Processo 515915/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 02/07/2015 10:27
Autuado em 02/07/2015 10:27
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3668/2017 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 01/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/08/2017 Acórdão   3668/ 2017 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/08/2017 Acórdão   3668/ 2017 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
Recorrente JOSÉ ANGELO FERREIRA (Falecido(a) em 2016)
Recorrente VANDERLEI APARECIDO VICENTE
Procuradores: CARLOS FABIANO DO NASCIMENTO (credenciado, inclusão:02/07/15)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/07/2015 10:26 200590/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/10/2017 1699 Despacho Processual Diverso nº 1907/2017
01/09/2017 1669 Acórdão nº 3668/2017
11/08/2017 1654 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2017 de 17/08/2017
31/07/2015 1173 Despacho Processual Diverso nº 1230/2015
08/07/2015 1156 Termo de Distribuição de Processo nº 6986/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/10/2017 10:51 DP  
29/09/2017 12:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1907/2017 -
29/09/2017 10:47 COEX Informação nº 6183/2017 -
05/09/2017 16:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 847/2017 -
04/09/2017 13:49 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3028/2017 -
18/08/2017 15:26 STP Acórdão nº 3668/2017 -
22/06/2017 13:32 GCAML  
25/01/2017 14:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 1079/2017 -
25/01/2017 14:06 SMPjTC Parecer nº 5433/2017 - não provimento Ementa: Recurso de Revista. Pelo não provimento.
29/07/2015 18:08 COFIM Instrução nº 129/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL: Prestação de Contas do Exercício de 2011. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão 2559/15 - S2C.
02/07/2015 10:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1230/2015 -
02/07/2015 10:26 DP Informação nº 14496/2015 -

Voltar a Consulta