Processo 514533/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/07/2017 09:46
Autuado em 14/07/2017 09:46
Apensado ao Processo 134270/15 em 31/05/2019 12:14
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1122/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 07/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2019 Acórdão   1122/ 2019 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
24/04/2019 Acórdão   1122/ 2019 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
17/04/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade SURG - COMPANHIA DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DE GUARAPUAVA
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado FERNANDO DAMIANI
Interessado SURG - COMPANHIA DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DE GUARAPUAVA
Interessado FERNANDO DAMIANI

Juntadas
DataDescrição
22/11/2018 12:40 do Protocolo 804969/18
19/11/2018 10:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 795072/18
01/11/2018 09:31 do Protocolo 752608/18
06/04/2018 09:34 Devolução do Ofício OCN - 1428/2018 - DP
04/04/2018 16:30 do Protocolo 224865/18
02/04/2018 11:39 AR do Ofício OCN - 1427/2018 - DP
18/08/2017 09:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 604591/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/03/2018 Ofício de Contraditório   1427/ 2018   
DP  09/03/2018 Ofício de Contraditório   1428/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2019 2052 Acórdão nº 1122/2019
17/04/2019 2041 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2019 de 24/04/2019
10/10/2018 1926 Despacho Processual Diverso nº 1362/2018
08/01/2018 1740 Despacho Processual Diverso nº 2093/2017
07/08/2017 1650 Termo de Distribuição de Processo nº 4207/2017
24/07/2017 1640 Despacho Processual Diverso nº 1247/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/05/2019 09:09 DP  
20/05/2019 10:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 427/2019 -
20/05/2019 10:08 SMPJTC  
09/05/2019 10:33 PGC Ciência de Decisão nº 149/2019 -
08/05/2019 13:35 SMPjTC  
24/04/2019 18:06 STP Acórdão nº 1122/2019 -
23/04/2019 14:49 GCFC  
17/04/2019 12:50 STP Certidão de Adiamento nº 115/2019 -
07/03/2019 14:50 GCFC  
07/03/2019 11:52 SMPJTC  
05/02/2019 13:31 PGC Parecer nº 68/2019 - Recurso de Revista. Retorno. Pelo provimento.
05/02/2019 11:48 SMPjTC  
27/11/2018 15:30 CGM Parecer nº 29/2019 -
19/11/2018 11:33 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1643/2018 -
08/10/2018 18:10 DP  
13/09/2018 14:28 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1362/2018 -
13/09/2018 11:45 SMPJTC  
06/09/2018 10:38 PGC Parecer nº 810/2018 - Recurso de Revista. Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pelo provimento.
05/09/2018 11:38 SMPjTC  
05/04/2018 13:56 CGM Parecer nº 1294/2018 -
18/12/2017 16:28 DP Informação nº 2548/2018 -
18/12/2017 16:28 DP Ofício de Contraditório nº 1427/2018 -
18/12/2017 16:28 DP Ofício de Contraditório nº 1428/2018 -
14/11/2017 11:22 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2093/2017 -
02/10/2017 11:20 SMPjTC Parecer nº 8775/2017 - Provimento Recurso de Revista. Admissão de Pessoal. IN 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Parecer ministerial pelo provimento.
21/08/2017 08:30 COFAP Parecer nº 5243/2017 - RECURSO DE REVISTA. RAZÃO ASSISTE O RECORRENTE. NECESSÁRIA DILIGÊNCIA Á ORIGEM PARA ESLCARECIMENTO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO
20/07/2017 13:49 DP  
14/07/2017 09:56 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1247/2017 -
14/07/2017 09:45 DP Informação nº 10008/2017 -

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