Processo 516795/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 01/08/2013 10:34
Autuado em 01/08/2013 10:34
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 5197/2015 da Segunda Câmara, de 10/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/10/2015 Acórdão   5197/ 2015 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/10/2015 Acórdão   5197/ 2015 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor HELIA DOS SANTOS GORLA
Interessado SUELY HASS

Juntadas
DataDescrição
09/09/2014 12:36 do Protocolo 823306/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/01/2016 1287 Despacho Processual Diverso nº 76/2016
25/01/2016 1285 Despacho Processual Diverso nº 603/2016
10/12/2015 1263 Acórdão nº 5197/2015
23/10/2015 1230 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2015 de 28/10/2015
12/08/2014 941 Despacho Processual Diverso nº 2723/2014
05/08/2013 696 Termo de Distribuição de Processo nº 17210/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/01/2016 17:26 DP  
21/01/2016 08:27 GATBC Despacho Processual Diverso nº 76/2016 -
18/01/2016 09:45 DICAP Despacho Processual Diverso nº 603/2016 -
14/12/2015 15:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 102/2016 -
11/12/2015 12:26 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2035/2015 -
28/10/2015 16:12 S2C Acórdão nº 5197/2015 -
13/05/2015 08:42 GATBC  
30/03/2015 19:52 SMPjTC Parecer nº 4170/2015 - negativa do registro Professora contratada após o advento da CF/88 sem prévio concurso público. “Emprego público” transformado em “cargo público” pelo art. 70 da Lei nº. 10.219/92. STF. Análise do dispositivo na ADIN nº. 1695- PR. Decisão. Interpretação conforme ao t
10/09/2014 17:19 DICAP Parecer nº 3741/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
08/08/2014 14:33 DP  
06/08/2014 16:22 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2723/2014 -
01/08/2014 10:06 SMPjTC Parecer nº 10349/2014 - Pela intimação do ParanáPrevidência. Pela intimação do Paranaprevidência, para os fins dispostos no corrente opinativo.
15/05/2014 13:43 DICAP Parecer nº 10173/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
13/05/2014 14:31 DCE Informação nº 784/2014 -
01/08/2013 18:02 DICAP Parecer nº 6416/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA INTERNA À DIRETORIA DE CONTAS ESTADUAIS PARA QUE INFORME SOBRE A ADMISSÃO DA SERVIDORA. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. REDAÇÃO DADA PELA EC 20/98.
01/08/2013 11:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17210/2013 -

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