Processo 513336/18
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 23/07/2018 11:41
Autuado em 23/07/2018 11:41
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1045/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 25/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/05/2021 Acórdão   1045/ 2021 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/05/2021 Acórdão   1045/ 2021 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/09/2019   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/09/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IVAÍ
Representado MUNICÍPIO DE IVAÍ
Representante MUNICÍPIO DE IVAÍ
Interessado IDIR TREVISO
Interessado JORGE SLOBODA
Procuradores: CLAUDIMAR BARBOSA DA SILVA (credenciado, inclusão:01/11/18)

Juntadas
DataDescrição
22/09/2020 16:42 do Protocolo 599927/20
08/05/2020 15:41 Recibo de Petição Intermediária - 294654/20, de 08/05/20 - Protocolo: 294654/20
07/05/2020 16:37 Devolução do Ofício - OCN - 944/20 - DP
07/05/2020 15:54 AR do Ofício OCN - 945/2020/DP
03/09/2019 10:51 do Protocolo 594070/19
02/09/2019 08:31 Recibo de Petição Intermediária - 587740/19, de 02/09/19 - Protocolo: 587740/19
11/03/2019 10:04 do Protocolo 149816/19
01/11/2018 14:39 do Protocolo 757600/18
22/10/2018 13:04 AR do Ofício OCN - 4067/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/04/2020 Ofício de Contraditório   944/ 2020   
DP  13/04/2020 Ofício de Contraditório   945/ 2020   
DP  09/10/2018 Ofício de Contraditório   4067/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/05/2021 2546 Acórdão nº 1045/2021
07/05/2021 2534 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2021 de 10/05/2021
14/04/2020 2278 Despacho Processual Diverso nº 375/2020
25/09/2019 2151 Despacho Processual Diverso nº 1208/2019
07/03/2019 2012 Despacho Processual Diverso nº 197/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 240/2019
19/10/2018 1932 Termo de Distribuição de Processo nº 3196/2018
06/09/2018 1903 Despacho Processual Diverso nº 1772/2018
27/07/2018 1874 Despacho Processual Diverso nº 3057/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/06/2021 14:37 DP  
22/06/2021 13:47 CMEX Informação nº 2748/2021 -
27/05/2021 17:00 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 562/2021 -
27/05/2021 16:38 SMPJTC  
26/05/2021 10:44 5PC Ciência de Decisão nº 118/2021 -
26/05/2021 09:48 SMPjTC  
18/05/2021 15:04 STP  
15/03/2021 09:53 GCDA  
14/03/2021 18:50 SMPJTC  
04/03/2021 10:05 5PC Parecer nº 145/2021 - Representação. Irregularidades na concessão de “auxílio alimentação”. Ausência de elementos probatórios suficientes dos pagamentos irregulares e dos responsáveis. Pela improcedência, com recomendação.
04/03/2021 07:58 SMPjTC  
08/05/2020 18:46 CGM Instrução nº 216/2021 -
08/04/2020 17:20 DP Informação nº 2841/2020 -
08/04/2020 17:20 DP Ofício de Contraditório nº 944/2020 -
08/04/2020 17:20 DP Ofício de Contraditório nº 945/2020 -
03/04/2020 18:26 GCDA Despacho Processual Diverso nº 375/2020 -
23/09/2019 15:21 CGM Parecer nº 365/2020 -
12/09/2019 18:07 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1208/2019 -
11/09/2019 17:23 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 33/2019 -
10/09/2019 15:31 GCDA  
05/09/2019 13:42 STP Certidão de Adiamento nº 297/2019 -
01/08/2019 09:51 GCDA  
31/07/2019 21:26 SMPJTC  
29/07/2019 15:19 5PC Parecer nº 599/2019 - Representação. Pagamento irregular de auxílio alimentação. Ausência de elementos probatórios. Pela improcedência.
29/07/2019 09:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 840/2019 -
11/03/2019 13:13 CGM Parecer nº 727/2019 -
28/02/2019 08:49 DP  
26/02/2019 10:40 GCDA Despacho Processual Diverso nº 197/2019 -
25/02/2019 12:06 SMPJTC  
01/02/2019 09:38 5PC Parecer nº 55/2019 - Representação. Pagamento indevido de Auxílio Alimentação. Preliminarmente, pela intimação do atual Prefeito. Alternativamente, pelo encerramento sem julgamento de mérito.
31/01/2019 13:41 SMPjTC  
05/11/2018 11:48 CGM Parecer nº 19/2019 -
09/10/2018 11:25 DP Ofício de Contraditório nº 4067/2018 -
04/09/2018 12:08 CGM  
25/07/2018 11:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1772/2018 -
24/07/2018 12:54 GP Despacho Processual Diverso nº 3057/2018 -
23/07/2018 11:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3196/2018 -
23/07/2018 11:42 DP Termo de Reautuação nº 83/2018 -

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