Processo 516501/17
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 13/07/2017 12:12
Autuado em 13/07/2017 12:12
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3664/2017 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 22/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/08/2017 Acórdão   3664/ 2017 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/08/2017 Acórdão   3664/ 2017 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado RODRIGO PIRONTI AGUIRRE DE CASTRO - ME

Juntadas
DataDescrição
08/08/2017 13:53 Certidões de Impedimentos
08/08/2017 13:52 CND - FGTS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2017 1661 Acórdão nº 3664/2017
15/08/2017 1656 Termo de Distribuição de Processo nº 4481/2017
11/08/2017 1654 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2017 de 17/08/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2019 08:52 DP  
26/09/2017 10:00 SLC Despacho Processual Diverso nº 817/2019 -
26/09/2017 09:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 829/2017 -
12/09/2017 16:39 SLC  
04/09/2017 16:03 DA  
31/08/2017 16:21 DF Informação nº 220/2017 -
31/08/2017 13:51 SLC Despacho Processual Diverso nº 97/2017 -
23/08/2017 14:24 DA  
18/08/2017 11:09 STP Acórdão nº 3664/2017 -
18/08/2017 11:09 STP Certidão de Sessão nº 807/2017 -
15/08/2017 17:08 GP  
11/08/2017 09:02 SMPjTC Parecer nº 6974/2017 - Pela formalização Licitação. Inexigibilidade. Curso de capacitação. Serviço técnico especializado, na forma da Lei estadual nº 15.608/2007. Pela formalização da avença.
09/08/2017 15:28 CI Informação nº 92/2017 -
09/08/2017 12:07 DIJUR Parecer nº 306/2017 - EMENTA. Inexigibilidade de licitação. Serviço técnico de natureza singular. Possibilidade. À CI, conforme IS 51/13.
08/08/2017 14:26 DF Informação nº 199/2017 -
08/08/2017 13:55 DP Informação nº 10975/2017 -
13/07/2017 17:38 SLC Informação nº 182/2017 -
13/07/2017 12:12 DA  
13/07/2017 12:11 DP  

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