Processo 512692/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 31/07/2013 10:00
Autuado em 31/07/2013 10:00
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2942/2014 da Primeira Câmara, de 13/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2014 Acórdão   2942/ 2014 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/05/2014 Acórdão   2942/ 2014 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/10/2013 Acórdão   4643/ 2013 Registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor EDIVALDO JERÔNIMO ANTUNES
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
23/01/2014 15:23 do Protocolo 49710/14
11/12/2013 16:53 AR do ofício OPD - 766/13 - DEX

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2014 878 Acórdão nº 2942/2014
30/04/2014 871 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 06/05/2014
11/11/2013 765 Acórdão nº 4643/2013
02/08/2013 695 Termo de Distribuição de Processo nº 16996/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2014 17:05 DP  
05/06/2014 10:17 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 113/2014 -
30/05/2014 15:39 DEX Informação nº 3656/2014 -
06/05/2014 17:50 S1C Acórdão nº 2942/2014 -
06/05/2014 17:50 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1247/2014 -
09/04/2014 14:18 GACAC  
07/04/2014 09:10 SMPjTC Parecer nº 4971/2014 - Pelo encerramento do feito. Reserva remunerada. Pelo encerramento.
03/04/2014 14:14 DICAP Despacho Processual Diverso nº 668/2014 -
18/03/2014 11:29 DEX Informação nº 1912/2014 -
05/02/2014 15:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 962/2014 -
01/02/2014 23:03 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 450/2014 -
27/01/2014 12:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 263/2014 -
11/12/2013 13:07 DEX Informação nº 310/2014 -
29/11/2013 18:09 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5136/2013 -
28/11/2013 14:08 DEX Informação nº 4584/2013 -
28/11/2013 14:08 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 766/2013 -
30/10/2013 10:48 S1C Acórdão nº 4643/2013 -
30/10/2013 10:48 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3268/2013 -
30/10/2013 10:48 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3255/2013 -
30/09/2013 13:20 GACAC  
19/09/2013 16:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 5725/2013 -
19/09/2013 16:30 SMPjTC Parecer nº 15078/2013 - Registro Necessário Reserva remunerada a servidor policial militar. Não aplicação do art. 40, §1o da CF/88. Registro necessário.
16/09/2013 18:39 DP Informação nº 19920/2013 -
31/07/2013 18:30 DICAP Parecer nº 18105/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. RESERVA REMUNERADA ESPECIAL. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS INTEGRAIS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
31/07/2013 10:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16996/2013 -

Voltar a Consulta