Processo 517641/18
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 27/07/2018 10:21
Autuado em 27/07/2018 10:21
Apensado ao Processo 789897/18 em 20/11/2018 11:45
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3334/2018 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 13/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/11/2018 Acórdão   3334/ 2018 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/11/2018 Acórdão   3334/ 2018 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/10/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/10/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/10/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/10/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/09/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/09/2018   / Adiado por devolução pós-vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/09/2018   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/08/2018   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/08/2018   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/08/2018   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/08/2018   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Recorrente FLÁVIO JOSÉ ARNS
Procuradores: ANDRÉ PINTO DONADIO (credenciado, inclusão:27/07/18), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:27/07/18), GILSON JOAO GOULART JUNIOR (não credenciado, inclusão:27/07/18), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:27/07/18), MARIANA NOGUEIRA MICHELOTTO (não credenciado, inclusão:27/07/18), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:27/07/18)
Interessado FERNANDO XAVIER FERREIRA
Interessado PAULO AFONSO SCHMIDT
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2018 1952 Despacho Processual Diverso nº 1667/2018
13/11/2018 1948 Acórdão nº 3334/2018
08/11/2018 1945 Termo de Distribuição de Processo nº 3250/2018
01/11/2018 1941 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2018 de 07/11/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/11/2018 16:03 DP  
14/11/2018 10:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1667/2018 -
08/11/2018 10:45 STP Acórdão nº 3334/2018 -
11/10/2018 08:59 GCAML  
10/10/2018 16:08 STP Certidão de Adiamento nº 17/2018 -
05/10/2018 16:34 GCAML  
03/10/2018 17:37 STP Certidão de Sessão nº 925/2018 -
28/09/2018 13:38 GCAML  
26/09/2018 17:11 STP Certidão de Sessão nº 889/2018 -
20/09/2018 10:27 GCAML  
19/09/2018 17:57 STP Certidão de Adiamento nº 11/2018 -
14/08/2018 10:53 GCFC  
09/08/2018 17:23 STP Certidão de Sessão nº 792/2018 -
27/07/2018 10:29 GCAML  
27/07/2018 10:21 DP Informação nº 7912/2018 -

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