Processo 516451/16
Assunto CONSULTA
Protocolado em 22/06/2016 14:44
Autuado em 22/06/2016 14:44
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1992/2017 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 11/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2017 Acórdão   1992/ 2017 Conhecimento e resposta IVAN LELIS BONILHA
04/05/2017 Acórdão   1992/ 2017 Conhecimento e resposta IVAN LELIS BONILHA
27/04/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
20/04/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO
Gestor atual ERALDO TEODORO DE OLIVEIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/06/2017 1609 Termo de Redistribuição de Processo nº 2110/2017
05/06/2017 1607 Despacho Processual Diverso nº 1006/2017
11/05/2017 1590 Acórdão nº 1992/2017
24/04/2017 1578 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2017 de 04/05/2017
12/08/2016 1421 Despacho Processual Diverso nº 1592/2016
21/07/2016 1405 Despacho Processual Diverso nº 1350/2016
29/06/2016 1389 Termo de Distribuição de Processo nº 6762/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/06/2017 18:13 DP  
29/05/2017 10:24 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1006/2017 -
24/05/2017 08:16 SJB Informação nº 53/2017 -
17/05/2017 10:21 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 418/2017 -
15/05/2017 16:03 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1628/2017 -
05/05/2017 14:51 STP  
24/04/2017 16:21 GCILB  
24/04/2017 15:52 STP Certidão de Sessão nº 308/2017 -
31/01/2017 19:19 GCILB  
30/01/2017 17:33 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2110/2017 -
30/01/2017 15:00 GCILB  
09/01/2017 14:35 SMPjTC Parecer nº 385/2017 - Pela resposta à consulta. Consulta. Impossibilidade de pagamento de cursos de aperfeiçoamento para servidores investidos em cargos de provimento em comissão, salvo em situações excepcionais. Resposta à consulta.
08/08/2016 13:16 COFIM Instrução nº 5848/2016 - Consulta. Questionamento a respeito da possibilidade de a Administração Pública patrocinar cursos de aperfeiçoamento para servidores investidos em cargos de provimento em comissão. Opinativo pela impossibilidade, salvo em situações excepcionais em que t
02/08/2016 16:57 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1592/2016 -
20/07/2016 12:55 SJB Informação nº 91/2016 -
23/06/2016 09:34 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1350/2016 -
22/06/2016 14:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6762/2016 -

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