Processo 516150/08
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 07/10/2008 12:25
Autuado em 07/10/2008 12:25
Oficio de encaminhamento 2328/08
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4919/2013 da Primeira Câmara, de 22/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/11/2013 Acórdão   4919/ 2013 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/11/2013 Acórdão   4919/ 2013 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/11/2013   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/10/2013   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/10/2013   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/10/2013   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/10/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/10/2013   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado VALDIR LUIZ ROSSONI
Origem ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: LYDIA MONTANI (credenciado), PATRICIA SATHLER JANUARIO (credenciado)
Interessado EONEZIA VARELA CARDOSO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/02/2024 17:07 837575/13 RECURSO DE REVISTA
22/02/2024 17:07 299425/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
06/03/2024 08:00 AR do ofício OPD - 92/24 - GP
27/05/2013 20:40 Petição de outra natureza
24/05/2012 14:22 Termo de devolução dos autos fisicos
10/04/2012 15:49 do Protocolo 227129/12
10/04/2012 15:45 do Protocolo 227110/12
03/02/2012 08:37 do Protocolo nº 4334-2/12, referente a Resposta ao Ofício 2163/11-ODL-DIJUR
26/09/2011 14:49 AR - devolução de autos físicos
02/09/2011 14:39 Juntada de AR ofício 2163/11-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  27/02/2024 Ofícios Processuais Diversos   92/ 2024   
DIJUR  27/07/2011 Ofício de Diligência   2163/ 2011   
DIJUR  06/02/2009 Ofício de Diligência   550/ 2009   
DIJUR  21/11/2008 Ofício de Diligência   5938/ 2008   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2024 3158 Termo de Redistribuição de Processo nº 35/2024
29/11/2013 778 Despacho Processual Diverso nº 3336/2013
22/11/2013 773 Acórdão nº 4919/2013
08/11/2013 764 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2013 de 12/11/2013
20/06/2013 664 Despacho Processual Diverso nº 1367/2013
13/05/2013 638 Despacho Processual Diverso nº 827/2013
30/10/2012 518 Despacho Processual Diverso nº 2706/2012
08/05/2009 198 Despacho Processual Diverso nº 1046/2009
20/03/2009 191 Despacho Processual Diverso nº 679/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/03/2024 19:15 DP  
29/02/2024 17:03 CAGE  
26/02/2024 14:50 DP Informação nº 1153/2024 -
23/02/2024 09:52 GP Ofícios Processuais Diversos nº 92/2024 -
22/02/2024 16:34 DP Informação nº 1021/2024 -
22/02/2024 16:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 35/2024 -
27/11/2013 12:42 DP  
27/11/2013 09:10 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3336/2013 -
26/11/2013 15:49 S1C  
25/11/2013 14:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1186/2013 -
13/11/2013 10:38 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3486/2013 -
12/11/2013 17:57 GCFAMG  
12/11/2013 14:15 S1C  
16/10/2013 11:37 GCILB  
16/10/2013 09:59 S1C Certidão de Sessão nº 2604/2013 -
09/10/2013 10:48 GCFAMG  
09/10/2013 08:39 S1C Certidão de Sessão nº 2524/2013 -
02/10/2013 15:56 GCFAMG  
02/10/2013 08:21 S1C Certidão de Sessão nº 2474/2013 -
20/09/2013 14:44 GCFAMG  
02/08/2013 13:15 DICAP Parecer nº 19797/2013 - DERRADEIRO CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA. AO RELATOR
18/06/2013 08:49 DP  
14/06/2013 17:01 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1367/2013 -
13/06/2013 15:47 SMPjTC Parecer nº 8213/2013 - negativa do registro Aposentadoria. Pela negativa de registro.
04/06/2013 11:37 DICAP Parecer nº 12050/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA CUMPRIDA. AO MPC.
10/05/2013 08:56 DP Informação nº 9215/2013 -
03/05/2013 14:26 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 827/2013 -
23/11/2012 09:06 DICAP Parecer nº 9347/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA. NOVOS CÁLCULOS DOS PROVENTOS. AO RELATOR
22/11/2012 20:45 GCAML  
26/10/2012 16:09 DIJUR  
26/10/2012 10:45 DP Informação nº 11147/2012 -
07/10/2012 19:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2706/2012 -
11/05/2011 10:33 DIJUR Ofício de Diligência nº 2163/2011 -
11/05/2011 10:33 DIJUR Parecer nº 15120/2012 -
13/10/2010 16:52 SITIO  
13/10/2010 15:26 DIJUR  
04/10/2010 10:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2319/2010 -
15/06/2009 15:50 DIJUR Parecer nº 7808/2009 - Aposentadoria - Assembléia Legislativa. Deliberação do Relator sobre derradeira remessa externa à origem para complementação de instrução.
13/02/2009 08:21 DP Processo em remessa externa
11/02/2009 17:55 DP  
09/02/2009 12:02 GP Ofícios Processuais Diversos nº 359/2009 -
28/01/2009 16:00 DIJUR Ofício de Diligência nº 550/2009 -
09/01/2009 11:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 176/2009 -
15/12/2008 11:36 DIJUR Parecer nº 69/2009 - Aposentadoria - Assembléia Legislativa. Diligência não cumprida. Deliberação do Relator sobre nova remessa externa à origem para complementação de instrução.
28/11/2008 10:18 DP Processo em remessa externa
27/11/2008 11:51 DP  
20/11/2008 14:16 GP Ofícios Processuais Diversos nº 3584/2008 -
17/11/2008 10:51 DIJUR Ofício de Diligência nº 5938/2008 -
17/10/2008 09:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3726/2008 -
07/10/2008 14:39 DIJUR Parecer nº 17068/2008 - Aposentadoria. Diligência externa à origem para complementação de instrução.
07/10/2008 12:24 DP  

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