Processo 514140/20
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 13/08/2020 14:12
Autuado em 13/08/2020 14:12
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1890/2022 da Primeira Câmara, de 28/09/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/09/2022 Acórdão   1890/ 2022 Deferimento IVAN LELIS BONILHA
19/09/2022 Acórdão   1890/ 2022 Deferimento IVAN LELIS BONILHA
17/05/2021 Acórdão   1123/ 2021 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/05/2021   / Adiado para análise de voto divergente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/04/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/04/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/03/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/02/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado LUIZ HENRIQUE SAMPAIO FÉDER
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:02/02/22), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:02/02/22), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:02/02/22), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:02/02/22), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:02/02/22), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:02/02/22), DAIANE MARIA BISSANI (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:02/02/22), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:02/02/22), EUGENIO CARLOS BAPTISTA JUNIOR (não credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:02/02/22), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:02/02/22), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:02/02/22), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:02/02/22), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:02/02/22), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:02/02/22), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:02/02/22), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:02/02/22), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:02/02/22), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:02/02/22), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:02/02/22), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:02/02/22), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:02/02/22), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:02/02/22), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:02/02/22), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:02/02/22), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:02/02/22), ROSEMERI PAIS DA SILVA FERNANDES (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:02/02/22), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:02/02/22)

Juntadas
DataDescrição
03/12/2021 18:08 Recibo de Petição Intermediária - 735166/21, de 03/12/21 - Protocolo: 735166/21
29/07/2021 11:46 AR do ofício ODL - 692/21 - DP
27/11/2020 14:33 Recibo de Petição Intermediária - 730594/20, de 27/11/20 - Protocolo: 730594/20
26/11/2020 15:24 Recibo de Petição Intermediária - 728190/20, de 26/11/20 - Protocolo: 728190/20
01/10/2020 13:35 AR do ofício OPD - 7/20 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/07/2021 Ofício de Diligência   692/ 2021   
DP  26/08/2020 Ofícios Processuais Diversos   7/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/09/2022 2843 Acórdão nº 1890/2022
15/09/2022 2834 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2022 de 19/09/2022
03/08/2022 2806 Despacho Processual Diverso nº 747/2022
07/06/2021 2553 Acórdão nº 1123/2021
26/08/2020 2369 Despacho Processual Diverso nº 1027/2020
17/08/2020 2362 Termo de Distribuição de Processo nº 3304/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/10/2022 15:46 DGP  
22/09/2022 11:08 S1C Acórdão nº 1890/2022 -
22/09/2022 11:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 586/2022 -
03/08/2022 10:05 GCILB  
02/08/2022 17:18 SMPJTC  
01/08/2022 11:38 PGC Parecer nº 159/2022 - Retorno. Abono de permanência. Emenda nº 41/2003. Decisão firmada em consulta com caráter normativo. Deliberação acerca da revogação, no Estado do Paraná, de normas transitórias anteriores. Reiteração do anterior opinativo de mérito. Pelo deferimento.
01/08/2022 11:24 SMPjTC  
12/05/2022 14:47 GCILB Despacho Processual Diverso nº 747/2022 -
09/05/2022 17:38 DIJUR Parecer nº 156/2022 -
05/05/2022 15:18 DGP Informação nº 165/2022 -
08/07/2021 09:43 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 207/2021 -
08/07/2021 09:43 DIJUR Informação nº 99/2022 -
07/07/2021 18:52 DTI Informação nº 91/2021 -
07/07/2021 12:43 DP Ofício de Diligência nº 692/2021 -
07/06/2021 09:42 S1C  
07/06/2021 09:16 SMPJTC  
02/06/2021 10:00 PGC Ciência de Decisão nº 54/2021 -
01/06/2021 16:51 SMPjTC  
24/05/2021 14:50 S1C Acórdão nº 1123/2021 -
24/05/2021 14:50 S1C Termo de Redistribuição de Processo nº 13/2021 -
11/05/2021 15:52 GCDA  
06/05/2021 11:19 S1C Certidão de Sessão nº 142/2021 -
01/03/2021 15:59 GCILB  
26/02/2021 16:54 S1C Certidão de Sessão nº 36/2021 -
18/12/2020 15:00 GCDA  
18/12/2020 14:55 SMPJTC  
27/11/2020 16:40 PGC Parecer nº 276/2020 - Servidor do Tribunal de Contas. Abono de permanência. Emenda Constitucional nº 41/2003. Deferimento.
27/11/2020 14:24 SMPjTC  
26/11/2020 15:59 DGP Despacho Processual Diverso nº 163/2020 -
24/08/2020 08:13 DP Ofícios Processuais Diversos nº 7/2020 -
20/08/2020 11:10 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1027/2020 -
20/08/2020 10:39 GP  
18/08/2020 15:53 DIJUR Parecer nº 180/2020 -
13/08/2020 14:13 DGP Instrução nº 17/2020 -
13/08/2020 14:12 DP  

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