Processo 514815/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 21/06/2016 17:06
Autuado em 21/06/2016 17:06
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 963/2021 da Segunda Câmara, de 21/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/05/2021 Acórdão   963/ 2021 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
03/05/2021 Acórdão   963/ 2021 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/04/2021   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
05/04/2021   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:23/04/21), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:23/04/21), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:23/04/21), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:23/04/21), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:23/04/21), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:23/04/21), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:23/04/21), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:23/04/21), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:23/04/21), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:23/04/21), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:23/04/21), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:23/04/21), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:23/04/21), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:23/04/21), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:23/04/21), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:23/04/21), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:23/04/21), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:23/04/21), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:23/04/21), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:23/04/21), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:03/07/18), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:23/04/21)
Gestor atual FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS
Gestor do ato REINHOLD STEPHANES
Servidor GERSON ANTONIO MELATTI
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:23/04/21), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:23/04/21), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:23/04/21), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:23/04/21), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:23/04/21), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:23/04/21), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:23/04/21), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:23/04/21), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:23/04/21), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:23/04/21), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:23/04/21), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:23/04/21), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:23/04/21), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:23/04/21), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:23/04/21), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:23/04/21), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:23/04/21), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:23/04/21), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:23/04/21), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:23/04/21), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:03/07/18), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:23/04/21)
Ex-Gestor MARLUS DE OLIVEIRA
Ex-Gestor RAFAEL IATAURO

Juntadas
DataDescrição
22/07/2021 14:16 do Protocolo 445290/21
02/07/2021 16:57 do Protocolo 405239/21
08/04/2021 09:43 Recibo de Petição Intermediária - 212031/21, de 08/04/21 - Protocolo: 212031/21
23/02/2021 14:32 do Protocolo 95887/21
17/02/2021 09:12 do Protocolo 83269/21
02/02/2021 10:10 do Protocolo 49370/21
09/12/2020 14:20 do Protocolo 759673/20
20/11/2020 11:51 Recibo de Petição Intermediária - 718160/20, de 20/11/20 - Protocolo: 718160/20
29/10/2020 09:06 do Protocolo 673116/20
07/10/2020 16:39 do Protocolo 635966/20
31/08/2020 14:59 do Protocolo 553579/20
14/08/2020 16:55 Recibo de Petição Intermediária - 519788/20, de 14/08/20 - Protocolo: 519788/20
23/04/2019 09:45 do Protocolo 267886/19
20/07/2018 16:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 511660/18
13/01/2017 16:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 28296/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/07/2021 2592 Despacho Processual Diverso nº 590/2021
30/06/2021 2570 Despacho Processual Diverso nº 535/2021
21/05/2021 2544 Acórdão nº 963/2021
30/04/2021 2529 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2021 de 03/05/2021
14/12/2020 2443 Despacho Processual Diverso nº 1319/2020
26/11/2020 2431 Despacho Processual Diverso nº 1223/2020
04/11/2020 2415 Despacho Processual Diverso nº 1080/2020
14/10/2020 2401 Despacho Processual Diverso nº 976/2020
03/09/2020 2375 Despacho Processual Diverso nº 818/2020
19/08/2020 2364 Despacho Processual Diverso nº 751/2020
03/07/2018 1856 Despacho Processual Diverso nº 164/2018
22/02/2017 1541 Termo de Distribuição de Processo nº 673/2017
21/12/2016 1507 Despacho Processual Diverso nº 9569/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/07/2021 18:45 DP  
23/07/2021 00:39 GACAK Despacho Processual Diverso nº 590/2021 -
05/07/2021 16:51 DP  
05/07/2021 09:04 GACAK Despacho Processual Diverso nº 551/2021 -
28/06/2021 13:17 DP  
25/06/2021 17:15 GACAK Despacho Processual Diverso nº 535/2021 -
25/06/2021 15:52 SMPJTC  
25/06/2021 10:51 4PC Parecer nº 408/2021 - Pelo encerramento.
25/06/2021 09:17 SMPjTC  
21/06/2021 20:16 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1537/2021 -
21/06/2021 12:42 GACAK Despacho Processual Diverso nº 506/2021 -
19/06/2021 10:10 DP  
04/05/2021 09:38 S2C Acórdão nº 963/2021 -
04/05/2021 09:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 574/2021 -
14/04/2021 12:16 GCIZL  
15/03/2021 11:27 S2C Certidão de vistas de processo nº 10/2021 -
25/02/2021 21:15 GACAK  
25/02/2021 16:44 SMPJTC  
24/02/2021 10:42 4PC Parecer nº 121/2021 - Ato de inativação. Professor assistente. Edição de ato retificador adequando a incorporação da verba TIDE ao previsto na Lei Estadual 19.594/18 e na U.J nº 24. Pelo registro do ato de retificação objeto da Resolução SEAP nº 10.177/2021.
23/02/2021 15:24 SMPjTC  
18/02/2021 17:18 CGE Instrução nº 212/2021 -
15/02/2021 23:00 DP  
15/02/2021 11:38 GACAK Despacho Processual Diverso nº 130/2021 -
04/02/2021 11:54 CGE Instrução nº 142/2021 - diligência (documentação insuficiente)
04/02/2021 00:15 GACAK Despacho Processual Diverso nº 85/2021 -
10/12/2020 12:50 DP Informação nº 579/2021 -
09/12/2020 20:49 GACAK Despacho Processual Diverso nº 1319/2020 -
24/11/2020 14:03 DP Informação nº 10190/2020 -
23/11/2020 22:45 GACAK Despacho Processual Diverso nº 1223/2020 -
30/10/2020 11:49 DP Informação nº 9645/2020 -
30/10/2020 01:12 GACAK Despacho Processual Diverso nº 1080/2020 -
09/10/2020 18:04 DP Informação nº 9018/2020 -
08/10/2020 15:35 GACAK Despacho Processual Diverso nº 976/2020 -
01/09/2020 16:51 DP Informação nº 8264/2020 -
31/08/2020 20:03 GACAK Despacho Processual Diverso nº 818/2020 -
17/08/2020 21:42 DP Informação nº 6974/2020 -
15/08/2020 20:10 GACAK Despacho Processual Diverso nº 751/2020 -
16/07/2020 08:07 DP Informação nº 6352/2020 -
15/07/2020 16:32 GACAK Despacho Processual Diverso nº 596/2020 -
12/06/2019 10:35 CGE Parecer nº 117/2020 -
11/06/2019 14:08 S2C Certidão de Sessão nº 220/2019 -
10/06/2019 09:58 GACAK Despacho Processual Diverso nº 460/2019 -
07/06/2019 19:16 SMPJTC  
03/05/2019 10:52 4PC Parecer nº 316/2019 - Ato de inativação. Pelo sobrestamento.
02/05/2019 13:41 SMPjTC  
24/04/2019 14:25 CGE Parecer nº 354/2019 - Pelo sobrestamento.
18/03/2019 08:53 DP  
14/03/2019 10:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 204/2019 -
13/03/2019 18:51 SMPJTC  
07/03/2019 11:04 4PC Parecer nº 134/2019 - Ato de inativação. Incorporação integral da verba TIDE. Superveniência de legislação estadual alterando os critérios de concessão da TIDE. Por diligência à origem para os fins propostos neste Parecer.
28/02/2019 13:21 SMPjTC  
21/02/2019 16:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 167/2019 -
26/07/2018 13:57 CGE Parecer nº 195/2019 -
28/06/2018 15:31 DP  
09/03/2017 15:49 CGE Despacho Processual Diverso nº 164/2018 -
09/03/2017 15:49 CGE Parecer nº 620/2018 - diligência (esclarecimentos)
08/03/2017 14:11 S2C Certidão de Sessão nº 204/2017 -
15/02/2017 17:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 413/2017 -
15/02/2017 12:27 DP Informação nº 1999/2017 -
13/01/2017 17:50 COFAP Parecer nº 450/2017 -
19/12/2016 10:02 DP  
21/06/2016 17:34 COFAP Despacho Processual Diverso nº 9569/2016 -
21/06/2016 17:34 COFAP Instrução nº 17396/2016 -

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