Processo 516393/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 29/06/2015 16:17
Autuado em 29/06/2015 16:17
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4986/2017 da Segunda Câmara, de 24/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2017 Acórdão   4986/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
13/12/2017 Acórdão   4986/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IBIPORÃ
Gestor atual JUAREZ AFONSO IGNACIO
Gestor do ato JOSÉ MARIA FERREIRA
Gestor do ato JUAREZ AFONSO IGNACIO
Servidor SEBASTIAO ANTONIO DE PIZA

Juntadas
DataDescrição
08/10/2015 10:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 802523/15
08/10/2015 10:01 do Protocolo 802493/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/01/2018 1752 Acórdão nº 4986/2017
08/12/2017 1732 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2017 de 13/12/2017
23/09/2015 1209 Termo de Distribuição de Processo nº 10118/2015
17/09/2015 1205 Despacho Processual Diverso nº 4677/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/02/2019 09:50 DP  
26/02/2019 10:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 162/2019 -
25/02/2019 12:40 SMPJTC  
22/01/2019 11:00 3PC Parecer nº 52/2019 - encerramento.
22/01/2019 10:25 SMPjTC  
21/01/2019 14:24 CGM  
27/02/2018 08:49 SLC  
26/02/2018 09:31 COFAP Informação nº 168/2018 -
22/02/2018 14:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 170/2018 -
14/12/2017 14:10 S2C Acórdão nº 4986/2017 -
14/12/2017 14:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 161/2018 -
04/12/2017 14:01 GACAC  
29/11/2017 11:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 4092/2017 -
29/11/2017 11:55 SMPjTC Parecer nº 9080/2017 - legalidade e registro ATO DE INATIVAÇÃO. Retorno. Pela legalidade e registro, cf. COFAP.
04/08/2017 14:36 COFAP Parecer nº 9376/2017 -
03/08/2017 10:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1557/2017 -
25/07/2017 15:08 SMPjTC Parecer nº 6540/2017 - Diligência e sobrestamento Retorno. Pelo retorno dos autos à COFAP, pelos fins do corrente opinativo. Trata-
19/05/2016 15:50 COFAP Parecer nº 2302/2017 -
27/04/2016 17:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1244/2016 -
23/02/2016 12:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 1378/2016 -
23/02/2016 12:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 1549/2016 -
23/02/2016 12:10 SMPjTC Parecer nº 4148/2016 - Diligência Interna. Pela remessa dos autos à DICAP. Pela posterior intimação do Instituto de Previdência de Ibiporã, para fins de complementação documental.
08/10/2015 11:05 DICAP Parecer nº 784/2016 -
16/09/2015 15:46 DP  
16/09/2015 09:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4620/2015 -
15/09/2015 09:36 DP Informação nº 19691/2015 -
29/06/2015 16:22 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4677/2015 -
29/06/2015 16:22 DICAP Instrução nº 2714/2015 -

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