Processo 512186/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 23/07/2018 12:53
Autuado em 23/07/2018 12:53
Apensado ao Processo 260151/15 em 25/10/2021 14:36
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3587/2020 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 09/12/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/11/2020 Acórdão   3587/ 2020 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/11/2020 Acórdão   3587/ 2020 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
14/09/2020   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ
Recorrente JOSÉ DE JESUS ISÁC
Procuradores: LUIZ EDUARDO PECCININ (credenciado, inclusão:30/07/21), PRISCILLA CONTI BARTOLOMEU (credenciado, inclusão:30/07/21)
Interessado CARLOS EDUARDO DE PAIVA
Interessado MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/02/2021 2487 Despacho Processual Diverso nº 37/2021
04/02/2021 2471 Termo de Redistribuição de Processo nº 615/2021
09/12/2020 2440 Acórdão nº 3587/2020
20/11/2020 2427 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2020 de 23/11/2020
19/10/2018 1932 Termo de Distribuição de Processo nº 3197/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/02/2021 15:26 DP  
02/02/2021 09:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 37/2021 -
01/02/2021 17:30 GP  
01/12/2020 13:50 STP Acórdão nº 3587/2020 -
21/09/2020 12:49 GCFC  
15/09/2020 17:01 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 125/2020 -
16/07/2020 11:11 GCFC  
15/07/2020 21:51 SMPJTC  
19/06/2020 10:30 7PC Parecer nº 433/2020 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Pelo não provimento, cf. CGM.
18/06/2020 16:58 SMPjTC  
26/07/2018 15:01 CGM Instrução nº 1589/2020 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 188/18 - Segunda Câmara.
23/07/2018 13:00 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1022/2018 -
23/07/2018 12:53 DP Informação nº 7635/2018 -

Voltar a Consulta