Processo 515072/16
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 22/06/2016 09:42
Autuado em 22/06/2016 09:42
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4905/2017 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 13/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2017 Acórdão   4905/ 2017 Conhecimento e improcedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/12/2017 Acórdão   4905/ 2017 Conhecimento e improcedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
Representante TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO - PR
Interessado MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
Interessado ANTONIO CANTELMO NETO
Procuradores: CLÉCIO LUIZ MENEGOTTO (credenciado, inclusão:05/04/17), FERNANDO JOSE STEIMBACH (credenciado, inclusão:05/04/17), FRANCIELE TEREZA PRENZ KNASEL (credenciado, inclusão:05/04/17), GABRIELA KUERTEN (credenciado, inclusão:05/04/17)

Juntadas
DataDescrição
03/05/2017 15:33 do Protocolo 324858/17
17/04/2017 10:47 do Protocolo 275784/17
06/04/2017 15:16 AR do Ofício ODL - 479/2017 - DP
05/04/2017 13:39 do Protocolo 243220/17
03/04/2017 11:27 AR do Ofício ODL - 478/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/03/2017 Ofício de Diligência   478/ 2017   
DP  16/03/2017 Ofício de Diligência   479/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/12/2017 1735 Acórdão nº 4905/2017
01/12/2017 1727 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2017 de 07/12/2017
29/06/2017 1623 Termo de Redistribuição de Processo nº 3610/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1461/2017
17/03/2017 1555 Despacho Processual Diverso nº 368/2017
29/06/2016 1389 Despacho Processual Diverso nº 3221/2016
29/06/2016 1389 Termo de Distribuição de Processo nº 6753/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/02/2018 08:47 DP  
18/12/2017 09:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 56/2018 -
14/12/2017 13:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3937/2017 -
08/12/2017 16:51 STP  
22/09/2017 11:04 GCFAMG  
14/09/2017 11:17 SMPjTC Parecer nº 7619/2017 - improcedência Representação. Município de Francisco Beltrão. Pela improcedência.
23/05/2017 16:39 COFIT Instrução nº 608/2017 -
22/05/2017 17:15 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 807/2017 -
22/05/2017 16:12 COFOP  
22/05/2017 14:34 GCFAMG  
08/05/2017 11:10 COFIT Despacho Processual Diverso nº 169/2017 -
03/05/2017 17:28 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 702/2017 -
15/03/2017 08:45 DP Informação nº 3305/2017 -
15/03/2017 08:45 DP Ofício de Diligência nº 478/2017 -
15/03/2017 08:45 DP Ofício de Diligência nº 479/2017 -
03/02/2017 15:22 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 368/2017 -
23/01/2017 17:23 DP  
16/01/2017 08:59 GCNB  
27/06/2016 09:06 GCG  
22/06/2016 09:43 GP Despacho Processual Diverso nº 3221/2016 -
22/06/2016 09:42 DP  

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