15:02 GCNB  
14/05/2021 11:40 STP Certidão de Adiamento nº 109/2021 -
14/05/2021 11:40 STP Certidão de declaração de Suspeição nº 13/2021 -
06/04/2021 18:49 GCNB  
05/04/2021 17:01 STP Certidão de Adiamento nº 35/2021 -
15/02/2021 14:51 GCNB  
11/02/2021 13:58 STP Certidão Diversa nº 2/2021 -
28/01/2021 14:11 GCNB  
12/01/2021 16:00 GCFC  
14/12/2020 09:10 STP Certidão de Adiamento nº 5/2021 -
14/12/2020 09:10 STP Certidão de declaração de Suspeição nº 2/2021 -
19/10/2020 14:01 GCFC  
16/10/2020 15:42 SMPJTC  
13/10/2020 11:30 7PC Parecer nº 937/2020 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de contas do prefeito municipal. Terceirização indevida de serviços da saúde. Incorreta contabilização. Não afastamento. Pelo não provimento.
13/10/2020 11:07 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3802/2020 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 125/16 - Primeira Câmara.
01/07/2016 14:01 COFIM  
27/06/2016 10:03 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1008/2016 -
27/06/2016 09:57 DP Informação nº 11814/2016 -

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